Embargos de Declaração Cível 0830329-96.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 37.223,29

Órgão julgador

Gabinete SÍLVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA

Processos relacionados

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Partes do Processo

WMG EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA

CNPJ

Autor

TORRE A ANDAR 18

Terceiro

VOTORANTIM

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

CONTA SIMPLES SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AGATA ESTHEFANE DAS CHAGAS GENTIL

OAB/PA 30626·CPF·Representa: Autor

IGOR GONCALVES BARROS

OAB/PA 17269·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ARY FRANCO CESAR

OAB/SP 123514·CPF·Representa: Réu

AMANDA CAROLINA DO NASCIMENTO

OAB/PR 101769·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

WMG EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA

CNPJ

Autor

TORRE A ANDAR 18

Terceiro

VOTORANTIM

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

CONTA SIMPLES SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

AGATA ESTHEFANE DAS CHAGAS GENTIL

OAB/PA 30626·CPF·Representa: Autor

IGOR GONCALVES BARROS

OAB/PA 17269·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ARY FRANCO CESAR

OAB/SP 123514·CPF·Representa: Réu

AMANDA CAROLINA DO NASCIMENTO

OAB/PR 101769·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258·CPF·Representa: Réu

LUIZA BARROS BOECHAT

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/09/2025, 11:59

Transitado em Julgado em 18/09/2025

18/09/2025, 11:58

Decorrido prazo de CONTA SIMPLES SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 19:26

Juntada de Petição de carta

02/09/2025, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025, 00:02

Publicado Intimação em 27/08/2025.

28/08/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 14:33

Expedição de Carta.

25/08/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2025, 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 17:15

Todas as movimentações(94)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/09/2025, 11:59

Transitado em Julgado em 18/09/2025

18/09/2025, 11:58

Decorrido prazo de CONTA SIMPLES SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•25/03/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 08:24

17/09/2025, 19:26

Juntada de Petição de carta

02/09/2025, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025, 00:02

Publicado Intimação em 27/08/2025.

28/08/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 14:33

Expedição de Carta.

25/08/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2025, 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/07/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:03

Retirado de pauta

02/07/2025, 11:03

Juntada de Petição de carta

11/06/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/06/2025, 10:06

Conclusos para decisão

16/05/2025, 09:13

Juntada de Certidão

16/05/2025, 09:13

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de CONTA SIMPLES SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 00:03

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 00:03

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 06:18

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 06:18

Expedição de Carta.

30/04/2025, 06:18

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/04/2025, 05:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2025, 16:47

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:04

Expedição de Carta.

10/04/2025, 13:04

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (RECORRIDO) e CONTA SIMPLES SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA - CNPJ: 32.273.196/0001-84 (RECORRIDO) e não-provido

10/04/2025, 09:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

01/03/2025, 18:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/03/2025, 18:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/02/2025, 10:31

Decorrido prazo de WMG EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:09

Decorrido prazo de CONTA SIMPLES SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:09

Decorrido prazo de CONTA SIMPLES SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:49

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2024, 14:23

Juntada de Certidão

27/11/2024, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 00:19

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 13:35

Expedição de Carta.

25/11/2024, 13:35

Decorrido prazo de WMG EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:49

Decorrido prazo de WMG EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 20:05

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 00:19

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 12:03

Expedição de Decisão.

18/10/2024, 12:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/10/2024, 09:31

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:19

Decorrido prazo de CONTA SIMPLES SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:19

Conclusos para decisão

12/09/2024, 12:03

Juntada de Certidão

12/09/2024, 12:03

Decorrido prazo de CONTA SIMPLES SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:37

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:37

Juntada de Petição de contrarrazões

10/09/2024, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 00:24

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 09:48

Expedição de Carta.

02/09/2024, 09:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/08/2024, 18:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/08/2024, 18:53

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 15:48

Expedição de Decisão.

13/08/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:56

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (RECORRIDO)

13/08/2024, 08:34

Conclusos para decisão

23/07/2024, 14:20

Cancelada a movimentação processual

23/07/2024, 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 01:54

Recebidos os autos

23/02/2024, 11:03

Distribuído por sorteio

23/02/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 08:24

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 11:29

Despacho

•16/11/2022, 15:16

Sentença

•25/05/2023, 12:38

Sentença

•19/06/2023, 13:15

Sentença

•13/12/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 11:52

Decisão

•13/08/2024, 08:34

Decisão

•10/10/2024, 09:31

Documento de Comprovação

•05/12/2024, 14:23

Documento de Comprovação

•05/12/2024, 14:23

Todos os documentos(17)

Decisão

•25/03/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 08:24

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 08:24

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 11:29

Despacho

•16/11/2022, 15:16

Sentença

•25/05/2023, 12:38

Sentença

•19/06/2023, 13:15

Sentença

•13/12/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 11:52

Decisão

•13/08/2024, 08:34

Decisão

•10/10/2024, 09:31

Documento de Comprovação

•05/12/2024, 14:23

Documento de Comprovação

•05/12/2024, 14:23

Acórdão

•10/04/2025, 09:17

Acórdão

•22/08/2025, 09:39