Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0801028-56.2023.8.14.0047.
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Acusado: DIONATAN GONCALVES DA SILVA O EXMO SENHOR DOUTOR EDIVALDO BECKMAN SALDANHA SOUSA, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e respectiva Secretaria Judicial, tramitam os autos em epígrafe e, em virtude de se encontrar o Acusado: DIONATAN GONCALVES DA SILVA, brasileiro, natural de Conceição do Araguaia - PA, nascido em 14/04/1984, filho de Raimundo Gonçalves da Silva e de Maria de Lourdes Gonçalves da Silva, RG: 4893483 PC/PA, atualmente em lugar incerto e não sabido, fica o mesmo, através deste, devidamente INTIMADO para participar da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 09/07/2026 às 12hrs00min. A audiência designada deverá ser realizada, preferencialmente, por meio presencial, nas dependências do fórum de Rio Maria-PA ou, caso haja requerimento das partes, poderá ser realizada em formato telepresencial, conforme autorização contida na Resolução Nº 21 de 23/11/2022 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará; Ressalte-se, que se escolhido o formato virtual, as audiências serão realizadas dentro do ambiente Microsoft Teams. Fica INTIMADO(A) ainda que caso haja requerimento das partes, o(a) mesmo(a) deverá informar a este Juízo, e-mail e contato telefônico com código de área, no prazo de cinco (05) dias. O qual receberá no e-mail indicado, convite com link para acessar a sala de audiência virtual. Para maiores informações sobre como participar do ato, acesse o GUIA PRÁTICO PARA AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA no link (documento em PDF): http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890. ADVERTÊNCIAS: As partes e testemunhas deverão estar portando documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes. O presente edital foi expedido para que ninguém possa alegar ignorância no presente e no futuro, e será publicado na forma da lei e afixado nos lugares públicos de costume na sede desta Comarca. NADA MAIS. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Rio Maria, Estado do Pará, aos 10 de junho de 2026. Eu, JUAN VITOR AIRES DE OLIVEIRA, Estagiário de Direito digitei, e o Auxiliar de Secretaria, conferiu e subscreveu. CLESIO DOS SANTOS SILVA Auxiliar de Secretaria Subscrevo com base no Provimento n. 006/2009-CJCI e Art. 1º, § 1º, IX e § 3º do Provimento n. 006/2006-CJRMB
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA Avenida 22, s/n, Jardim Maringá, CEP 68530-000, Rio Maria/PA Telefones: (94) 3428-1108/1439 | Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 15 dias) Autos: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
11/06/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2026, 02:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0801028-56.2023.8.14.0047.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA
REU: DIONATAN GONCALVES DA SILVA OUTROS PARTICIPANTES: [CARLA RAFAELA CARDOSO BORGES - CPF: 069.780.562-00 (VÍTIMA), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)] DESPACHO I –
CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Defiro o pedido de id. 175718945, em consequência INTIMEM-SE POR EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, o acusado DIONATAN GONÇALVES DA SILVA, para a audiência designada em id. 147910426. II – Expeça-se o EDITAL e publique-o, na forma da lei; III – Expeça-se o necessário. VI – Cumpra-se. Rio Maria, datado e assinado eletronicamente. EDIVALDO BECKMAN SALDANHA SOUSA Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0801028-56.2023.8.14.0047.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA
REU: DIONATAN GONCALVES DA SILVA OUTROS PARTICIPANTES: [CARLA RAFAELA CARDOSO BORGES - CPF: 069.780.562-00 (VÍTIMA), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)] DESPACHO I –
CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Defiro o pedido de id. 175718945, em consequência INTIMEM-SE POR EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, o acusado DIONATAN GONÇALVES DA SILVA, para a audiência designada em id. 147910426. II – Expeça-se o EDITAL e publique-o, na forma da lei; III – Expeça-se o necessário. VI – Cumpra-se. Rio Maria, datado e assinado eletronicamente. EDIVALDO BECKMAN SALDANHA SOUSA Juiz de Direito
29/05/2026, 00:00
Expedição de documento
28/05/2026, 08:59
Sem descrição
28/05/2026, 08:59
Conclusão (para despacho)
27/05/2026, 13:35
Petição (Petição (outras))
15/05/2026, 21:26
Expedição de documento
12/05/2026, 08:10
Ato ordinatório
12/05/2026, 08:06
Mandado (não entregue ao destinatário)
08/01/2026, 13:21
Mandado
07/01/2026, 09:22
Expedição de documento (Mandado)
12/12/2025, 13:44
Expedição de documento (Mandado)
12/12/2025, 13:42
Petição (Petição (outras))
