Embargos de Declaração Cível 0840598-97.2022.8.14.0301 - TJPA

Embargos de Declaração Cível 0840598-97.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA EULALIA MENDES BARROSO REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ, IGEPREV OFICIO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV OFÍCIO 2025.0840598-97.2022.8.14.0301- 01 /1ªVJECFP/RPV A Sua Excelência Senhor Procurador do Estado do Pará Nesta Assunto: Ofício de Requisição de Pequeno Valor – RPV, expedido nos autos do processo em epígrafe. Senhor Procurador, Em face da sentença homologatória de cálculos nos autos do Processo em destaque, cujo trânsito em julgado ocorreu por força de preclusão consumativa, requisito o pagamento, no prazo máximo de 2 (dois) meses (CPC, art. 535, § 3º, II; Resolução CNJ 303/2019, art. 49, caput), da quantia total de R$ 36.751,47 (trinta e seis mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos) em favor do credor/beneficiário conforme indicado no quadro a seguir, ficando advertido quanto ao disposto no art. 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, segundo o qual, desatendida a requisição judicial, o juiz, imediatamente, determinará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública. DISCRIMINAÇÃO CREDOR/BENEFICIÁRIO VALOR Credor Principal MARIA EULALIA MENDES BARROSO- CPF nº 071.590.802-20 R$ 25.726,02 (vinte e cinco mil setecentos e vinte e seis reais e dois centavos) Beneficiário BARBARA FERREIRA NUNES, CNPJ: 012.117.842-07 JOSINEI SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ 34.390.173/0001-85 R$ 7.350,30 (sete mil trezentos e cinquenta reais e trinta centavos) R$ 3.675,14 (três mil seiscentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos). Data-base para fins de atualização: 12/12/2024. Conta-se da intimação desta requisição: a) o prazo material de 2 (dois) meses para o ente público efetuar o pagamento do valor requisitado; b) o prazo processual de 10 (dez) dias para as partes apresentarem eventual impugnação desta requisição. No Sistema PJe será registrado o prazo processual, ficando ao encargo das partes o controle do prazo material. Atenciosamente, Belém/PA, data e hora conforme assinatura digital. LAURO ALEXANDRINO SANTOS Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Fazenda Pública de Belém Assinado digitalmente OFICIO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV OFÍCIO 2025.2025.0840598-97.2022.8.14.0301 - 02 /1ªVJECFP/RPV A Sua Excelência Senhor Procurador do Estado do Pará Nesta Assunto: Ofício de Requisição de Pequeno Valor – RPV, expedido nos autos do processo em epígrafe. Senhor Procurador, Em face da sentença homologatória de cálculos nos autos do Processo em destaque, cujo trânsito em julgado ocorreu por força de preclusão consumativa, requisito o pagamento, no prazo máximo de 2 (dois) meses (CPC, art. 535, § 3º, II; Resolução CNJ 303/2019, art. 49, caput), da quantia total de R$ 7.350,29 (sete mil trezentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos) em favor do credor/beneficiário conforme indicado no quadro a seguir, ficando advertido quanto ao disposto no art. 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, segundo o qual, desatendida a requisição judicial, o juiz, imediatamente, determinará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública. DISCRIMINAÇÃO CREDOR/BENEFICIÁRIO VALOR Credor Principal BARBARA FERREIRA NUNES, CNPJ: 012.117.842-07 R$ 3.675,14 (três mil seiscentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos) Credor Principal JOSINEI SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ 34.390.173/0001-85 R$ 3.675,14 (três mil seiscentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos) Data-base para fins de atualização: 12/12/2024. Conta-se da intimação desta requisição: a) o prazo material de 2 (dois) meses para o ente público efetuar o pagamento do valor requisitado; b) o prazo processual de 10 (dez) dias para as partes apresentarem eventual impugnação desta requisição. No Sistema PJe será registrado o prazo processual, ficando ao encargo das partes o controle do prazo material. Atenciosamente, Belém/PA, data e hora conforme assinatura digital. LAURO ALEXANDRINO SANTOS Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Fazenda Pública de Belém Assinado digitalmente Alvará - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) Gabinete: (91) 91017293 (whatsapp) E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0840598-97.2022.8.14.0301 (PJe).

