Petição Cível 0807794-23.2024.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerPetição Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

DIDIMO BARRETO DA FONSECA FILHO

CPF

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 11260·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/PA 19901·CPF·Representa: Autor

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 9316·CPF·Representa: Autor

THIAGO REIS CORAL

OAB/PA 18733·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 11260·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/PA 19901·CPF·Representa: Autor

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 9316·CPF·Representa: Autor

THIAGO REIS CORAL

OAB/PA 18733·CPF·Representa: Autor

OMAR ELIAS GEHA

OAB/PR 23204·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 11260·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/PA 19901·CPF·Representa: Réu

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 9316·CPF·Representa: Réu

THIAGO REIS CORAL

OAB/PA 18733·CPF·Representa: Réu

OMAR ELIAS GEHA

OAB/PR 23204·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/09/2025, 09:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2025, 09:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2025, 09:35

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 14:56

Decurso de Prazo

09/03/2025, 03:23

Decurso de Prazo

09/03/2025, 03:23

Publicação

17/02/2025, 15:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807794-23.2024.8.14.0005. REQUERENTE: DIDIMO BARRETO DA FONSECA FILHO REQUERIDA: NORTE ENERGIA S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Vistos. Vindo-me os autos conclusos, em atenção à certidão do diretor de secretaria, na qual informa que foi aberto chamado e Siga-Doc para resolução da questão junto à Secretaria de Informática e à Corregedoria do TJPA, determino a suspensão do processo até que seja solucionada a correção do número originário do processo para retomada do feito. P. I. C. Altamira/PA, data e hora conforme sistema. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juíza de Direito Titular

14/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 14:23

Por decisão judicial

13/02/2025, 14:23

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 08:25

Decurso de Prazo

05/11/2024, 05:12

Decurso de Prazo

29/09/2024, 04:30

Publicação

20/09/2024, 00:16

Todas as movimentações(38)

Definitivo

29/09/2025, 09:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2025, 09:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2025, 09:35

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 14:56

Decurso de Prazo

09/03/2025, 03:23

Documentos

•14/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/03/2025, 03:23

Publicação

17/02/2025, 15:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807794-23.2024.8.14.0005. REQUERENTE: DIDIMO BARRETO DA FONSECA FILHO REQUERIDA: NORTE ENERGIA S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Vistos. Vindo-me os autos conclusos, em atenção à certidão do diretor de secretaria, na qual informa que foi aberto chamado e Siga-Doc para resolução da questão junto à Secretaria de Informática e à Corregedoria do TJPA, determino a suspensão do processo até que seja solucionada a correção do número originário do processo para retomada do feito. P. I. C. Altamira/PA, data e hora conforme sistema. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juíza de Direito Titular

14/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 14:23

Por decisão judicial

13/02/2025, 14:23

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 08:25

Decurso de Prazo

05/11/2024, 05:12

Decurso de Prazo

29/09/2024, 04:30

Publicação

20/09/2024, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 00:16

Publicação

20/09/2024, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 00:16

Documento (Certidão)

19/09/2024, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: DIDIMO BARRETO DA FONSECA FILHO REQUERIDA: NORTE ENERGIA S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0807794-23.2024.8.14.0005 Vistos. Vindo-me os autos conclusos, observo que houve um equívoco quando da remessa dos autos a este Juízo uma vez que foi distribuído, gerando-se novo número de processo como se fosse uma nova demanda. Entretanto, trata-se de devolução do processo do Superior Tribunal de Justiça, o qual julgou o RECURSO ESPECIAL, conforme decisão nos autos. Desse modo, determino que a Secretaria desta Unidade Judiciária proceda à abertura de chamado junto a Central de Serviços deste Tribunal a fim de que adotem as providências necessárias objetivando constar o número original do processo, qual seja, 0007025-34.2013.8.14.0005. Cumpra-se. Altamira/PA, data e hora conforme sistema. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: DIDIMO BARRETO DA FONSECA FILHO REQUERIDA: NORTE ENERGIA S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0807794-23.2024.8.14.0005 Vistos. Vindo-me os autos conclusos, observo que houve um equívoco quando da remessa dos autos a este Juízo uma vez que foi distribuído, gerando-se novo número de processo como se fosse uma nova demanda. Entretanto, trata-se de devolução do processo do Superior Tribunal de Justiça, o qual julgou o RECURSO ESPECIAL, conforme decisão nos autos. Desse modo, determino que a Secretaria desta Unidade Judiciária proceda à abertura de chamado junto a Central de Serviços deste Tribunal a fim de que adotem as providências necessárias objetivando constar o número original do processo, qual seja, 0007025-34.2013.8.14.0005. Cumpra-se. Altamira/PA, data e hora conforme sistema. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular

19/09/2024, 00:00

Publicação

18/09/2024, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2024, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2024, 00:07

Outras Decisões

18/09/2024, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2024, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2024, 00:06

Outras Decisões

18/09/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0807794-23.2024.8.14.0005. AUTOR: Nome: DIDIMO BARRETO DA FONSECA FILHO Endereço: SIMPLICIANO FARIAS, 001820, NR, CENTRO, PORTO DE MOZ - PA - CEP: 68330-000 RÉU: Nome: NORTE ENERGIA S/A Endereço: desconhecido DECISÃO-MANDADO Diante da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de Recurso Especial, desconstituindo tanto o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, quanto a sentença proferida pela 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira/PA, foi determinada a devolução dos autos ao Juízo de origem. Isso posto, considerando que o processo foi devolvido equivocadamente a esta Vara, determino a REMESSA dos autos à 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DESTA COMARCA, competente para processamento e julgamento, do feito. Cumpra com as devidas baixas. Servirá a presente, por cópia, como mandado, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009. P. I. C. Altamira/PA, Data da Assinatura Eletrônica. Marcus Fernando Camargo Nunes Cunha Lobo Juiz de Direito Substituto, respondendo pela 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

17/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/09/2024, 09:40

Conclusão (para decisão)

16/09/2024, 09:37

Redistribuição (competência exclusiva)

16/09/2024, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 09:03

Movimentação processual

16/09/2024, 08:58

Incompetência

13/09/2024, 13:09

Conclusão (para decisão)

13/09/2024, 11:20

Distribuição (sorteio)

13/09/2024, 11:20

Decisão

•19/09/2024, 00:00

•19/09/2024, 00:00

•17/09/2024, 00:00