22/07/2025, 19:18
de Instrução e Julgamento (redesignada)
15/07/2025, 09:00
Publicação
11/07/2025, 10:14
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 17:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Processo sigiloso
Para visualização do documento consulte os autos digitais
10/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/07/2025, 18:43
Sem descrição
09/07/2025, 18:43
Conclusão (para decisão)
07/07/2025, 13:57
Petição (Petição (outras))
03/07/2025, 22:43
Expedição de documento (Outros documentos)
11/06/2025, 12:58
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 09:29
Publicação
14/05/2025, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0801028-56.2023.8.14.0047.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Ameaça, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR(ES): Vistos, DESPACHO Intime-se a defesa para que, no prazo legal, informe o endereço atualizado do acusado. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Expeça-se o necessário. Cumpra-se Rio Maria/PA, 9 de maio de 2025 EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito
12/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2025, 13:52
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2025, 13:52
Mero expediente
09/05/2025, 13:52
Conclusão (para despacho)
09/05/2025, 12:19
Decurso de Prazo
23/03/2025, 13:21
Publicação
28/02/2025, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 00:07
Decurso de Prazo
25/02/2025, 20:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0801028-56.2023.8.14.0047.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA
REU: DIONATAN GONCALVES DA SILVA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Ameaça, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Vistos, DECISÃO CITE-SE POR EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, DIONATAN GONÇALVES DA SILVA, para apresentação em juízo e oferecimento de defesa, podendo alegar tudo que interesse a mesma, juntar documentos, fazer justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as precisamente, requerendo sua intimação quando necessário. Expeça-se o EDITAL e publique-o, na forma da lei. Certificada a apresentada da defesa ou não, ao Ministério Público para manifestação. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Rio Maria/PA, 19 de fevereiro de 2025. EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito
21/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 21:39
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 11:23
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2025, 07:50
Conclusão (para decisão)
19/02/2025, 11:15
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 17:43
Expedição de documento (Outros documentos)
17/02/2025, 11:52
Ato ordinatório
17/02/2025, 11:51
Decurso de Prazo
15/02/2025, 04:18
Decurso de Prazo
15/02/2025, 03:16
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 20:26
Mandado (não entregue ao destinatário)
13/02/2025, 20:26
Publicação
12/02/2025, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 01:10
Mandado
11/02/2025, 10:06
Expedição de documento (Mandado)
10/02/2025, 13:10
Documento (Certidão)
10/02/2025, 13:08
Decurso de Prazo
09/02/2025, 00:05
Decurso de Prazo
09/02/2025, 00:05
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 09:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0801028-56.2023.8.14.0047.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA
RÉU: DIONATAN GONÇALVES DA SILVA. ENDEREÇO: Rua Central, nº 145, Rua João Fanjas, Bairro Central, Benevides/PA, CEP 68795-000 – Contato: Celular: (94) 99151-0706.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Ameaça, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Vistos, DECISÃO/MANDADO I – Recebo a denúncia em face de DIONATAN GONÇALVES DA SILVA uma vez que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. Ademais, não reconheço, por ora, quaisquer das hipóteses do art. 395 do CPP; II – Cite-se o acusado, DIONATAN GONÇALVES DA SILVA, com observância do art. 352 do CPP, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa por meio de advogado, podendo alegar tudo que interesse a mesma, juntar documentos, fazer justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as precisamente, requerendo sua intimação, quando necessário; III – Juntem-se as certidões de antecedentes e primariedade; IV – Cumpra-se de imediato todas as diligências requeridas pelo Ministério Público; V – Citados, e sem a defesa, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública; VI - Apresentada a defesa e se houver arguição de preliminares, ao Ministério Público para manifestação, no prazo legal. Do contrário, conclusos; VII - Expeça-se o necessário; VIII – Cientifique-se o Ministério Público; ESTA DECISÃO SERVE COMO MANDADO E OFÍCIO/2025-GABINETE. Rio Maria/PA, 3 de fevereiro de 2025. LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS Juíza de Direito Substituta - Designada (Portaria nº444/2025-GP)