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA EULALIA MENDES BARROSO REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ, IGEPREV OFICIO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV OFÍCIO 2025.0840598-97.2022.8.14.0301- 01 /1ªVJECFP/RPV Belém, 16 de junho de 2025. A Sua Excelência Senhor Procurador do Estado do Pará Nesta Assunto: Ofício de Requisição de Pequeno Valor – RPV, expedido nos autos do processo em epígrafe. Senhor Procurador, Em face da sentença homologatória de cálculos nos autos do Processo em destaque, cujo trânsito em julgado ocorreu por força de preclusão consumativa, requisito o pagamento, no prazo máximo de 2 (dois) meses (CPC, art. 535, § 3º, II; Resolução CNJ 303/2019, art. 49, caput), da quantia total de R$ 36.751,47 (trinta e seis mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos) em favor do credor/beneficiário conforme indicado no quadro a seguir, ficando advertido quanto ao disposto no art. 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, segundo o qual, desatendida a requisição judicial, o juiz, imediatamente, determinará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública. DISCRIMINAÇÃO CREDOR/BENEFICIÁRIO VALOR Credor Principal MARIA EULALIA MENDES BARROSO CPF nº 071.590.802-20 R$ 25.726,02 (vinte e cinco mil setecentos e vinte e seis reais e dois centavos) Beneficiário BARBARA FERREIRA NUNES, CNPJ: 012.117.842-07 JOSINEI SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ 34.390.173/0001-85 R$ 3.675,14 (três mil seiscentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos) R$ 3.675,14 (três mil seiscentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos) Data-base para fins de atualização: 12/12/2024. Conta-se da intimação desta requisição: a) o prazo material de 2 (dois) meses para o ente público efetuar o pagamento do valor requisitado; b) o prazo processual de 10 (dez) dias para as partes apresentarem eventual impugnação desta requisição. No Sistema PJe será registrado o prazo processual, ficando ao encargo das partes o controle do prazo material. Atenciosamente, Marinez Catarina Von Lohrrmann Cruz Juiza de Direito respondendo pela 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Fazenda Pública de Belém Assinado digitalmente OFICIO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV OFÍCIO 2025.0840598-97.2022.8.14.0301- 02 /1ªVJECFP/RPV Belém, 16 de junho de 2025. A Sua Excelência Senhor Procurador do Estado do Pará Nesta Assunto: Ofício de Requisição de Pequeno Valor – RPV, expedido nos autos do processo em epígrafe. Senhor Procurador, Em face da sentença homologatória de cálculos nos autos do Processo em destaque, cujo trânsito em julgado ocorreu por força de preclusão consumativa, requisito o pagamento, no prazo máximo de 2 (dois) meses (CPC, art. 535, § 3º, II; Resolução CNJ 303/2019, art. 49, caput), da quantia total de R$ 7.350,29 (sete mil trezentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos) em favor do credor/beneficiário conforme indicado no quadro a seguir, ficando advertido quanto ao disposto no art. 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, segundo o qual, desatendida a requisição judicial, o juiz, imediatamente, determinará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública. DISCRIMINAÇÃO CREDOR/BENEFICIÁRIO VALOR Credor Principal JOSINEI SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ 34.390.173/0001-85 R$ 3.675,14 (três mil seiscentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos) Credor Principal BARBARA FERREIRA NUNES, CNPJ: 012.117.842-07 R$ 3.675,14 (três mil seiscentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos) Data-base para fins de atualização: 12/12/2024. Conta-se da intimação desta requisição: a) o prazo material de 2 (dois) meses para o ente público efetuar o pagamento do valor requisitado; b) o prazo processual de 10 (dez) dias para as partes apresentarem eventual impugnação desta requisição. No Sistema PJe será registrado o prazo processual, ficando ao encargo das partes o controle do prazo material. Atenciosamente, Marinez Catarina Von Lohrrmann Cruz Juiza de Direito respondendo pela 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Fazenda Pública de Belém Assinado digitalmente Alvará - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) Gabinete: (91) 91017293 (whatsapp) E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0840598-97.2022.8.14.0301 (PJe).

