Recurso Especial 0862693-87.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Plano de Classificação de CargosRecurso Especial

TJPATREm andamento

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Presidencia das Turmas Recursais Reunidas

Processos relacionados

JE · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ALBERTO CEZAR PEREIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL

OAB/PA 22171·CPF·Representa: Autor

DIEGO QUEIROZ GOMES

OAB/PA 18555·CPF·Representa: Autor

MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO

OAB/PA 25054·CPF·Representa: Autor

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO

OAB/PA 28880·CPF·Representa: Autor

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL

OAB/PA 22171·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL

OAB/PA 22171·CPF·Representa: Autor

DIEGO QUEIROZ GOMES

OAB/PA 18555·CPF·Representa: Autor

MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO

OAB/PA 25054·CPF·Representa: Autor

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO

OAB/PA 28880·CPF·Representa: Autor

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL

OAB/PA 22171·CPF·Representa: Réu

DIEGO QUEIROZ GOMES

OAB/PA 18555·CPF·Representa: Réu

MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO

OAB/PA 25054·CPF·Representa: Réu

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO

OAB/PA 28880·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição

27/03/2026, 16:01

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 23:14

Decurso de Prazo

05/11/2024, 00:15

Conclusão (para decisão)

30/10/2024, 09:59

Redistribuição (competência exclusiva)

30/10/2024, 09:59

Documento (Certidão)

30/10/2024, 09:58

Mudança de Classe Processual

30/10/2024, 08:47

Decurso de Prazo

18/10/2024, 00:07

Publicação

10/10/2024, 00:03

Decurso de Prazo

09/10/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0862693-87.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos recursos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 7 de outubro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

09/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 07:50

Expedição de documento (Carta)

08/10/2024, 07:50

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 10:52

Todas as movimentações(35)

Redistribuição

27/03/2026, 16:01

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 23:14

Decurso de Prazo

05/11/2024, 00:15

Conclusão (para decisão)

30/10/2024, 09:59

Redistribuição (competência exclusiva)

30/10/2024, 09:59

Documentos

•09/10/2024, 00:00

Documento (Certidão)

30/10/2024, 09:58

Mudança de Classe Processual

30/10/2024, 08:47

Decurso de Prazo

18/10/2024, 00:07

Publicação

10/10/2024, 00:03

Decurso de Prazo

09/10/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0862693-87.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos recursos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 7 de outubro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

09/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 07:50

Expedição de documento (Carta)

08/10/2024, 07:50

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 10:52

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 10:47

Publicação

17/09/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 15 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

16/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2024, 01:17

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2024, 01:17

Não-Provimento

09/09/2024, 14:18

Mérito

05/09/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 21:16

Para julgamento de mérito

07/08/2024, 21:06

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 21:02

Para julgamento de mérito

07/08/2024, 20:53

Movimentação processual

07/08/2024, 12:07

Movimentação processual

05/08/2024, 12:28

Redistribuição (sorteio; incompetência)

20/06/2024, 12:08

Cancelamento da distribuição

19/06/2024, 16:38

Conclusão (para decisão)

19/06/2024, 16:36

Movimentação processual

19/06/2024, 16:20

Recebimento

11/06/2024, 08:34

Distribuição (sorteio)

11/06/2024, 08:34

Intimação

•16/09/2024, 00:00