04/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2025, 14:24
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2025, 14:24
Publicação
03/02/2025, 13:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025, 13:22
Conclusão (para decisão)
03/02/2025, 11:11
Mudança de Classe Processual
03/02/2025, 11:10
Petição (Denúncia)
30/01/2025, 10:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0801028-56.2023.8.14.0047.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE JUDICIAL: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Ameaça ] AUTOR(ES): AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BANNACH Vistos, DESPACHO II - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para, no prazo de lei, informe de quem é o endereço apresentado em id. 132995724, e para que apresente o endereço atualizado daquele que se encontrar desatualizado. III - Após, voltem os autos conclusos. IV - Expeça-se o necessário. Rio Maria/PA, 21 de janeiro de 2025 EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito
22/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2025, 14:01
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2025, 14:01
Mero expediente
21/01/2025, 14:01
Decurso de Prazo
01/01/2025, 04:17
Decurso de Prazo
31/12/2024, 03:54
Conclusão (para despacho)
05/12/2024, 08:23
Petição (Petição (outras))
04/12/2024, 18:09
Publicação
07/11/2024, 07:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024, 07:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0801028-56.2023.8.14.0047.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE JUDICIAL: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Ameaça ] AUTOR(ES): AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BANNACH Vistos, DESPACHO I - Verifico que, o autor do fato está internado em uma clínica em Belém (id. 127385155), e a ofendida não foi localizada (id. 127700484), e em consequência não foi procedida sua intimação para a audiência; II – Dê-se vista ao Ministério Público, para manifestação no prazo legal; III – Após, conclusos. Rio Maria/PA, 5 de novembro de 2024 EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito
06/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2024, 13:30
Mero expediente
05/11/2024, 13:30
Conclusão (para despacho)
05/11/2024, 09:58
Decurso de Prazo
19/10/2024, 04:39
Decurso de Prazo
04/10/2024, 22:27
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2024, 13:47
Ato ordinatório
27/09/2024, 13:46
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 10:24
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 09:40
Mandado (não entregue ao destinatário)
25/09/2024, 09:40
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 19:02
Mandado (não entregue ao destinatário)
19/09/2024, 19:02
Mandado
17/09/2024, 14:10
Mandado
17/09/2024, 14:10
Expedição de documento (Mandado)
17/09/2024, 08:44
Audiência (designada; preliminar)
17/09/2024, 08:39
Publicação
17/09/2024, 02:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024, 02:23
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 15:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0801028-56.2023.8.14.0047.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Ameaça ] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BANNACH AUTOR DO FATO: DIONATAN GONCALVES DA SILVA ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO SOLLER, PRÓXIMO AO POSTO ÁGUIA, CENTRO. BANNACH/PA. CELULAR: (94) 99151-0706. VÍTIMA: C. R. C. B.. ENDEREÇO: RUA CENTRAL, ATRÁS DO ANTIGO CEMITÉRIO. BANNACH/PA. (MENOR ACOMPANHADA PELO CONSELHO TUTELAR) Vistos, DESPACHO/MANDADO I – O fato narrado nos autos, em tese, se amolda ao procedimento previsto nos arts. 72 a 76 da Lei 9.099/95; II – Desde já redesigno audiência de preliminar para o dia 05/11/2024 às 09h00min, que deverá ser realizada, preferencialmente, por meio presencial, nas dependências do fórum de Rio Maria/PA ou, caso queiram (excepcionalmente), por videoconferência (virtual, a distância); III - Ressalte-se, desde logo, que se escolhido o formato virtual, as audiências serão realizadas dentro do ambiente Microsoft Teams. Segue link para o ingresso na sala virtual: Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3aRmSwL8VWjPG6IRhj8Q-JNh6CIuC2U2Py2tMH3UbX7bo1%40thread.tacv2/1726233449569?