Embargos de Declaração Cível 0863246-37.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Plano de Classificação de CargosEmbargos de Declaração Cível

TJPATREm andamento

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Joao Batista Lopes do Nascimento

Processos relacionados

JE · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública

Partes do Processo

JUREMA DO SOCORRO PACHECO VIEGAS

CPF

Autor

IGEPREV

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA FERREIRA NUNES

OAB/PA 36440·CPF·Representa: Autor

KETREEN LETICIA SANTOS DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/PA 35589·CPF·Representa: Autor

BARBARA FERREIRA NUNES

OAB/PA 36440·CPF·Representa: Réu

KETREEN LETICIA SANTOS DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/PA 35589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:13

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:11

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:11

Publicação

21/01/2025, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0863246-37.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 18 de dezembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2024, 15:32

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/12/2024, 10:57

Conclusão (para decisão)

21/10/2024, 13:16

Documento (Certidão)

21/10/2024, 13:15

Decurso de Prazo

18/10/2024, 00:06

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:11

Decurso de Prazo

09/10/2024, 00:11

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:19

Todas as movimentações(44)

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:13

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:11

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:11

Publicação

21/01/2025, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2024, 00:10

Documentos

•19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0863246-37.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 18 de dezembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2024, 15:32

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/12/2024, 10:57

Conclusão (para decisão)

21/10/2024, 13:16

Documento (Certidão)

21/10/2024, 13:15

Decurso de Prazo

18/10/2024, 00:06

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:11

Decurso de Prazo

09/10/2024, 00:11

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:19

Decurso de Prazo

04/10/2024, 00:37

Publicação

26/09/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 24 de setembro de 2024. _______________________________________ Gerson F. Martins Junior Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

25/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 13:29

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2024, 13:29

Mudança de Classe Processual

24/09/2024, 11:50

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 11:59

Publicação

17/09/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 15 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

16/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2024, 01:07

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2024, 01:07

Não-Provimento

14/09/2024, 09:10

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 00:26

Mérito

29/08/2024, 14:13

Mudança de Assunto Processual

02/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 15:15

Para julgamento de mérito

01/08/2024, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 14:59

Para julgamento de mérito

01/08/2024, 14:49

Adiado

01/08/2024, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2024, 15:18

Para julgamento de mérito

28/06/2024, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 01:42

Para julgamento de mérito

29/05/2024, 15:19

Movimentação processual

29/05/2024, 12:30

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

30/04/2024, 15:44

Recebimento

30/01/2024, 12:37

Distribuição (sorteio)

30/01/2024, 12:37

Intimação

•25/09/2024, 00:00

•16/09/2024, 00:00