Embargos de Declaração Cível 0865846-02.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoEmbargos de Declaração Cível

TJPATREm andamento

Data de Distribuição

07/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Miguel Lima dos Reis Junior

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1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém 2° Grau · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR JE · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública

Partes do Processo

ELIALDO RODRIGUES DA SILVA

Autor

RAIMUNDO SERGIO DA SILVA SANTOS

Autor

REGINALDO SALES CUNHA

Autor

ROSIVALDO FERREIRA LEITE

Autor

SILVANO DIAS FERREIRA

Autor

Advogados / Representantes

KARINA DE NAZARE VALENTE BARBOSA

OAB/PA 13740·CPF·Representa: Autor

KARINA DE NAZARE VALENTE BARBOSA

OAB/PA 13740·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ELIALDO RODRIGUES DA SILVA

Autor

RAIMUNDO SERGIO DA SILVA SANTOS

Autor

REGINALDO SALES CUNHA

Autor

ROSIVALDO FERREIRA LEITE

Autor

SILVANO DIAS FERREIRA

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Reu

IGEPREV

Reu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/10/2024, 10:38

Trânsito em julgado

25/10/2024, 10:11

Decurso de Prazo

09/10/2024, 00:12

Decurso de Prazo

09/10/2024, 00:12

Decurso de Prazo

09/10/2024, 00:10

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:19

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:19

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:18

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:18

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 15 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

16/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2024, 01:18

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2024, 01:18

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2024, 01:18

Todas as movimentações(63)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/10/2024, 10:38

Trânsito em julgado

25/10/2024, 10:11

Decurso de Prazo

09/10/2024, 00:12

Decurso de Prazo

09/10/2024, 00:12

Decurso de Prazo

09/10/2024, 00:10

Documentos

•16/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:19

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:19

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:18

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:18

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 15 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

16/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2024, 01:18

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2024, 01:18

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2024, 01:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/09/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 11:10

Mudança de Assunto Processual

02/08/2024, 00:00

Mérito

01/08/2024, 14:12

Movimentação processual

25/07/2024, 12:05

Movimentação processual

23/07/2024, 20:59

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 22:45

Para julgamento de mérito

03/07/2024, 22:39

Movimentação processual

01/07/2024, 14:39

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

30/04/2024, 15:56

Documento (Certidão)

18/04/2024, 09:07

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:11

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:11

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:39

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:33

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:33

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:22

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:17

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:17

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:17

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:13

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:13

Publicação

01/04/2024, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 20 de março de 2024. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

27/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 13:41

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2024, 13:41

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:14

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:14

Decurso de Prazo

21/03/2024, 00:25

Decurso de Prazo

21/03/2024, 00:23

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:20

Mudança de Classe Processual

18/03/2024, 15:20

Petição (Embargos de declaração)

06/03/2024, 11:30

Publicação

28/02/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 26 de fevereiro de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

27/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 09:59

Expedição de documento (Carta)

26/02/2024, 09:59

Não-Provimento

19/02/2024, 12:27

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 17:39

Mérito

01/02/2024, 14:12

Para julgamento de mérito

06/12/2023, 15:55

Para julgamento de mérito

06/12/2023, 15:53

Para julgamento de mérito

06/12/2023, 15:39

Movimentação processual

06/12/2023, 12:42

Recebimento

07/10/2022, 09:52

Distribuição (sorteio)

07/10/2022, 09:52

Intimação

•27/03/2024, 00:00

•27/02/2024, 00:00