Cumprimento de sentença 0800120-57.2016.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralCumprimento de sentença

TJPAJEEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

ODETE LOPES CORREA

Autor

JEOVAN COSTA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

04/10/2024, 21:46

Decurso de Prazo

04/10/2024, 21:10

Decurso de Prazo

22/09/2024, 02:23

Publicação

16/09/2024, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de Ação cível entre as partes em epígrafe. No curso da fase de cumprimento de sentença, requereu a parte exequente a desistência da ação. Diante disso, não vejo óbice ao deferimento do pedido de desistência. DISPOSITIVO À mercê de tais alinhamentos, HOMOLOGO o pedido de desistência e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, extinguindo a fase de cumprimento de sentença. Sem custas e honorários ex vi do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Sentença não sujeita a recurso, nos termos do art. 41 da Lei dos Juizados. ARQUIVEM-SE os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diligencie-se. Breves-PA, data da assinatura eletrônica. JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito Substituto

13/09/2024, 00:00

Definitivo

12/09/2024, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2024, 16:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/09/2024, 14:55

Conclusão (para julgamento)

09/09/2024, 21:38

Movimentação processual

09/09/2024, 21:38

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 13:35

Mandado

06/09/2024, 10:33

Documento (Certidão)

06/09/2024, 09:55

Mero expediente

13/08/2024, 11:31

Todas as movimentações(55)

Decurso de Prazo

04/10/2024, 21:46

Decurso de Prazo

04/10/2024, 21:10

Decurso de Prazo

22/09/2024, 02:23

Publicação

16/09/2024, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2024, 00:58

Documentos

•13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de Ação cível entre as partes em epígrafe. No curso da fase de cumprimento de sentença, requereu a parte exequente a desistência da ação. Diante disso, não vejo óbice ao deferimento do pedido de desistência. DISPOSITIVO À mercê de tais alinhamentos, HOMOLOGO o pedido de desistência e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, extinguindo a fase de cumprimento de sentença. Sem custas e honorários ex vi do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Sentença não sujeita a recurso, nos termos do art. 41 da Lei dos Juizados. ARQUIVEM-SE os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diligencie-se. Breves-PA, data da assinatura eletrônica. JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito Substituto

13/09/2024, 00:00

Definitivo

12/09/2024, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2024, 16:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/09/2024, 14:55

Conclusão (para julgamento)

09/09/2024, 21:38

Movimentação processual

09/09/2024, 21:38

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 13:35

Mandado

06/09/2024, 10:33

Documento (Certidão)

06/09/2024, 09:55

Mero expediente

13/08/2024, 11:31

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 15:34

Outras Decisões

25/07/2024, 08:22

Conclusão (para decisão)

23/05/2024, 15:51

Documento (Certidão)

23/05/2024, 15:50

Decurso de Prazo

13/04/2024, 02:20

Mero expediente

21/03/2024, 15:27

Conclusão (para despacho)

20/03/2024, 16:48

Documento (Certidão)

20/03/2024, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2023, 16:21

Ato ordinatório

03/08/2023, 17:28

Decurso de Prazo

22/04/2023, 15:48

Documento

17/03/2023, 14:52

Movimentação processual

17/03/2023, 14:52

Ato ordinatório

17/03/2023, 14:38

Mandado

05/10/2022, 11:14

Expedição de documento (Mandado)

04/10/2022, 16:58

Documento (Mandado)

12/06/2022, 18:21

Decurso de Prazo

12/02/2022, 03:30

Documento (Outros documentos)

29/01/2022, 08:05

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/12/2021, 14:48

Documento (Certidão)

20/12/2021, 14:46

Mudança de Classe Processual

20/12/2021, 14:35

Conclusão (para decisão)

13/10/2021, 08:37

Movimentação processual

13/10/2021, 08:37

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/09/2021, 17:17

Conclusão (para despacho)

25/08/2021, 07:49

Documento (Certidão)

25/08/2021, 07:48

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/08/2021, 15:43

Mero expediente

06/10/2020, 19:01

Conclusão (para despacho)

05/10/2020, 08:46

Expedição de documento (Mandado)

16/12/2018, 10:41

Conclusão (para julgamento)

18/08/2017, 14:14

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

18/08/2017, 14:14

Audiência (designada; instrução e julgamento)

31/10/2016, 14:59

Audiência (realizada; conciliação)

31/10/2016, 14:57

Mandado

26/10/2016, 15:50

Mandado

26/10/2016, 15:48

Expedição de documento (Mandado)

06/09/2016, 14:29

Audiência (designada; conciliação)

06/09/2016, 14:26

Distribuição (sorteio)

06/09/2016, 14:26