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2242237f5b-9647-4039-a89e-8be82954cf58%22%7d IV - Para melhor qualidade na conexão e transmissão, os participantes devem efetuar o download e instalação do programa/aplicativo: V – AS PARTES, JUNTAMENTE COM OS SEUS ADVOGADOS, DEVEM INFORMAR E-MAIL E CONTATO TELEFÔNICO COM CÓDIGO DE ÁREA, no prazo de 5 dias. VI – Cada parte deverá portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso esteja acompanhada de advogado, este deverá apresentar carteira profissional, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS e, portando, imprescindível ao regular prosseguimento do ato o registro audiovisual de todos os presentes. VII - Para aqueles residentes em Bannach e/ou em sua proximidade, poderão comparecer até o Ponto de Inclusão Digital daquela localidade, que lhes serão ofertados todo o necessário para o seu comparecimento na sala virtual de audiência. VIII - Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a Vara Comum de Rio Maria/PA, através do e-mail: [email protected]. IX – Intimem-se. X – Ciência ao Ministério Público. XI – Expeça-se o necessário. ESTA DECISÃO VALE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Rio Maria/PA,13 de setembro de 2024. EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito
16/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2024, 12:14
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2024, 12:14
Mero expediente
13/09/2024, 12:14
Conclusão (para despacho)
14/06/2024, 11:53
Petição (Petição (outras))
13/06/2024, 13:45
Expedição de documento (Outros documentos)
24/05/2024, 13:02
Mero expediente
24/05/2024, 12:19
Audiência (realizada; preliminar)
23/05/2024, 18:39
Decurso de Prazo
22/05/2024, 06:11
Decurso de Prazo
19/05/2024, 01:42
Petição (Petição (outras))
17/05/2024, 11:48
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 16:19
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 13:05
Mandado
03/05/2024, 14:17
Expedição de documento (Mandado)
03/05/2024, 12:10
Expedição de documento (Mandado)
03/05/2024, 12:03
Audiência (designada; preliminar)
29/04/2024, 09:55
Publicação
29/04/2024, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2024, 00:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0801028-56.2023.8.14.0047.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Ameaça ] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BANNACH VÍTIMA: C. R. C. B., FILHA DE MARIA RAIMUNDA CARDOSO BORGES E CARLOS RAFAEL SOARES LIMA. ENDEREÇO: RUA CENTRAL, ATRÁS DO ANTIGO CEMITÉRIO. (MENOR ACOMPANHADA PELO CONSELHO TUTELAR) AUTOR DO FATO: DIONATAN GONÇALVES DA SILVA, FILHO DE MARIA DE LOURDES GONÇALVES DA SILVA E RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. ENDEREÇO: RUA JOÃO FANJAS, BENEVIDES-PA. CELULAR: (94) 99151-0706 Vistos, DESPACHO/MANDADO I – O fato narrado no TCO, em tese, se amolda ao procedimento previsto nos arts. 72 a 76 da Lei 9.099/95; II – À secretaria judiciária para que acoste aos autos certidão de antecedentes e primariedade e se o autor do fato foi beneficiário de transação penal nos últimos 05 (cinco) anos; III – Desde já designo audiência preliminar para o dia 23/05/2024 às 09h30min, que deverá ser realizada, preferencialmente, por meio presencial, nas dependências do fórum de Rio Maria-PA ou, caso queiram (excepcionalmente), por videoconferência/telepresencial (por meio virtual, a distância); IV - Ressalte-se, desde logo, que se escolhido o formato virtual, as audiências serão realizadas dentro do ambiente Microsoft Teams. Segue link para o ingresso na sala virtual: Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3aRmSwL8VWjPG6IRhj8Q-JNh6CIuC2U2Py2tMH3UbX7bo1%40thread.tacv2/1714050464356?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2242237f5b-9647-4039-a89e-8be82954cf58%22%7d V - Para melhor qualidade na conexão e transmissão, os participantes devem efetuar o download e instalação do programa/aplicativo: VI – AS PARTES, JUNTAMENTE COM OS SEUS ADVOGADOS, DEVEM INFORMAR E-MAIL E CONTATO TELEFÔNICO COM CÓDIGO DE ÁREA, no prazo de 5 dias. VII – Cada parte deverá portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso esteja acompanhada de advogado, este deverá apresentar carteira profissional, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS e, portando, imprescindível ao regular prosseguimento do ato o registro audiovisual de todos os presentes. VIII - Para aqueles residentes em Bannach e/ou em sua proximidade, poderão comparecer até o Ponto de Inclusão Digital daquela localidade, que lhes serão ofertados todo o necessário para o seu comparecimento na sala virtual de audiência. IX - Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a Vara Comum de Rio Maria - PA, através do e-mail: [email protected]. X – Intimem-se. XI – Ciência ao Ministério Público. XII – Expeça-se o necessário. ESTA DECISÃO VALE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. OFICIE-SE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BANNACH/PA. Rio Maria/PA, 25 de abril de 2024. EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito