Procedimento Comum Cível 0800133-04.2022.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 89.616,46

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Pará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

MATEUS OLIVEIRA TRAJANO SANTIAGO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANNA KARLA NACIF JENNINGS SILVA

OAB/PA 25064·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/02/2024, 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

16/02/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

13/02/2024, 11:31

Decorrido prazo de Estado do Pará em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 04:12

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 13:38

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800133-04.2022.8.14.0121. AUTOR: MATEUS OLIVEIRA TRAJANO SANTIAGO RÉU: ESTADO DO PARÁ DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Luzia do Pará Trata-se de decisão monocrática, proferida pela Desembargadora Ezilda Pastana Mutran, a qual deferiu, em regime de Plantão Judiciário, o pedido de tutela de urgência para atribuir a efeito suspensivo à apelação interposta no bojo dos autos de nº 0800133-04.2022.814.0121. Sendo assim, INTIMEM-SE as partes

04/01/2024, 00:00

Expedição de Decisão.

03/01/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

03/01/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

03/01/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

03/01/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2024, 13:04

Conclusos para despacho

02/01/2024, 17:25

Todas as movimentações(103)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/02/2024, 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

16/02/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

13/02/2024, 11:31

Decorrido prazo de Estado do Pará em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 04:12

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•25/03/2022, 15:35

Decisão

•12/04/2022, 18:55

09/02/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 13:38

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800133-04.2022.8.14.0121. AUTOR: MATEUS OLIVEIRA TRAJANO SANTIAGO RÉU: ESTADO DO PARÁ DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Luzia do Pará Trata-se de decisão monocrática, proferida pela Desembargadora Ezilda Pastana Mutran, a qual deferiu, em regime de Plantão Judiciário, o pedido de tutela de urgência para atribuir a efeito suspensivo à apelação interposta no bojo dos autos de nº 0800133-04.2022.814.0121. Sendo assim, INTIMEM-SE as partes

04/01/2024, 00:00

Expedição de Decisão.

03/01/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

03/01/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

03/01/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

03/01/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2024, 13:04

Conclusos para despacho

02/01/2024, 17:25

Cancelada a movimentação processual

02/01/2024, 17:22

Conclusos para despacho

02/01/2024, 17:05

Cancelada a movimentação processual

31/12/2023, 16:41

Desentranhado o documento

31/12/2023, 16:41

Cancelada a movimentação processual

31/12/2023, 16:28

Juntada de Decisão

31/12/2023, 14:11

Decorrido prazo de Estado do Pará em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:51

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 14:00

Juntada de Petição de apelação

23/11/2023, 21:47

Juntada de Petição de apelação

23/11/2023, 21:23

Decorrido prazo de MATEUS OLIVEIRA TRAJANO SANTIAGO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:05

Publicado Intimação em 24/10/2023.

25/10/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MATEUS OLIVEIRA TRAJANO SANTIAGO REU: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO Nº 0800133-04.2022.8.14.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Curso de Formação] Trata-se de Ação de OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, movida por MATEUS OLIVEIRA TRAJANO SANTIAGO em face do ESTADO DO PARÁ, objetivando a classificação do autor em concurso público. Em ID. 55432105, foi deferida a liminar

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 10:22

Julgado improcedente o pedido

19/10/2023, 19:21

Decorrido prazo de MATEUS OLIVEIRA TRAJANO SANTIAGO em 26/06/2023 23:59.

21/07/2023, 12:28

Decorrido prazo de MATEUS OLIVEIRA TRAJANO SANTIAGO em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 21:34

Decorrido prazo de MATEUS OLIVEIRA TRAJANO SANTIAGO em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:34

Decorrido prazo de Estado do Pará em 29/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:18

Decorrido prazo de Estado do Pará em 29/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:12

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 10:08

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 16:05

Publicado Despacho em 01/06/2023.

