Execução de Título ExtrajudicialPenhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
30/09/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara
Partes do Processo
BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
Autor
ELENICE MARIA DOS SANTOS MEDEIROS
CPF
Reu
M S MEDEIROS COMERCIO EIRELI - ME
Reu
MAURENICE SANTOS MEDEIROS
CPF
Reu
MAURO LOURENCO DE MEDEIROS
Reu
Advogados / Representantes
KARINA MARTINS BERWANGER
OAB/RS 50525·CPF·Representa: Autor
EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL
OAB/PA 13179·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR
OAB/PA 6861·CPF·Representa: Autor
MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO
OAB/TO 8744·CPF·Representa: Autor
AMANDA REBELO BARRETO
OAB/PA 23343·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
18/05/2026, 20:32
Publicação
24/04/2026, 08:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026, 08:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0801596-57.2019.8.14.0065..
EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL].
EXECUTADO: M S MEDEIROS COMERCIO EIRELI - ME, MAURENICE SANTOS MEDEIROS, MAURO LOURENCO DE MEDEIROS, ELENICE MARIA DOS SANTOS MEDEIROS. DESPACHO ORDINATÓRIO (Provimento nº 006/2006-CJRMB, aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI).
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara da Comarca de XINGUARA Avenida Xingu, 730, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.016 Xinguara-PA – Fone: 94-98411 8050. E-mail: [email protected]. Xinguara-PA, 25 de fevereiro de 2026. Intime-se a parte exequente, BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL], para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se as partes entabularam acordo, conforme determinado na Decisão ID nº 147044029. Andréia dos Santos Silva Auxiliar de Secretaria. Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara-PA. Usuário: Ellen Cristina Araújo Silva
23/04/2026, 00:00
Expedição de documento
22/04/2026, 13:20
Expedição de documento
02/04/2026, 23:54
Decurso de Prazo
23/03/2026, 10:27
Publicação
27/02/2026, 11:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026, 11:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0801596-57.2019.8.14.0065..
EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL].
EXECUTADO: M S MEDEIROS COMERCIO EIRELI - ME, MAURENICE SANTOS MEDEIROS, MAURO LOURENCO DE MEDEIROS, ELENICE MARIA DOS SANTOS MEDEIROS. DESPACHO ORDINATÓRIO (Provimento nº 006/2006-CJRMB, aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI).
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara da Comarca de XINGUARA Avenida Xingu, 730, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.016 Xinguara-PA – Fone: 94-98411 8050. E-mail: [email protected]. Xinguara-PA, 25 de fevereiro de 2026. Intime-se a parte exequente, BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL], para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se as partes entabularam acordo, conforme determinado na Decisão ID nº 147044029. Andréia dos Santos Silva Auxiliar de Secretaria. Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara-PA. Usuário: Ellen Cristina Araújo Silva
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0801596-57.2019.8.14.0065..
EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL].
EXECUTADO: M S MEDEIROS COMERCIO EIRELI - ME, MAURENICE SANTOS MEDEIROS, MAURO LOURENCO DE MEDEIROS, ELENICE MARIA DOS SANTOS MEDEIROS. DESPACHO ORDINATÓRIO (Provimento nº 006/2006-CJRMB, aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI).
