Execução de Título Extrajudicial 0840908-11.2019.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0840908-11.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 23:40

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 23:38

Decurso de Prazo

25/11/2025, 14:06

Publicação

13/11/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0840908-11.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: FERREIRA & BOMBARDA LTDA - ME EXECUTADO: MARIA VIEIRA MORAES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Vistos, etc. 1. Registre-se que foi realizada a pesquisa junto ao sistema RENAJUD, tendo a resposta sido infrutífera (doc. 01, anexo). 2. Registre-se que foi efetuada a tentativa de bloqueio online via sistema SISBAJUD na modalidade de repetição programada (doc. 02). 2.1. Decorrido o prazo, faça a conclusão para consulta. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

12/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 21:39

Mero expediente

11/11/2025, 21:39

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 17:14

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2025, 17:13

Decurso de Prazo

22/05/2025, 08:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/05/2025, 08:09

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/05/2025, 13:29

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N.º 0840908-11.2019.8.14.0301. DESPACHO Vistos, etc. 1. Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para que, no prazo de 05 dias, se manifeste sobre a petição da Exequente de ID 126659257. 1.1. Sem prejuízo do cumprimento do item acima, intime-se a Executada por AR com a mesma finalidade. 2. Decorrido o prazo ou apresentada a manifestação, de ordem, intimar a parte Exequente para requerer o que lhe competir, no prazo de 05 dias. 3. Após, certificar o que houver e fazer a conclusão. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