02/06/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MATEUS OLIVEIRA TRAJANO SANTIAGO. Endereço: Travessa Marcílio Dias, 61, Centro, CEP 68.644-000, Santa Luzia do Pará/PA. REQUERIDO: Estado do Pará. Endereço: Rua dos Tamoi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Fórum Juiz Walter Nunes de Figueiredo – R. Jose Cirino – s/nº - Centro – CEP. 68.644-000 – Santa Luzia do Pará-PA – PROCESSO N°: 0800133-04.2022.8.14.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / Curso de Formação (10377)

31/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 21:37

Conclusos para despacho

02/02/2023, 09:44

Conclusos para despacho

02/02/2023, 09:44

Juntada de Certidão

02/02/2023, 09:43

Decorrido prazo de MATEUS OLIVEIRA TRAJANO SANTIAGO em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:50

Decorrido prazo de Estado do Pará em 16/12/2022 23:59.

18/12/2022, 02:35

Decorrido prazo de MATEUS OLIVEIRA TRAJANO SANTIAGO em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:34

Publicado Decisão em 18/11/2022.

19/11/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: Nome: MATEUS OLIVEIRA TRAJANO SANTIAGO Endereço: Travessa Marcílio Dias, 61, Centro, SANTA LUZIA DO PARá - PA - CEP: 68644-000 RÉU: Nome: Estado do Pará Endereço: Rua dos Tamoios, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DECISÃO Após análise percuciente dos autos, mantenho o decisum de id. 55432105. Conside Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO Nº 0800133-04.2022.8.14.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Curso de Formação]

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2022, 12:41

Decorrido prazo de Estado do Pará em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 19:46

Decorrido prazo de Estado do Pará em 20/10/2022 23:59.

24/10/2022, 03:07

Decorrido prazo de MATEUS OLIVEIRA TRAJANO SANTIAGO em 03/10/2022 23:59.

08/10/2022, 03:49

Decorrido prazo de MATEUS OLIVEIRA TRAJANO SANTIAGO em 28/09/2022 23:59.

02/10/2022, 02:10

Publicado Despacho em 06/09/2022.

06/09/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: Nome: MATEUS OLIVEIRA TRAJANO SANTIAGO Endereço: Travessa Marcílio Dias, 61, Centro, SANTA LUZIA DO PARá - PA - CEP: 68644-000 RÉU: Nome: Estado do Pará Endereço: Rua dos Tamoios, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DESPACHO Analisando os autos, DETERMINO: 01. INTIMEM-SE as partes para que informem se Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO Nº 0800133-04.2022.8.14.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Curso de Formação]

05/09/2022, 00:00

Conclusos para decisão

02/09/2022, 11:23

Conclusos para decisão

02/09/2022, 11:23

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 11:22

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 10:52

Decorrido prazo de ANNA KARLA NACIF JENNINGS SILVA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:40

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 21:21

Juntada de Petição de Contestação

17/05/2022, 23:17

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 15:25

Conclusos para despacho

25/04/2022, 08:43

Conclusos para despacho

25/04/2022, 08:42

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2022, 18:55

Conclusos para decisão

12/04/2022, 13:54

Cancelada a movimentação processual

12/04/2022, 13:54

Cancelada a movimentação processual

12/04/2022, 13:39

Conclusos para despacho

12/04/2022, 09:54

Decorrido prazo de ANNA KARLA NACIF JENNINGS SILVA em 05/04/2022 23:59.

10/04/2022, 00:59

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 17:00

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800133-04.2022.8.14.0121. Autor: MATEUS OLIVEIRA TRAJANO SANTIAGO Endereço: Travessa Marcílio Dias, 61, Centro, SANTA LUZIA DO PARá - PA - CEP: 68644-000 Réu: Estado do Pará Endereço: Rua dos Tamoios, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Luzia do Pará Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por MATEUS OLIVEIRA TRAJANO SANTIAGO em face do ESTADO DO P

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 15:48

Concedida a Antecipação de tutela

25/03/2022, 15:35

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 09:23

Distribuído por sorteio

24/03/2022, 16:18

Petição

•14/04/2022, 11:39

Despacho

•05/05/2022, 15:25

Despacho

•02/09/2022, 10:52

Decisão

•11/11/2022, 12:41

Decisão

•16/11/2022, 17:17

Despacho

•29/05/2023, 21:37

Despacho

•30/05/2023, 10:21

Sentença

•19/10/2023, 19:21

Sentença

•20/10/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 14:01

Decisão do 2º Grau

•31/12/2023, 14:11

Despacho

•03/01/2024, 13:04