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara da Comarca de XINGUARA Avenida Xingu, 730, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.016 Xinguara-PA – Fone: 94-98411 8050. E-mail: [email protected]. Xinguara-PA, 25 de fevereiro de 2026. Intime-se a parte exequente, BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL], para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se as partes entabularam acordo, conforme determinado na Decisão ID nº 147044029. Andréia dos Santos Silva Auxiliar de Secretaria. Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara-PA. Usuário: Ellen Cristina Araújo Silva
26/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2026, 13:45
Ato ordinatório
25/02/2026, 13:45
Remessa (outros motivos)
06/11/2025, 11:22
Documento (Certidão)
06/11/2025, 11:22
Remessa (outros motivos)
06/11/2025, 09:23
Ato ordinatório
06/11/2025, 09:22
Decurso de Prazo
27/07/2025, 03:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025, 03:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025, 03:23
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 15:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0801596-57.2019.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO [Penhora / Depósito/ Avaliação ] Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, 80, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 Nome: M S MEDEIROS COMERCIO EIRELI - ME Endereço: Rua Rio Grande do Sul, SN, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-280 Nome: MAURENICE SANTOS MEDEIROS Endere�o: desconhecido Nome: MAURO LOURENCO DE MEDEIROS Endere�o: desconhecido Nome: ELENICE MARIA DOS SANTOS MEDEIROS Endere�o: desconhecido DESPACHO Defiro o pedido formulado no Id. 138942347. Intime-se a parte executada para entrar em contato com a agência bancária para verificar possibilidade de negociação no prazo de quinze dias. O exequente deverá informar ao juízo, em trinta dias após a intimação da parte executada, se as partes entabularam acordo. Xinguara, datado e assinado eletronicamente. JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Xinguara/PA Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19093021340475300000012535768 P. INICIAL - BASA X M S MEDEIROS COMERCIO EIRELI ME e OUTROS Petição 19093021340486100000012535769 SUBSTABELECIMENTO-FONSECA ROCHA-M S MEDEIROS COMERCIO EIRELI-Execução-03.09.19 Substabelecimento 19093021340491500000012535770 BASA-Procuração e Substabelecimentos Instrumento de Procuração 19093021340496400000012535771 OPE127 Instrumento Contratual de Operação de Crédito Documento de Comprovação 19093021340514200000012535772 CAD083 - Instrumento de Procuração Documento de Comprovação 19093021340537500000012535773 174-18-0049-5 - M S MEDEIROS COMERCIO EIRELI Documento de Comprovação 19093021340545300000012535774 03. Notificação extrajudicial Documento de Comprovação 19093021340556200000012535775 04. Avisos de Cobrança (1) Documento de Comprovação 19093021340561900000012535776 CUSTAS INICIAIS - R$ 2.847,94 - M S MEDEIROS Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 19093021340567500000012535777 Despacho Despacho 19102513492589300000013002163 Petição Petição 20052822550311100000016602471 Intimação Intimação 20071809383416200000017434864 Intimação Intimação 20071809383450300000017434865 Intimação Intimação 20071809383461500000017434866 Intimação Intimação 20071809383474500000017434867 DILIGÊNCIA Diligência 20090222200094400000018361060 MEDEIROSSSSS Devolução de Mandado 20090222200111000000018361064 DILIGÊNCIA Diligência 20090305492104000000018362780 MEDEIROSSSSS Devolução de Mandado 20090305492174800000018362781 DILIGÊNCIA Diligência 20090305522724400000018362782 MEDEIROSSSSS Devolução de Mandado 20090305522741100000018362783 DILIGÊNCIA Diligência 20090305544215700000018362784 MEDEIROSSSSS Devolução de Mandado 20090305544237900000018362785 Petição Petição 20091019372744100000018506473 Petição Petição 20103013560073800000019620524 Despacho Despacho 20111911382070900000019998118 Petição Petição 21042611411659500000024377419 Petição Petição 21102820401239300000037174151 Petição Petição 22013117584002100000046375941 Certidão Certidão 22031809244488300000051775808 0801596-57.2019.8.14.0065 Certidão 22031809244505400000051775819 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 22050221391581300000056921444 AVALIAÇÃO 44 Devolução de Mandado 22050221391595200000056921446 Petição Petição 22053118265207500000060634852 PET. MANIFESTAÇÃO 5 - BASA X M S MEDEIROS COMERCIO EIRELI - ME e OUTROS Petição 22053118265224500000060634861 