14/01/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0840908-11.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: FERREIRA & BOMBARDA LTDA - ME EXECUTADO: MARIA VIEIRA MORAES DECISÃO 1) A penhora online foi efetivada (doc. anexo), porém não no valor integral do débito, motivo pelo qual deixo de apreciar, nesta oportunidade, o mérito dos embargos à execução, bem como de determinar a intimação da parte exequente para oferecimento das contrarrazões. 2) Deixo de determinar a intimação da executada para tomar ciência inequívoca da penhora, eis que, com o oferecimento dos embargos à execução (ID.111732821 e ss.), sob o patrocínio da Defensoria Pública, resta demonstrada a ciência da executada acerca da penhora efetuada. 3) Em que pese não se analisar o mérito dos embargos da devedora em virtude de o juízo não se encontrar devidamente garantido, não pode este furtar-se ao exame da impenhorabilidade também arguida, por tratar-se de matéria de ordem pública, o que enseja inclusive o exame de ofício a qualquer tempo e grau de jurisdição à luz do CPC. 4) Neste sentido, no tocante à penhora efetuada (doc. anexo), verifica-se que: 4.1) O valor bloqueado no montante de R$ 964,93 diz respeito à conta bancária de natureza salarial (INSS), haja vista ser por meio desta conta que a executada recebe seus proventos mensais necessários a sua subsistência, conforme comprovação juntada aos autos (ID’s. 111732824) e, por esta razão, procedo neste ato ao respectivo desbloqueio judicial (doc. anexo). 5) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Intime-se a parte exequente para, em até 10 (dez) dias, indicar bens da devedora que sirvam à penhora, sob pena de extinção da ação (art.53, §4º c/c art.51, §1º da Lei nº 9.099/95). Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0840908-11.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: FERREIRA & BOMBARDA LTDA - ME EXECUTADO: MARIA VIEIRA MORAES INTIMAÇÃO Pelo presente e de ordem deste juízo, Vossa Senhoria está INTIMADA para, no prazo de dez dias, prestar as informações necessárias ao prosseguimento do feito, considerando a certidão do Oficial de Justiça de ID 105162397. Ciente, ainda, de que todos os documentos do processo poderão ser visualizados por meio do link e chave de acesso abaixo. Belém-PA, 11 de dezembro de 2023. SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Destinatário: EXEQUENTE: FERREIRA & BOMBARDA LTDA - ME Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19080211330736100000011475898 02 - PROMISSORIA Documento de Comprovação 19080211330761800000011475908 03 - CONTRATO DE COMPRA E VENDA Documento de Comprovação 19080211330781600000011475910 04 - MEMORIA DE CALCULO Documento de Comprovação 19080211330797300000011475913 Certidão Simplificada - Ferreira e bombarda Documento de Comprovação 19080211330816200000011475915 Comprovante de Endereço da Consultoria Documento de Comprovação 19080211330835600000011475917 CS 2 Alter. Contr. Social - Ferreira & Bombarda Documento de Comprovação 19080211330859200000011475919 DOCUMENTOS PESSOAIS AUTOR Documento de Comprovação 19080211330928400000011475921 PROCURAÇÃO - FERREIRA & BOMBARDA Documento de Comprovação 19080211330968300000011475923 Decisão Decisão 19102410370301300000012969779 Citação Citação 19120914141925400000013840018 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21032410482603800000023225234 Citação Citação 21032909380498500000023384828 Identificação de AR Identificação de AR 21060109360701500000025783371 AR - CITACAO EXECUCAO - MARIA MORAES - 27.04.2021 Identificação de AR 21060109360710600000025783373 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22040409000890500000053754377 Despacho Despacho 22051813000761500000058807800 Petição Petição 22051820084162500000058878329 02 - CALCULO Documento de Comprovação 22051820084181800000058878330 Petição Petição 22052318574089800000059475185 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22090911223846700000073226338 SISBAJUD CONSULTA 0840908-11.2019.8.14.0301 MARIA VIEIRA MORAES Documento de Comprovação 22090911223866300000073226339 Despacho Despacho 22091219064576500000073228435 Petição Petição 22091518084745400000073757725 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22111410423348200000077691397 SISBAJUD RESPOSTA 0840908-11.2019.8.14.0301 MARIA VIEIRA Documento de Comprovação 22111410423363100000077691398 Despacho Despacho 22112810584551300000078550220 Petição Petição 22112811444678800000078557369 Petição Petição 22120111550737000000078785407 RENAJUD 08409081120198140301 Documento de Comprovação 23042810460610600000086721729 Despacho Despacho 23042810460688600000086719278 Petição Petição 23050211562529700000087109640 Petição Petição 23050317140173500000087220648 Mandado Mandado 23110609283030400000097544712 Intimação Intimação 23110609283030400000097544712 Diligência Diligência 23112900245098200000098946354 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Endereço: Av. Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000 Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19080211330736100000011475898 02 - PROMISSORIA Documento de Comprovação 19080211330761800000011475908 03 - CONTRATO DE COMPRA E VENDA Documento de Comprovação 19080211330781600000011475910 04 - MEMORIA DE CALCULO Documento de Comprovação 19080211330797300000011475913 Certidão Simplificada - Ferreira e bombarda Documento de Comprovação 19080211330816200000011475915 Comprovante de Endereço da Consultoria Documento de Comprovação 19080211330835600000011475917 CS 2 Alter. Contr. Social - Ferreira & Bombarda Documento de Comprovação 19080211330859200000011475919 DOCUMENTOS PESSOAIS AUTOR Documento de Comprovação 19080211330928400000011475921 PROCURAÇÃO - FERREIRA & BOMBARDA Documento de Comprovação 19080211330968300000011475923 Decisão Decisão 19102410370301300000012969779 Citação Citação 19120914141925400000013840018 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21032410482603800000023225234 Citação Citação 21032909380498500000023384828 Identificação de AR Identificação de AR 21060109360701500000025783371 AR - CITACAO EXECUCAO - MARIA MORAES - 27.04.2021 Identificação de AR 21060109360710600000025783373 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22040409000890500000053754377 Despacho Despacho 22051813000761500000058807800 Petição Petição 22051820084162500000058878329 02 - CALCULO Documento de Comprovação 22051820084181800000058878330 Petição Petição 22052318574089800000059475185 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22090911223846700000073226338 SISBAJUD CONSULTA 0840908-11.2019.8.14.0301 MARIA VIEIRA MORAES Documento de Comprovação 22090911223866300000073226339 Despacho Despacho 22091219064576500000073228435 Petição Petição 22091518084745400000073757725 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22111410423348200000077691397 SISBAJUD RESPOSTA 0840908-11.2019.8.14.0301 MARIA VIEIRA Documento de Comprovação 22111410423363100000077691398 Despacho Despacho 22112810584551300000078550220 Petição Petição 22112811444678800000078557369 Petição Petição 22120111550737000000078785407 RENAJUD 08409081120198140301 Documento de Comprovação 23042810460610600000086721729 Despacho Despacho 23042810460688600000086719278 Petição Petição 23050211562529700000087109640 Petição Petição 23050317140173500000087220648 Mandado Mandado 23110609283030400000097544712 Intimação Intimação 23110609283030400000097544712 Diligência Diligência 23112900245098200000098946354

12/12/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Petição (Petição (outras))

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