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/10/2024, 10:45

Trânsito em julgado

25/10/2024, 10:12

Decurso de Prazo

18/10/2024, 00:07

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:20

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:19

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 15 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

16/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2024, 01:10

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2024, 01:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/09/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 11:10

Mérito

01/08/2024, 14:13

Movimentação processual

23/07/2024, 20:59

Documentos

Alvará

•28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA EULALIA MENDES BARROSO REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ, IGEPREV OFICIO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV OFÍCIO 2025.0840598-97.2022.8.14.0301- 01 /1ªVJECFP/RPV Belém, 16 de junho de 2025. A Sua Excelência Senhor Procurador do Estado do Pará Nesta Assunto: Ofício de Requisição de Pequeno Valor – RPV, expedido nos autos do processo em epígrafe. Senhor Procurador, Em face da sentença homologatória de cálculos nos autos do Processo em destaque, cujo trânsito em julgado ocorreu por força de preclusão consumativa, requisito o pagamento, no prazo máximo de 2 (dois) meses (CPC, art. 535, § 3º, II; Resolução CNJ 303/2019, art. 49, caput), da quantia total de R$ 36.751,47 (trinta e seis mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos) em favor do credor/beneficiário conforme indicado no quadro a seguir, ficando advertido quanto ao disposto no art. 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, segundo o qual, desatendida a requisição judicial, o juiz, imediatamente, determinará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública. DISCRIMINAÇÃO CREDOR/BENEFICIÁRIO VALOR Credor Principal MARIA EULALIA MENDES BARROSO CPF nº 071.590.802-20 R$ 25.726,02 (vinte e cinco mil setecentos e vinte e seis reais e dois centavos) Beneficiário BARBARA FERREIRA NUNES, CNPJ: 012.117.842-07 JOSINEI SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ 34.390.173/0001-85 R$ 3.675,14 (três mil seiscentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos) R$ 3.675,14 (três mil seiscentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos) Data-base para fins de atualização: 12/12/2024. Conta-se da intimação desta requisição: a) o prazo material de 2 (dois) meses para o ente público efetuar o pagamento do valor requisitado; b) o prazo processual de 10 (dez) dias para as partes apresentarem eventual impugnação desta requisição. No Sistema PJe será registrado o prazo processual, ficando ao encargo das partes o controle do prazo material. Atenciosamente, Marinez Catarina Von Lohrrmann Cruz Juiza de Direito respondendo pela 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Fazenda Pública de Belém Assinado digitalmente OFICIO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV OFÍCIO 2025.0840598-97.2022.8.14.0301- 02 /1ªVJECFP/RPV Belém, 16 de junho de 2025. A Sua Excelência Senhor Procurador do Estado do Pará Nesta Assunto: Ofício de Requisição de Pequeno Valor – RPV, expedido nos autos do processo em epígrafe. Senhor Procurador, Em face da sentença homologatória de cálculos nos autos do Processo em destaque, cujo trânsito em julgado ocorreu por força de preclusão consumativa, requisito o pagamento, no prazo máximo de 2 (dois) meses (CPC, art. 535, § 3º, II; Resolução CNJ 303/2019, art. 49, caput), da quantia total de R$ 7.350,29 (sete mil trezentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos) em favor do credor/beneficiário conforme indicado no quadro a seguir, ficando advertido quanto ao disposto no art. 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, segundo o qual, desatendida a requisição judicial, o juiz, imediatamente, determinará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública. DISCRIMINAÇÃO CREDOR/BENEFICIÁRIO VALOR Credor Principal JOSINEI SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ 34.390.173/0001-85 R$ 3.675,14 (três mil seiscentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos) Credor Principal BARBARA FERREIRA NUNES, CNPJ: 012.117.842-07 R$ 3.675,14 (três mil seiscentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos) Data-base para fins de atualização: 12/12/2024. Conta-se da intimação desta requisição: a) o prazo material de 2 (dois) meses para o ente público efetuar o pagamento do valor requisitado; b) o prazo processual de 10 (dez) dias para as partes apresentarem eventual impugnação desta requisição. No Sistema PJe será registrado o prazo processual, ficando ao encargo das partes o controle do prazo material. Atenciosamente, Marinez Catarina Von Lohrrmann Cruz Juiza de Direito respondendo pela 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Fazenda Pública de Belém Assinado digitalmente Alvará - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) Gabinete: (91) 91017293 (whatsapp) E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0840598-97.2022.8.14.0301 (PJe).

18/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Petição (outras))

Mérito

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