Petição Petição 22081112461822200000070736603 Petição Petição 22092023302407800000074139351 SUBSTABELECIMENTO - BITTENCOURT - M S MEDEIROS COMERCIO EIRELI Substabelecimento 22092023302426700000074139352 Habilitação Petição 22092023302462600000074139353 PROCURACAO EDER DOS SANTOS Instrumento de Procuração 22092023302499600000074139354 Petição Petição 22102516454490600000076392369 Decisão Decisão 23030214413706200000083177308 Certidão Certidão 23040310162940600000085488007 Decisão Decisão 23091414294504700000094821976 Certidão Certidão 23112111343972000000098463427 Petição Petição 24011411191224400000100604899 Assinada Procuração MAURENICE SANTOS MEDEIROS Petição 24011411191263500000100604901 Petição Petição 24053116350362300000109353455 Decisão Decisão 24091606220245200000118775595 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24091708351238900000119063359 Certidão de custas Certidão de custas 24091713461757100000119124279 RelatorioDeConta Relatório de custas 24091713461776400000119124280 document Boleto de custas 24091713461810000000119124281 Petição Petição 24091717225012800000119144843 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24091910013559400000119267709 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24091910013559400000119267709 Intimação Intimação 24100310091259000000120136559 Petição Petição 24100711441567000000120474433 M S MEDEIROS COMERCIO EIRELI 174-18-0049-5 EXTRATO JUDICIAL Documento de Comprovação 24100711441602900000120474434 Petição Petição 24100711475373000000120474443 CUSTAS JUDICIAIS 5 Documento de Comprovação 24100711475404800000120474444 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24110110093973000000122095479 Certidão Certidão 24110311503922400000056921448 iagem mauro lourenço Devolução de Mandado 24110311503939000000122153051 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL_0801596-57.2019.8.14.0065-20241104_093337-Gravação de Reunião Mídia de audiência 24110412151955300000122178607 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL_0801596-57.2019.8.14.0065-20241104_090208-Gravação de Reunião Mídia de audiência 24110412152682200000122178608 Decisão Decisão 24110412152843600000122178600 Certidão Certidão 24120310435216200000123952138 Decisão Decisão 25031212554011600000129179099 Petição Petição 25031707355183800000129453337 Petição Petição 25052714400116000000134103119 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816
26/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/06/2025, 13:14
Mero expediente
25/06/2025, 13:14
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 14:40
Conclusão (para despacho)
19/03/2025, 12:05
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 07:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0801596-57.2019.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO [Penhora / Depósito/ Avaliação ] Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, 80, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 Nome: M S MEDEIROS COMERCIO EIRELI - ME Endereço: Rua Rio Grande do Sul, SN, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-280 Nome: MAURENICE SANTOS MEDEIROS Endere�o: desconhecido Nome: MAURO LOURENCO DE MEDEIROS Endere�o: desconhecido Nome: ELENICE MARIA DOS SANTOS MEDEIROS Endere�o: desconhecido DECISÃO I – Em face da certidão de ID Intime-se o autor para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos da norma do art. 485, § 1º, do CPC. II – Expeça-se o necessário. III – Após, conclusos. Xinguara-PA, datado e assinado eletronicamente. HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19093021340475300000012535768 P. INICIAL - BASA X M S MEDEIROS COMERCIO EIRELI ME e OUTROS Petição 19093021340486100000012535769 SUBSTABELECIMENTO-FONSECA ROCHA-M S MEDEIROS COMERCIO EIRELI-Execução-03.09.19 Substabelecimento 19093021340491500000012535770 BASA-Procuração e Substabelecimentos Instrumento de Procuração 19093021340496400000012535771 OPE127 Instrumento Contratual de Operação de Crédito Documento de Comprovação 19093021340514200000012535772 CAD083 - Instrumento de Procuração Documento de Comprovação 19093021340537500000012535773 174-18-0049-5 - M S MEDEIROS COMERCIO EIRELI Documento de Comprovação 19093021340545300000012535774 03. Notificação extrajudicial Documento de Comprovação 19093021340556200000012535775 04. Avisos de Cobrança (1) Documento de Comprovação 19093021340561900000012535776 CUSTAS INICIAIS - R$ 2.847,94 - M S MEDEIROS Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 19093021340567500000012535777 Despacho