Ação Penal - Procedimento Sumário 0800450-10.2021.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de Xinguara

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Criminal de Xinguara

Partes do Processo

ANTONIO MARCOS GALVAO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

KARITA CARLA DE SOUZA SILVA

OAB/PA 25637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

17/04/2026, 08:32

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 17:06

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 09:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/02/2026, 09:45

Mandado

13/02/2026, 13:05

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2026, 11:36

Movimentação processual

12/02/2026, 11:30

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 21:53

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 20:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/11/2025, 20:02

Mandado

03/11/2025, 08:42

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2025, 17:52

Mero expediente

11/06/2025, 10:23

Todas as movimentações(110)

Mero expediente

17/04/2026, 08:32

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 17:06

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 09:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/02/2026, 09:45

Mandado

13/02/2026, 13:05

Documentos

•16/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2026, 11:36

Movimentação processual

12/02/2026, 11:30

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 21:53

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 20:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/11/2025, 20:02

Mandado

03/11/2025, 08:42

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2025, 17:52

Mero expediente

11/06/2025, 10:23

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 22:37

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 11:00

Documento (Certidão)

13/05/2025, 10:59

Mero expediente

12/05/2025, 11:39

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 10:33

Documento (Informações)

01/04/2025, 11:34

Movimentação processual

01/04/2025, 11:21

Documento (Informações)

14/03/2025, 09:44

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 21:37

Decurso de Prazo

10/02/2025, 02:39

Decurso de Prazo

10/02/2025, 02:38

Documento (Informações)

04/02/2025, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 13:13

Expedição de documento (Informações)

23/01/2025, 13:07

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 16:02

Mandado

08/01/2025, 10:05

Expedição de documento (Mandado)

18/12/2024, 09:52

Expedição de documento (Mandado)

18/12/2024, 09:50

Publicação

17/09/2024, 05:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0800450-10.2021.8.14.0065. DESPACHO Diante da certidão retro, DETERMINO: 01. INTIME-SE o autor do fato para comprovar nos autos o cumprimento das obrigações assumidas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de anulação do negócio processual e demais consequências legalmente previstas; 02. Expirado o prazo acima, CERTIFIQUE-SE e VISTA dos autos eletrônicos ao Ministério Público, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias corridos. 03. SERVIRÁ o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Registre-se. Cumpra-se. Xinguara (PA), 14 de setembro de 2024. Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito

16/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2024, 14:30

Mero expediente

15/09/2024, 14:30

Conclusão (para despacho)

14/09/2024, 10:45

Movimentação processual

14/09/2024, 10:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/09/2024, 14:59

Documento (Certidão)

13/09/2024, 14:58

Publicação

26/04/2024, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0800450-10.2021.8.14.0065. DECISÃO 01. ACAUTELEM-SE os autos em secretaria até o cumprimento do acordo homologado em juízo (Id.102599279). 02. Com o cumprimento do acordo, VISTAS dos autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias corridos 03. Após, CONCLUSOS para apreciação do magistrado; 04. SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Publique-se. Registre-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Xinguara (PA), 24 de abril de 2024. Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito

25/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 14:08

Suspensão Condicional do Processo

24/04/2024, 14:08

Conclusão (para decisão)

24/04/2024, 13:14

Decurso de Prazo

27/02/2024, 05:33

Mandado (entregue ao destinatário)

07/02/2024, 19:41

Mandado

30/01/2024, 08:49

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2024, 10:01

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2024, 10:00

Documento (Outros documentos)

27/10/2023, 09:50

Documento

18/10/2023, 18:10

Homologado o Pedido

18/10/2023, 17:28

Conclusão (para julgamento)

18/10/2023, 10:09

Homologado o Pedido

06/10/2023, 12:36

Audiência (realizada; preliminar)

06/10/2023, 12:14

Mandado (entregue ao destinatário)

23/08/2023, 19:24

Mandado

22/08/2023, 12:37

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2023, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 11:24

Documento (Certidão)

22/08/2023, 11:19

Audiência (designada; preliminar)

22/08/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

18/06/2023, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 12:09

Conclusão (para decisão)

01/03/2023, 10:46

Documento (Certidão)

01/03/2023, 10:45

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2022, 10:59

Outras Decisões

07/03/2022, 09:34

Audiência (realizada; preliminar)

01/03/2022, 21:21

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 10:48

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 21:19

Audiência (designada; preliminar)

02/02/2022, 09:16

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 11:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/02/2022, 11:43

Mandado

27/01/2022, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2022, 11:21

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2022, 11:21

Reforma de decisão anterior

06/07/2021, 00:20

Conclusão (para decisão)

05/07/2021, 10:55

Movimentação processual

05/07/2021, 10:55

Mudança de Classe Processual

05/07/2021, 10:54

Conclusão (para despacho)

01/07/2021, 12:19

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 21:25

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 05:27

Mandado (entregue ao destinatário)

11/05/2021, 05:27

Mandado

07/05/2021, 09:07

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2021, 10:40

Denúncia

03/05/2021, 13:57

Mudança de Classe Processual

03/05/2021, 13:57

Conclusão (para decisão)

29/04/2021, 11:39

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2021, 11:11

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2021, 16:04

Liberdade provisória

24/02/2021, 13:27

Audiência (realizada; de custódia)

23/02/2021, 14:16

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 10:25

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 11:29

Audiência (designada; de custódia)

22/02/2021, 09:31

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2021, 08:37

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2021, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2021, 16:54

Decisão Interlocutória de Mérito

21/02/2021, 16:32

Documento (Certidão)

21/02/2021, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2021, 13:56

Distribuição (sorteio)

21/02/2021, 13:56

Decisão

•25/04/2024, 00:00