Ação Penal - Procedimento Sumário 0001438-12.2010.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · 8ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 08:25

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2025, 00:13

Redistribuição (competência exclusiva)

01/10/2025, 00:57

Documento (Informações)

29/01/2025, 13:23

Documento (Certidão)

09/12/2024, 11:30

Publicação

17/09/2024, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001438-12.2010.8.14.0401. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA Endereço: desconhecido DECISÃO RH O processo se encontra suspenso, nos termos do art. 366 do CPP, Id 39149133 – página 9 O prazo prescricional permaneceu suspenso de 20/02/2015 a 20/02/2023, quando voltou a fluir, nos termos da súmula 415 do STJ. Se o réu não for localizado, a previsão de prescrição é em 11/07/2026. INT. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [data registrada automaticamente no sistema]

16/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 08:40

Réu revel citado por edital

13/09/2024, 08:40

Conclusão (para decisão)

26/08/2024, 12:24

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2024, 12:24

Entrega de Documento

30/08/2023, 08:56

Entrega de Documento

18/07/2023, 10:59

Entrega de Documento

11/04/2023, 09:27

Todas as movimentações(114)

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 08:25

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2025, 00:13

Redistribuição (competência exclusiva)

01/10/2025, 00:57

Documento (Informações)

29/01/2025, 13:23

Documento (Certidão)

09/12/2024, 11:30

Documentos

•16/09/2024, 00:00

Publicação

17/09/2024, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001438-12.2010.8.14.0401. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA Endereço: desconhecido DECISÃO RH O processo se encontra suspenso, nos termos do art. 366 do CPP, Id 39149133 – página 9 O prazo prescricional permaneceu suspenso de 20/02/2015 a 20/02/2023, quando voltou a fluir, nos termos da súmula 415 do STJ. Se o réu não for localizado, a previsão de prescrição é em 11/07/2026. INT. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [data registrada automaticamente no sistema]

16/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 08:40

Réu revel citado por edital

13/09/2024, 08:40

Conclusão (para decisão)

26/08/2024, 12:24

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2024, 12:24

Entrega de Documento

30/08/2023, 08:56

Entrega de Documento

18/07/2023, 10:59

Entrega de Documento

11/04/2023, 09:27

Publicação

26/05/2022, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001438-12.2010.8.14.0401. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA Endereço: desconhecido ID: R.H. ESTE PROCESSO FAZ PARTE DA META 02 DO CNJ, MOTIVO PELO QUAL PRECISAMOS IMPOR CELERIDADE. O processo se encontra suspenso, bem como o curso do prazo prescricional. Este Juízo diligenciou no sentido de localizar o acusado, intimando-o no endereço obtido no ID 58167855, restando tal diligência infrutífera, certidão contida no ID 62519294. Assim, permanece suspenso o processo, bem como o curso do prazo prescricional, acautelando-se em secretaria. Int. Belém/PA, 23 de maio de 2022 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital

25/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 14:05

Mero expediente

24/05/2022, 14:05

Conclusão (para despacho)

24/05/2022, 08:46

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 23:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/05/2022, 23:48

Mandado

25/04/2022, 14:21

Publicação

25/04/2022, 04:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 01:57

Documento (Outros documentos)

20/04/2022, 08:56

Expedição de documento (Mandado)

20/04/2022, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001438-12.2010.8.14.0401. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA Endereço: desconhecido ID: R.H. ESTE PROCESSO FAZ PARTE DA META 2 DO CNJ. Proceder a citação do acusado, no endereço obtido ID 58167855, face os IDS 39149123 e 39149129. Int. Após, cls. Belém/PA, 19 de abril de 2022 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital

20/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 14:45

Mero expediente

19/04/2022, 14:45

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 12:06

Documento (Informações)

18/04/2022, 12:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/12/2021, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2021, 11:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/10/2021, 11:51

Por decisão judicial

07/03/2019, 13:26

Mero expediente

07/03/2019, 10:36

Conclusão (para despacho)

28/02/2019, 10:29

Mero expediente

19/03/2018, 13:25

Conclusão (para despacho)