Despacho 19102513492589300000013002163 Petição Petição 20052822550311100000016602471 Intimação Intimação 20071809383416200000017434864 Intimação Intimação 20071809383450300000017434865 Intimação Intimação 20071809383461500000017434866 Intimação Intimação 20071809383474500000017434867 DILIGÊNCIA Diligência 20090222200094400000018361060 MEDEIROSSSSS Devolução de Mandado 20090222200111000000018361064 DILIGÊNCIA Diligência 20090305492104000000018362780 MEDEIROSSSSS Devolução de Mandado 20090305492174800000018362781 DILIGÊNCIA Diligência 20090305522724400000018362782 MEDEIROSSSSS Devolução de Mandado 20090305522741100000018362783 DILIGÊNCIA Diligência 20090305544215700000018362784 MEDEIROSSSSS Devolução de Mandado 20090305544237900000018362785 Petição Petição 20091019372744100000018506473 Petição Petição 20103013560073800000019620524 Despacho Despacho 20111911382070900000019998118 Petição Petição 21042611411659500000024377419 Petição Petição 21102820401239300000037174151 Petição Petição 22013117584002100000046375941 Certidão Certidão 22031809244488300000051775808 0801596-57.2019.8.14.0065 Certidão 22031809244505400000051775819 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 22050221391581300000056921444 AVALIAÇÃO 44 Devolução de Mandado 22050221391595200000056921446 Petição Petição 22053118265207500000060634852 PET. MANIFESTAÇÃO 5 - BASA X M S MEDEIROS COMERCIO EIRELI - ME e OUTROS Petição 22053118265224500000060634861 Petição Petição 22081112461822200000070736603 Petição Petição 22092023302407800000074139351 SUBSTABELECIMENTO - BITTENCOURT - M S MEDEIROS COMERCIO EIRELI Substabelecimento 22092023302426700000074139352 Habilitação Petição 22092023302462600000074139353 PROCURACAO EDER DOS SANTOS Instrumento de Procuração 22092023302499600000074139354 Petição Petição 22102516454490600000076392369 Decisão Decisão 23030214413706200000083177308 Certidão Certidão 23040310162940600000085488007 Decisão Decisão 23091414294504700000094821976 Certidão Certidão 23112111343972000000098463427 Petição Petição 24011411191224400000100604899 Assinada Procuração MAURENICE SANTOS MEDEIROS Petição 24011411191263500000100604901 Petição Petição 24053116350362300000109353455 Decisão Decisão 24091606220245200000118775595 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24091708351238900000119063359 Certidão de custas Certidão de custas 24091713461757100000119124279 RelatorioDeConta Relatório de custas 24091713461776400000119124280 document Boleto de custas 24091713461810000000119124281 Petição Petição 24091717225012800000119144843 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24091910013559400000119267709 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24091910013559400000119267709 Intimação Intimação 24100310091259000000120136559 Petição Petição 24100711441567000000120474433 M S MEDEIROS COMERCIO EIRELI 174-18-0049-5 EXTRATO JUDICIAL Documento de Comprovação 24100711441602900000120474434 Petição Petição 24100711475373000000120474443 CUSTAS JUDICIAIS 5 Documento de Comprovação 24100711475404800000120474444 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24110110093973000000122095479 Certidão Certidão 24110311503922400000056921448 iagem mauro lourenço Devolução de Mandado 24110311503939000000122153051 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL_0801596-57.2019.8.14.0065-20241104_093337-Gravação de Reunião Mídia de audiência 24110412151955300000122178607 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL_0801596-57.2019.8.14.0065-20241104_090208-Gravação de Reunião Mídia de audiência 24110412152682200000122178608 Decisão Decisão 24110412152843600000122178600 Certidão Certidão 24120310435216200000123952138 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816
13/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2025, 12:55
Outras Decisões
12/03/2025, 12:55
Conclusão (para decisão)
03/12/2024, 10:44
Expedição de documento (Certidão)
03/12/2024, 10:43
Outras Decisões
04/11/2024, 12:15
Audiência (realizada; conciliação)
04/11/2024, 09:52
Mandado (entregue ao destinatário)
03/11/2024, 11:50
Ato ordinatório
01/11/2024, 10:09
Decurso de Prazo
19/10/2024, 02:41
Decurso de Prazo
15/10/2024, 04:14
Decurso de Prazo
15/10/2024, 03:27
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 11:47
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 11:44
Mandado
03/10/2024, 13:31
Audiência (designada; conciliação)
03/10/2024, 10:17
Expedição de documento (Mandado)
03/10/2024, 10:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0801596-57.2019.8.14.0065..
