Execução de Título Extrajudicial 0892230-31.2023.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0892230-31.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

29/05/2026, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: BRASFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: BEATRIZ SOUZA DA CRUZ - PA27632, DANIEL RODRIGUES CRUZ - PA12915 Requerido(a): INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE Advogado do(a) EXECUTADO: YURI CAETANO DE VASCONCELOS - SP356596-A Despacho: R. h. Manifeste-se o exequente sobre a petição id 172699376. Prazo: 15 dias. Santarém - Pará, data registrada no sistema. COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM e-mail secretaria: [email protected] fone: (93) 2018-0494 e-mail gabinete: [email protected] fone: (93) 2018-0449 Processo nº 0892230-31.2023.8.14.0301 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/05/2026, 00:00

Expedição de documento

27/05/2026, 17:53

Mero expediente

27/05/2026, 17:53

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 14:39

Decurso de Prazo

01/04/2026, 11:33

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 12:33

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 10:21

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/03/2026, 15:19

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/03/2026, 15:18

Documento (Carta)

10/03/2026, 15:17

Publicação

10/03/2026, 09:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: BRASFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: BEATRIZ SOUZA DA CRUZ - PA27632, DANIEL RODRIGUES CRUZ - PA12915 Nome: BRASFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Endereço: MARAVALHO BELO, 77, MARAMBAIA, BELéM - PA - CEP: 66630-505 Requerido(a): INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE Advogado do(a) EXECUTADO: YURI CAETANO DE VASCONCELOS - SP356596 Despacho / Mandado de Intimação Pessoal: R. h. INTIMO PESSOALMENTE o(a) requerente, acima qualificado(a), para informar se possui interesse no prosseguimento do feito, cumprindo a determinação contida no despacho/certidão ID nº 162973241, ou, ainda, requerendo o que entender de direito. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção da ação por falta de interesse. SERVE UMA VIA DO PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO PESSOAL. Santarém, data registrada no sistema. COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0892230-31.2023.8.14.0301 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 10:17

Documentos

Despacho

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRASFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: BEATRIZ SOUZA DA CRUZ - PA27632, DANIEL RODRIGUES CRUZ - PA12915 Nome: INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE Advogado: YURI CAETANO DE VASCONCELOS, OAB/SP nº 356.596 DESPACHO / MANDADO R. h. 1. Dou o executado por citado da presente execução em razão de seu comparecimento espontâneo (ID 127400615). 2. INTIMO o(s) devedor(es) para pagar(em) no prazo de 03 (três) dias (art. 829 do C.P.C.), sob pena de ser(em) penhorados tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios (art. 831 do C.P.C.). 3. Fica o executado ciente do seguinte: a) No caso de pronto pagamento no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (artigo 827, parágrafo primeiro); b) A penhora poderá ser substituída por fiança bancária ou seguro garantia judicial, em valor não inferior ao do débito constante 30% (trinta por cento), nos termos do art. 916 CPC; c) Poderá, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor-se à execução por meio de embargos (artigo 914, C.P.C.); d) Os embargos deverão ser oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação ou da comunicação expedida pelo Juízo deprecado informando a sua citação em conformidade com o artigo 738 e parágrafos do Código de Processo Civil; e) Aos embargos do executado não se aplica o disposto no artigo 229 do Código de Processo Civil; f) Os embargos do devedor não terão, em regra, efeito suspensivo (artigo 919 do C.P.C.), h) Poderá a requerimento do(s) embargante(s) ser atribuído efeito suspensivo aos embargos, quando relevantes seus fundamentos, o prosseguimento da execução manifestamente possa causar ao(s) executado(s) grave dano de difícil ou incerta reparação, e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes; i) Por fim, mencione-se no mandado que no prazo dos embargos, poderá(ão) o(s) executado(s) ao reconhecer(em) o crédito do exeqüente e comprovar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, requerer(em) seja admitido a ele(s) pagar(em) o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um) por cento ao mês, nos termos do art. 916 CPC. 4. Senhor(a) Diretor(a) de Secretaria: a- Em sendo efetuado o pagamento, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0892230-31.2023.8.14.0301. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se de imediato o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o valor depositado; b- Vindo petição de nomeação de bens a penhora, salvo se efetuado depósito em dinheiro, intime-se de imediato o exequente para se manifestar sobre ela; c- Em sendo efetuado o depósito em dinheiro, para garantia do Juízo, lavre-se o respectivo termo de depósito (art. 528 §8º do C.P.C.), sendo de imediato efetuado o depósito judicial em conformidade com as normas da Douta Corregedoria Geral de Justiça. d- Havendo mais de um devedor, deverá ser expedido um mandado de citação para cada, salvo se forem cônjuges quando será expedido um único mandado, tendo em vista que o prazo para apresentação de embargos será contado a partir da juntada aos autos do respectivo mandado citatório (artigo 914, §1º, C.P.C). e- Caso a citação do(s) executado(s) deva ser realizada por carta precatória, mencione no instrumento, que uma vez realizada a citação naquele Juízo, o referido órgão judicial deverá de imediato enviar a esse Juízo Deprecante comunicação informando a concretização da citação, podendo inclusive utilizar de fac-símile e de meios eletrônicos, pois o prazo para embargos em conformidade com o artigo 915 §4°, do Código de Processo Civil se iniciará a partir da juntada aos autos de mencionada comunicação. f - Em sendo apresentados embargos pelo(s) executado(s), apensem-se os autos a essa execução, certifique-se a tempestividade ou não de mencionada ação incidental e em seguida faça imediatamente ambos os feitos conclusos, para análise do recebimento dos embargos em conformidade com o artigo 914 e seguintes do Código de Processo Civil. Santarém, data registrada no sistema. COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: BRASFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: BEATRIZ SOUZA DA CRUZ - PA27632, DANIEL RODRIGUES CRUZ - PA12915 Requerido(a): INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE Advogado do(a) EXECUTADO: YURI CAETANO DE VASCONCELOS - SP356596 Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0892230-31.2023.8.14.0301 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Determino à UPJ Cível ou à parte interessada, conforme o caso, que cumpra as providências abaixo assinaladas com “X”: ( ) Em vista do pedido constante da petição ID nº XXX, defiro a pesquisa de endereço do(a) requerido(a) junto ao Sistema INFOJUD, devendo, para tanto, a parte autora recolher as custas devidas. