Execução de Título Judicial 0002742-47.2014.8.14.0032 - TJPA

Execução de Título Judicial 0002742-47.2014.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

20/02/2026, 19:36

Decurso de Prazo

12/02/2026, 19:34

Definitivo

12/02/2026, 13:15

Publicação

25/01/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Citação] - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) - 0002742-47.2014.8.14.0032 Nome: ORIVALDO NUNES DE SOUZA NETO Endereço: RUA 1º MAIO, Nº 271, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS OAB: PA8409 Endereço: AV. PRESIDENTE KENNEDY, 100, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE Endereço: 15 DE MARÇO, 100, SERRA ORIENTAL, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de execução de título judicial proposta por Orivaldo Nunes de Souza Neto em face do Município de Monte Alegre, visando à satisfação de crédito no valor de R$ 3.113,25 (três mil cento e treze reais e vinte e cinco centavos), conforme título judicial transitado em julgado. Regularmente processado o feito, foi expedida Requisição de Pequeno Valor (RPV) em favor do exequente, com observância das disposições legais e regulamentares aplicáveis. Posteriormente, o executado juntou aos autos comprovante de pagamento integral da RPV, informando a quitação total do débito exequendo e requerendo a extinção da execução. Intimada para se manifestar acerca do pagamento, a parte exequente permaneceu inerte, deixando transcorrer o prazo sem qualquer impugnação ou ressalva quanto à satisfação do crédito, conforme certificado nos autos Diante desse contexto, verifica-se que a obrigação foi integralmente cumprida, não subsistindo saldo remanescente ou controvérsia pendente a justificar o prosseguimento da execução. Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, a execução extingue-se quando a obrigação for satisfeita, o que é exatamente a hipótese dos autos. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, em razão do pagamento integral da obrigação. Determino o arquivamento dos autos, observadas as formalidades legais. Sem custas adicionais ou honorários, porquanto já satisfeita a obrigação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Monte Alegre/PA, 14 de janeiro de 2026. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 16:08

Conclusão (para julgamento)

15/12/2025, 08:53

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2025, 08:53

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2025, 08:52

Decurso de Prazo

16/08/2025, 03:12

Publicação

06/08/2025, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002742-47.2014.8.14.0032. EXEQUENTE: ORIVALDO NUNES DE SOUZA NETO Advogado(s) do reclamante: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 162, §4º do CPC e artigo 93, XIV da CF/88 e com fundamento no Art. 1º, §2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, que regulamentou a prática de atos de mero expediente, sem conteúdo decisório, cuja aplicabilidade foi estendida às Comarcas do interior por meio do Provimento 006/2009 – CJCI, intime-se a parte autora para manifestar-se acerca do id 145934963, no prazo de 05 dias. Monte Alegre (PA), 4 de agosto de 2025 SILVIA GRAZIELI LAURO ANALISTA JUDICIÁRIO

05/08/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Citação] - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) - 0002742-47.2014.8.14.0032 Nome: ORIVALDO NUNES DE SOUZA NETO Endereço: RUA 1º MAIO, Nº 271, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS OAB: PA8409 Endereço: AV. PRESIDENTE KENNEDY, 100, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE Endereço: 15 DE MARÇO, 100, SERRA ORIENTAL, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de execução de título judicial proposta por Orivaldo Nunes de Souza Neto em face do Município de Monte Alegre, visando à satisfação de crédito no valor de R$ 3.113,25 (três mil cento e treze reais e vinte e cinco centavos), conforme título judicial transitado em julgado. Regularmente processado o feito, foi expedida Requisição de Pequeno Valor (RPV) em favor do exequente, com observância das disposições legais e regulamentares aplicáveis. Posteriormente, o executado juntou aos autos comprovante de pagamento integral da RPV, informando a quitação total do débito exequendo e requerendo a extinção da execução. Intimada para se manifestar acerca do pagamento, a parte exequente permaneceu inerte, deixando transcorrer o prazo sem qualquer impugnação ou ressalva quanto à satisfação do crédito, conforme certificado nos autos Diante desse contexto, verifica-se que a obrigação foi integralmente cumprida, não subsistindo saldo remanescente ou controvérsia pendente a justificar o prosseguimento da execução. Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, a execução extingue-se quando a obrigação for satisfeita, o que é exatamente a hipótese dos autos. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, em razão do pagamento integral da obrigação. Determino o arquivamento dos autos, observadas as formalidades legais. Sem custas adicionais ou honorários, porquanto já satisfeita a obrigação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Monte Alegre/PA, 14 de janeiro de 2026. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito

15/01/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(61)