Requerente: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL].
Requerido: M S MEDEIROS COMERCIO EIRELI - ME, MAURENICE SANTOS MEDEIROS, MAURO LOURENÇO DE MEDEIROS, ELENICE MARIA DOS SANTOS MEDEIROS. DESPACHO ORDINATÓRIO (Provimento nº 006/2006-CJRMB, aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI).
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara da Comarca de XINGUARA Avenida Xingu, 730, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.016 Xinguara-PA – Fone: 94-98411 8050. E-mail: [email protected] INTIME-SE a parte requerente, BANCO DA AMAZONIA S.A, por meio de seus advogados habilitados nos autos, para efetuar o pagamento das custas/despesas processuais intermediárias calculadas, documento nº 127152162, no prazo de 15 (quinze) dias. Boleto de custas juntado a estes autos, documento nº 2019.04226172-73, podendo, também, ser reimpresso no sistema de custas judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, ou ainda, solicitado diretamente à UNAJ desta Comarca de Xinguara-PA, pelo telefone: (91) 3205 3129 ou pelo e-mail: [email protected]. Xinguara-PA, 19 de setembro de 2024. Antonizio Fontes de Sousa Diretor de Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Xinguara, em exercício Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJRMB, Aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI. Usuário: Laurimar Feitosa
20/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2024, 10:02
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2024, 10:02
Ato ordinatório
19/09/2024, 10:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024, 00:07
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 17:22
Remessa (outros motivos)
17/09/2024, 13:46
Documento (Certidão)
17/09/2024, 13:46
Remessa (outros motivos)
17/09/2024, 08:38
Ato ordinatório
17/09/2024, 08:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0801596-57.2019.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO [Penhora / Depósito/ Avaliação ] Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, 80, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 Nome: M S MEDEIROS COMERCIO EIRELI - ME Endereço: Rua Rio Grande do Sul, SN, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-280 Nome: MAURENICE SANTOS MEDEIROS Endereço: desconhecido Nome: MAURO LOURENCO DE MEDEIROS Endereço: desconhecido Nome: ELENICE MARIA DOS SANTOS MEDEIROS Endereço: desconhecido DECISÃO Considerado a XVIII SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO 2024, à realizar-se no período de 04 A 08 DE NOVEMBRO DE 2024. Atendendo, ainda, a disposição contida no art. 139, inciso V, do CPC, a qual incumbe ao Juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais, contribuindo para a efetiva pacificação de conflitos. Incluo o presente feito na pauta da "semana nacional da conciliação”. Assim, designo o dia 04/11/2024 ás 09h30min, para audiência de conciliação entre as partes. Ressalto que a audiência acima designada será realizada de forma PRESENCIAL, nos termos da Resolução Nº 21, de 21 de novembro de 2022 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no entanto a audiência poderá ser realizada de forma híbrida, ou seja, telepresencial, através do aplicativo Microssof Teams, sendo o link disponibilizado em até dois dias antes da audiência nos respectivos autos, bem como enviado pelos email’s informando nos autos. Destaco ainda que, caso as partes não possuam equipamentos ou tenha dificuldade para acessar o aplicativo, este juízo disponibiliza sala e equipamentos necessários para auxilio durante a audiência, podendo as partes comparecerem presencialmente nas dependências do Fórum. Para melhor qualidade na conexão e transmissão, os participantes devem efetuar o download e instalação do programa/aplicativo: Computador: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion; Celular: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn. TODAS AS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS QUE IRÃO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DEVEM INFORMAR E-MAIL E CONTATO TELEFÔNICO COM CÓDIGO DE ÁREA, no prazo de 2 dias. AS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS receberão, nos e-mails indicados, convite com link para acessarem a sala de audiências virtual (VERIFICAR CAIXA DE SPAM/LIXO ELETRONICO). As partes e testemunhas deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS e, portando, imprescindível ao regular prosseguimento do ato o registro audiovisual de todos os presentes. As partes e testemunhas que não dispuserem de computadores, smartphone, internet ou outro recurso que inviabilize o seu ingresso na audiência, deverão comunicar, por meio do advogado, com 10 dias de antecedência, para que lhes seja disponibilizada sala de audiência e equipamentos necessários nas dependências do fórum. Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a 1ª Vara Cível de Xinguara - PA, através do e-mail: [email protected] SERVE COMO MANDADO- Provimento nº. 003/2009, da Corregedoria da Justiça da Região Metropolitana de Belém. Cumpra-se. Intime-se. Serve como MANDADO. Xinguara-PA, datado e assinado eletronicamente. SERGIO SIMÃO DOS SANTOS Juiz de Direitoo Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19093021340475300000012535768 P. INICIAL - BASA X M S MEDEIROS COMERCIO EIRELI ME e OUTROS Petição 19093021340486100000012535769 SUBSTABELECIMENTO-FONSECA ROCHA-M S MEDEIROS COMERCIO EIRELI-Execução-03.09.19 Substabelecimento 19093021340491500000012535770 BASA-Procuração e Substabelecimentos Instrumento de Procuração 19093021340496400000012535771 OPE127 Instrumento Contratual de Operação de Crédito Documento de Comprovação 19093021340514200000012535772 CAD083 - Instrumento de Procuração Documento de Comprovação 19093021340537500000012535773 174-18-0049-5 - M S MEDEIROS COMERCIO EIRELI Documento de Comprovação 19093021340545300000012535774 03. Notificação extrajudicial Documento de Comprovação 19093021340556200000012535775 04. Avisos de Cobrança (1) Documento de Comprovação 19093021340561900000012535776 CUSTAS INICIAIS - R$ 2.847,94 - M S MEDEIROS Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 19093021340567500000012535777 Despacho Despacho 19102513492589300000013002163 Petição Petição 20052822550311100000016602471 Intimação Intimação 20071809383416200000017434864 Intimação Intimação 20071809383450300000017434865 Intimação Intimação 20071809383461500000017434866 Intimação Intimação 20071809383474500000017434867 DILIGÊNCIA Diligência 20090222200094400000018361060 MEDEIROSSSSS Devolução de Mandado 20090222200111000000018361064 DILIGÊNCIA Diligência 20090305492104000000018362780 MEDEIROSSSSS Devolução de Mandado 20090305492174800000018362781 DILIGÊNCIA Diligência 20090305522724400000018362782 MEDEIROSSSSS Devolução de Mandado 20090305522741100000018362783 DILIGÊNCIA Diligência 20090305544215700000018362784 MEDEIROSSSSS Devolução de Mandado 20090305544237900000018362785 Petição Petição 20091019372744100000018506473 Petição Petição 20103013560073800000019620524 Despacho Despacho 20111911382070900000019998118 Petição Petição 21042611411659500000024377419 Petição Petição 21102820401239300000037174151 Petição Petição 22013117584002100000046375941 Certidão Certidão 22031809244488300000051775808 0801596-57.2019.8.14.0065 Certidão 22031809244505400000051775819 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 22050221391581300000056921444 AVALIAÇÃO 44 Devolução de Mandado 22050221391595200000056921446 Petição Petição 22053118265207500000060634852 PET. MANIFESTAÇÃO 5 - BASA X M S MEDEIROS COMERCIO EIRELI - ME e OUTROS Petição 22053118265224500000060634861 Petição Petição 22081112461822200000070736603 Petição Petição 22092023302407800000074139351 SUBSTABELECIMENTO - BITTENCOURT - M S MEDEIROS COMERCIO EIRELI Substabelecimento 22092023302426700000074139352 Habilitação Petição 22092023302462600000074139353 PROCURACAO EDER DOS SANTOS Instrumento de Procuração 22092023302499600000074139354 Petição Petição 22102516454490600000076392369 Decisão Decisão 23030214413706200000083177308 Certidão Certidão 23040310162940600000085488007 Decisão Decisão 23091414294504700000094821976 Certidão Certidão 23112111343972000000098463427 Petição Petição 24011411191224400000100604899 Assinada Procuração MAURENICE SANTOS MEDEIROS Petição 24011411191263500000100604901 Petição Petição 24053116350362300000109353455 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816