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção da ação por falta de interesse. ( ) Uma vez que o autor/exequente está com dificuldades para encontrar bens do réu/executado, inclusive comprovou que realizou pesquisas sem êxito e, também, nada foi localizado no Sisbajud, defiro o pedido ID nº XXX para deferir pesquisa de bens junto à ultima declaração de imposto de renda no INFOJUD, devendo antes o peticionante recolher as custas devidas, em 10 dias, salvo se beneficiário de Justiça Gratuita. Deve ser juntado nos autos apenas a relação de bens. Com a resposta, intime-se a parte interessada para se manifestar em 10 dias. Manifestando o autor/exequente pela penhora de bens imóveis, deve juntar certidão atualizada do Cartório de Imóveis competente, comprovando a propriedade em relação ao réu/executado, recolhendo ainda as custas devidas para emissão do mandado de penhora e avaliação, salvo se beneficiário de Justiça Gratuita. ( ) Após diligências via INFOJUD, não foram localizadas declarações de imposto de renda e/ou bens nas declarações apresentadas nos três últimos anos em nome do réu/executado. Diga ao autor sobre o prosseguimento do feito, em 30 dias, que não ocorrendo, arquive-se, podendo a parte interessada requerer o desarquivamento a qualquer momento. ( X ) Em vista de determinação deste Juízo, foi realizada pesquisa de endereço do(a) requerido(a)/executado(a) junto ao Sistema INFOJUD (conforme documento(s) em anexo). Diante do exposto, manifeste-se a parte autora/exequente sobre o resultado da pesquisa, requerendo o que entender de direito. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento/extinção da ação. Santarém, data registrada no sistema. COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRASFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Nome: BRASFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Endereço: MARAVALHO BELO, 77, MARAMBAIA, BELéM - PA - CEP: 66630-505 EXECUTADO: INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE Nome: INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE Endereço: Avenida Mendonça Furtado, 1738, Aldeia, SANTARéM - PA - CEP: 68040-050 Processo Cível nº 0892230-31.2023.8.14.0301 - Despacho/Mandado - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital 0892230-31.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se o executado, por meio de mandado, para pagar a dívida, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação – art. 829 do CPC. Cumprida a citação, não ocorrendo o pagamento no prazo acima assinalado, proceda, o Oficial de Justiça, a penhora e a avaliação de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios, ou aqueles indicados pelo exequente, devendo o oficial de justiça depositá-los conforme preceitua o art. 840 e §§, CPC, de tudo lavrando-se o respectivo auto, com intimação da executada, observando-se o art. 841 e §§. Não sendo encontrada o executado, que sejam arrestados os bens quantos bastem para garantir a execução, tudo nos termos do art. 830, do CPC, observando-se, no que couber o §1º do mesmo artigo. O executado poderá oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contado na forma do art. 231 do CPC – art. 915 do CPC. No mesmo prazo para oferecimento de embargos, o executado poderá se valer da hipótese prevista no art. 916, caput e §§, do Código de Processo Civil, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, requerendo o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, desde que preenchidos os requisitos do referido artigo e após manifestação da parte exequente, hipótese esta, que importa em reconhecimento do crédito e em renúncia ao direito de opor embargos. Ressalte-se, ainda, que no caso de oferecimento de embargos à execução, a parte executada poderá formular, ainda, proposta de acordo a ser analisada pelo exequente. Digo que a certidão a que se refere o artigo 828 poderá ser requerida diretamente à Secretaria da Vara, servindo também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil, devendo, o exequente, providenciar as averbações, no prazo de 10 dias, comprovando-as, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Arbitro os honorários advocatícios em 10% do débito no dia do efetivo pagamento (art. 827 do CPC). No caso de integral pagamento, no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º, do CPC). Cite-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém-PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicados. SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial - Execução - Duplicatas Petição Inicial 23101016260063800000096277397 2. relatorio duplicatas Documento de Comprovação 23101016260113300000096277398 3.procuracao brasfarma ass Procuração 23101016260162500000096277399 4. contrato social brasfarma Documento de Identificação 23101016260206900000096277400 5. CNH socorro cardim Documento de Identificação 23101016260303300000096277401 6. NF 146035 Documento de Comprovação 23101016260358300000096277403 7. NF 146533 Documento de Comprovação 23101016260411400000096277404 8. NF 146997 Documento de Comprovação 23101016260475100000096277406 9. NF 148343 Documento de Comprovação 23101016260541800000096277408 10. NF 148344-1 Documento de Comprovação 23101016260599800000096277410 11. NF 148344-2 Documento de Comprovação 23101016260649600000096277411 12. Rastreamento - notificacao extrajudicial sem resposta - mais saúde Documento de Comprovação 23101016260718700000096277413 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23102708395617600000097147440 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23102708395617600000097147440 Petição Petição 23110618035720300000097606794 EXTRATO DE PARCELAMENTO BRASFARMA R FEDERAL0001 Documento de Comprovação 23110618035757000000097606795 Certidão Certidão 24020113475497700000101645128 Despacho Despacho 24020210285929900000101679831 Petição Petição 24022710344647900000103070479 doc.2 - relatorio + boleto + comprovante pgto 1 parcela custas iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24022710344681600000103070480 Certidão Certidão 24031110520139100000103956507

25/03/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

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