Execução de Título Extrajudicial 0803055-35.2023.8.14.0201 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0803055-35.2023.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/11/2024, 14:27

Trânsito em julgado

13/11/2024, 14:26

Decurso de Prazo

15/10/2024, 03:20

Decurso de Prazo

14/10/2024, 02:17

Decurso de Prazo

04/10/2024, 22:28

Documento

03/10/2024, 08:11

Publicação

17/09/2024, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK Endereço: Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK Endereço: ALACID NUNES, SN, TENONE, BELéM - PA - CEP: 66820-020 Advogado: SIGLIA BETANIA DE OLIVEIRA OAB: PA17470 Endereço: desconhecido EXECUTADO: ANA LUCIA PAIVA DE LIMA CAMPELO DA CONCEICAO Endereço: Nome: ANA LUCIA PAIVA DE LIMA CAMPELO DA CONCEICAO Endereço: Passagem Alacid Nunes, 100, Unidade 404 H, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-020 SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38, caput da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais–LJE). Decido. Em análise ao acordo de ID Num. 113528799, verifica-se que as partes do negócio jurídico processual são capazes, o objeto da avença é lícito, possível e determinado e o ordenamento jurídico reputa válida a forma usada para a prática do ato (CC/2002, art. 104 e CPC, art. 200, caput). À vista de todo o exposto e com fulcro nos arts. 22, § 1º da Lei nº 9.099/1995, 200, caput e 487, III, b do CPC, homologo o acordo de IDNum. 113528799. Sem incidência de custas, despesas processuais e honorários advocatícios (LJE, arts. 54 e 55). Em decorrência, cumpram-se as seguintes determinações: 1. publique-se, registre-se e intimem-se; 2. havendo trânsito em julgado, arquivar; 3. servirá o presente como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA). Belém/PA, data e assinatura eletrônicas. EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0803055-35.2023.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 13:14

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/09/2024, 13:14

Homologação de Transação

13/09/2024, 12:23

Conclusão (para decisão)

13/09/2024, 12:18

Movimentação processual

13/09/2024, 12:18

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 12:50

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Homologação de Transação

Conclusão (para decisão)

Movimentação processual

Petição (Petição (outras))

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