07/03/2018, 13:45

Mero expediente

05/03/2018, 12:34

Conclusão (para despacho)

17/01/2018, 08:17

Petição (Petição (outras))

15/01/2018, 14:02

Entrega em carga/vista

08/01/2018, 14:05

Mero expediente

19/12/2017, 09:45

Conclusão (para despacho)

27/11/2017, 12:33

Remessa (outros motivos)

22/11/2017, 13:06

Mandado (entregue ao destinatário)

22/11/2017, 13:06

Mudança de Classe Processual

30/10/2017, 12:35

Mandado

26/10/2017, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2017, 09:50

Mero expediente

16/10/2017, 09:48

Conclusão (para despacho)

05/10/2017, 13:37

Remessa (outros motivos)

03/10/2017, 17:51

Mandado (entregue ao destinatário)

03/10/2017, 17:51

Mandado

10/08/2017, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2017, 14:42

Mero expediente

08/08/2017, 14:17

Conclusão (para despacho)

07/08/2017, 12:07

Mero expediente

20/02/2015, 11:47

Conclusão (para despacho)

15/12/2014, 10:16

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2014, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2014, 09:56

Mero expediente

24/06/2014, 10:32

Conclusão (para despacho)

24/06/2014, 09:57

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2014, 11:09

Mero expediente

18/12/2013, 13:43

Conclusão (para despacho)

02/12/2013, 10:12

Mero expediente

31/10/2013, 12:01

Conclusão (para despacho)

10/10/2013, 08:38

Petição (Petição (outras))

08/10/2013, 13:34

Entrega em carga/vista

03/10/2013, 08:50

Mero expediente

02/10/2013, 12:47

Audiência (realizada; de interrogatório; Juiz(a))

02/10/2013, 12:46

Audiência (designada; de interrogatório)

19/08/2013, 10:07

Mero expediente

19/08/2013, 10:05

Conclusão (para despacho)

16/07/2013, 11:50

Entrega em carga/vista

07/03/2013, 08:52

Mero expediente

05/03/2013, 14:11

Audiência (realizada; de interrogatório; Juiz(a))

05/03/2013, 14:10

Remessa (outros motivos)

19/02/2013, 12:23

Mandado

01/02/2013, 12:20

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2013, 10:16

Audiência (designada; de interrogatório)

13/12/2012, 15:26

Mero expediente

13/12/2012, 15:25

Conclusão (para despacho)

03/12/2012, 13:34

Mero expediente

30/11/2012, 13:47

Conclusão (para despacho)

23/11/2012, 12:10

Petição (Petição (outras))

22/11/2012, 10:03

Expedição de documento (Ofício)

19/10/2011, 11:02

Sem descrição

19/10/2011, 10:30

Mero expediente

15/09/2011, 12:35

Conclusão (para despacho)

15/09/2011, 11:00

Mero expediente

06/09/2011, 11:07

Conclusão (para despacho)

05/09/2011, 11:35

Remessa (outros motivos)

26/05/2011, 09:23

Mero expediente

26/05/2011, 09:23

Conclusão (para despacho)

23/05/2011, 12:35

Expedição de documento (Ofício)

26/10/2010, 07:52

Remessa (outros motivos)

20/10/2010, 11:51

Conclusão (para despacho)

13/10/2010, 09:19

Remessa (outros motivos)

17/09/2010, 12:05

Audiência (não-realizada; de interrogatório; Juiz(a))

02/09/2010, 11:51

Sem descrição

02/09/2010, 11:50

Audiência (designada; de interrogatório)

02/09/2010, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2010, 09:07

Conclusão (para despacho)

06/07/2010, 09:43

Entrega em carga/vista

01/07/2010, 09:45

Entrega em carga/vista

19/03/2010, 13:28

Redistribuição (sorteio)

18/03/2010, 10:26

Conclusão (para despacho)

16/03/2010, 10:06

Sem descrição

01/02/2010, 12:49

Distribuição (sorteio)

29/01/2010, 18:02

Despacho

•25/05/2022, 00:00

•20/04/2022, 00:00