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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2016

Valor da Causa

R$ 15.477.581,88

Órgão julgador

11ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES

Partes do Processo

BANCO DA AMAZONIA

Autor

FONTENELLE AGRICULTURA E PECUARIA SA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA NATHALIA ALVES FERREIRA

OAB/PA 7822·CPF·Representa: Autor

CEZAR ESCOCIO DE FARIA JUNIOR

OAB/PA 6240·CPF·Representa: Autor

WALTER SILVEIRA FRANCO

OAB/PA 10210·CPF·Representa: Autor

MARCIO FERREIRA DA SILVA

OAB/AP 1120·CPF·Representa: Autor

ALDENOR CUNHA REBOUCAS JUNIOR

OAB/PA 6755·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/04/2026, 09:33

Juntada de certidão

13/04/2026, 09:31

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2026, 20:09

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2026, 19:30

Publicado Despacho em 05/03/2026.

05/03/2026, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

05/03/2026, 08:20

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 10:08

Conclusos para despacho

02/03/2026, 13:20

Juntada de Petição de apelação

29/01/2026, 20:04

Juntada de Petição de apelação

28/01/2026, 18:22

Publicado Sentença em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2025

06/12/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:10

Todas as movimentações(153)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/04/2026, 09:33

Juntada de certidão

13/04/2026, 09:31

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2026, 20:09

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2026, 19:30

Publicado Despacho em 05/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 13:44

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 13:45

05/03/2026, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

05/03/2026, 08:20

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 10:08

Conclusos para despacho

02/03/2026, 13:20

Juntada de Petição de apelação

29/01/2026, 20:04

Juntada de Petição de apelação

28/01/2026, 18:22

Publicado Sentença em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2025

06/12/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2025, 11:10

Decorrido prazo de FONTENELLE AGRICULTURA E PECUARIA SA em 18/08/2025 23:59.

14/11/2025, 02:46

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 10:30

Juntada de certidão

10/10/2025, 10:29

Decorrido prazo de FONTENELLE AGRICULTURA E PECUARIA SA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:01

Decorrido prazo de FONTENELLE AGRICULTURA E PECUARIA SA em 14/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 01:47

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2025.

08/08/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 13:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/07/2025, 17:52

Publicado Sentença em 25/07/2025.

25/07/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

25/07/2025, 03:12

Declarada decadência ou prescrição

23/07/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:44

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 10:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/07/2025, 10:27

Juntada de certidão

07/11/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 21:41

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 10:40

Conclusos para despacho

26/04/2024, 10:22

Cancelada a movimentação processual

26/04/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

23/03/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 22:24

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 21:42

Publicado Despacho em 23/03/2023.

23/03/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO DA AMAZONIA Nome: BANCO DA AMAZONIA Endereço: PRAÇA CÉLIO MIRANDA N° 350, Centro, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-050 REU: FONTENELLE AGRICULTURA E PECUARIA SA Nome: FONTENELLE AGRICULTURA E PECUARIA SA Endereço: desconhecido DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA MONITÓRIA (40) PROCESSO Nº 0633712-76.2016.8.14.0301 Intime-se o embargado/reconvindo para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre os embargos monitó

22/03/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 11:06

Conclusos para despacho

17/10/2022, 09:30

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 09:29

Juntada de Petição de contestação

14/09/2022, 12:16

Decorrido prazo de FONTENELLE AGRICULTURA E PECUARIA SA em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 09:04

Decorrido prazo de FONTENELLE AGRICULTURA E PECUARIA SA em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:58

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 16:13

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2022.

29/03/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº. 08/2014-CJRMB) Intime-se as partes para, tomar ciência que este processo foi convertido do suporte físico para o meio eletrônico, migrado e registrado no Sistema de processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº1/2018 – GP – VP. Intimo as Partes, para requerer o que entenderem de direito, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam norma

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 13:45

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 13:44

Juntada de certidão

22/08/2021, 11:51

Cancelada a movimentação processual

22/08/2021, 11:47

Cancelada a movimentação processual

22/08/2021, 11:46

Cancelada a movimentação processual

22/08/2021, 11:45

Cancelada a movimentação processual

22/08/2021, 11:45

Cancelada a movimentação processual

22/08/2021, 11:44

Cancelada a movimentação processual

22/08/2021, 11:42

Cancelada a movimentação processual

22/08/2021, 11:42

Cancelada a movimentação processual

22/08/2021, 11:41

Cancelada a movimentação processual

22/08/2021, 11:40

Cancelada a movimentação processual

22/08/2021, 11:39

Cancelada a movimentação processual

22/08/2021, 11:38

Cancelada a movimentação processual

22/08/2021, 11:33

Cancelada a movimentação processual

22/08/2021, 11:33

Cancelada a movimentação processual

22/08/2021, 11:32

Cancelada a movimentação processual

22/08/2021, 11:31

Cancelada a movimentação processual

22/08/2021, 11:30

Cancelada a movimentação processual

22/08/2021, 11:29

Cancelada a movimentação processual

22/08/2021, 11:28

Cancelada a movimentação processual

22/08/2021, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2021, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2021, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2021, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2021, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2021, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2021, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2021, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2021, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2021, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2021, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2021, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2021, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2021, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2021, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2021, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2021, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2021, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2021, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2021, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2021, 10:17

Processo migrado do sistema Libra

18/08/2021, 12:57

REMESSA INTERNA

12/07/2021, 09:08

Remessa

02/07/2021, 08:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALDENOR CUNHA REBOUCAS JUNIOR (6028624), que representa a parte FONTENELLE AGRICULTURA E PECUARIA SA (24781792) no processo 06337127620168140301.

02/07/2021, 08:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/04/2021, 14:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12659 - SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/09/2020, 11:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/09/2020, 09:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/02/2020, 11:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/01/2019, 10:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/11/2018, 15:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/08/2018, 11:44

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

06/04/2018, 13:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/04/2018, 13:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/04/2018, 13:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/03/2018, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2018, 11:36

OUTROS

19/02/2018, 11:10

CONCLUSOS

06/10/2017, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 3volumes

26/09/2017, 13:55

AGUARDANDO REMESSA

25/09/2017, 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/09/2017, 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/09/2017, 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/09/2017, 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/09/2017, 17:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/09/2017, 17:45

Remessa

22/09/2017, 17:45

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

15/09/2017, 13:23

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - CARGA RAPIDA AO ADV. CEZAR ESCÓCIO DE FARIA JUNIOR, OAB/PA 6240. LEVADO, SOB AUTORIZAÇÃO, PELO ESTAGIARIO SERGIO AUGUSTO SCERNY DE FIGUEIREIDO, OAB/PA 7779-E. FONE:9135-2208. AUTOS C 334 FLS.

15/09/2017, 12:54

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

10/08/2017, 15:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/08/2017, 15:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/08/2017, 15:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2017, 15:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/07/2017, 14:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/03/2017, 13:00

AGUARDANDO PUBLICACAO

10/03/2017, 09:40

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

24/01/2017, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/01/2017, 11:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/01/2017, 09:15

Mero expediente - Mero expediente

17/01/2017, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2017, 10:30

CONCLUSOS

21/11/2016, 14:40

CONCLUSOS

21/11/2016, 14:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2016, 13:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/11/2016, 13:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/10/2016, 13:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CESAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES

25/10/2016, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2016, 13:31

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

21/10/2016, 13:31

Despacho

•21/03/2023, 11:06

Despacho

•26/04/2024, 10:40

Despacho

•12/06/2024, 12:04

Sentença

•23/07/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 13:53

Sentença

•04/12/2025, 11:10

Despacho

•03/03/2026, 10:08