Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Na forma do art. 1º, §2º, XX, do Provimento 006/2009, ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca do retorno dos autos da referida Turma Recursal do Juizados Especiais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Tucuruí/PA, 27 de janeiro de 2025. Assinatura digital eletrônica
28/01/2025, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
27/01/2025, 11:53
Trânsito em julgado
27/01/2025, 11:53
Petição (Petição (outras))
23/01/2025, 15:02
Decurso de Prazo
22/01/2025, 03:21
Petição (Petição (outras))
16/01/2025, 09:52
Petição (Petição (outras))
30/12/2024, 20:12
Decurso de Prazo
17/12/2024, 00:22
Decurso de Prazo
17/12/2024, 00:22
Publicação
25/11/2024, 00:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2024, 00:07
Petição (Petição (outras))
22/11/2024, 13:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0800420-21.2020.8.14.0061 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 21 de novembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)