Execução de Título Extrajudicial 0802190-66.2024.8.14.0107 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0802190-66.2024.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

01/06/2026, 13:22

Decurso de Prazo

20/03/2026, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: [email protected] - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO nº. 0802190-66.2024.8.14.0107 DECISÃO Trata-se de requerimento formulado por SICREDI SUDOESTE MT/PA, nos autos de execução movida em face de L P DE CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA e LEANDRO PRADO DE CARVALHO, pleiteando o prosseguimento do feito com a realização de diligências para localização e constrição de bens. Verifica-se que os executados foram devidamente citados, não havendo notícia de pagamento voluntário do débito – ids. 136608639 e 153886551. Assim, DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros do executado via sistema SISBAJUD, no valor de R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais), pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias, em consonância com o art. 835, I, do Código de Processo Civil. Após 5 ( cinco) dias, autos conclusos para verificação de possível efetivação do bloqueio. Ademais, defiro a realização de pesquisa via sistema INFOJUD, inclusive com expedição de Declaração de Operações Imobiliárias (DOI) e consulta ao Imposto Territorial Rural (ITR), para fins de localização de bens passíveis de constrição. Cumpra-se. Intimem-se. Dom Eliseu/PA, 3 de março de 2026. Juíza Rejane Barbosa da Silva Titular da Vara Cível e Empresarial de Dom Eliseu/PA

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 09:15

Outras Decisões

05/03/2026, 11:51

Conclusão (para decisão)

04/02/2026, 14:06

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA EXECUTADO: L. P. DE CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, LEANDRO PRADO DE CARVALHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: [email protected] - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO nº.: 0802190-66.2024.8.14.0107 Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder o pagamento das custas das diligências solicitadas no documento ID 157714306, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. Serve o presente como mandado/comunicação/ofício Dom Eliseu/PA, 22 de janeiro de 2026. Juíza Rejane Barbosa da Silva Titular da Vara Cível e Empresarial da Comarca do Dom Eliseu/PA

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 13:35

Mero expediente

22/01/2026, 14:55

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 10:11

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802190-66.2024.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da Vara Cível e Empresarial Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada - Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 / WhatsApp: (94) 98409-4032 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Rejane Barbosa da Silva, Juiz(a) de Direito Titular da Vara Cível e Empresarial desta Comarca, intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca da certidão id retro, no prazo legal. Dom Eliseu/PA, 24 de setembro de 2025 MARLITO ARAUJO DOS REIS Servidor desta Secretaria Judicial

25/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 14:10

Ato ordinatório

24/09/2025, 14:10

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA Nome: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA Endereço: Rua Néftes de Carvalho, 489, Jardim Rio Preto, TANGARá DA SERRA - MT - CEP: 78306-000 REQUERIDO: EXECUTADO: L. P. DE CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, LEANDRO PRADO DE CARVALHO Nome: L. P. DE CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA Endereço: 13, LOTE 23, 23, JARDIM DO VALLE, DOM ELISEU - PA - CEP: 68633-000 Nome: LEANDRO PRADO DE CARVALHO Endereço: Rua Duque de Caxias, 542, CENTRO, DOM ELISEU - PA - CEP: 68633-000 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Rua Jequié, nº 312, Bairro Esplanada, Dom Eliseu/PA; E-mail: [email protected] - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO Nº:0802190-66.2024.8.14.0107. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA- SICREDI SUDOESTE MT-PA em face de L P DE CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA e LEANDRO PRADO DE CARVALHO, conforme qualificação contida nos autos. Colaciono a narração fática constante na inicial: “1. As partes formalizaram, em 10/07/2023, negócio jurídico consubstanciado na concessão de crédito via emissão da Cédula de Crédito Bancário (CCB), conforme exposto abaixo: a. C342318841, tendo sido disponibilizado o crédito original de R$ 59.459,10, a ser pago em 36 parcelas, iguais e sucessivas de R$ 2.526,21, com cronograma de vencimento a contar de 10/08/2023 a 10/07/2026, contendo previsão expressa de vencimento antecipado em caso de inadimplemento de qualquer parcela, independente de notificação; i. O inadimplemento se deu em 10/08/2023 pelo valor original de R$ 96.402,72, e o valor do débito atualizado é de R$ 94.537,03, conforme planilha de débito anexa posicionada para 06/09/2024.” Juntou documentos, inclusive ficha gráfica e custo efetivo total. Era o que cabia relatar. DECIDO. Remetam-se os autos à UNAJ para certificar o pagamento integral e/ou adimplemento do parcelamento das custas iniciais. Tratando-se de execução de título extrajudicial, citem-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). Nos termos do artigo 827 do CPC, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). Caso solicitado, a citação fica, desde já, deferida via WhatsApp e, mediante o devido recolhimento das custas, a expedição de certidão premonitória (art. 828 do CPC) devendo o exequente no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, comunicar ao juízo as averbações efetivadas. Serve a presente como mandado/comunicação/ofício. Dom Eliseu/PA, 16 de setembro de 2024. Juíza Rejane Barbosa da Silva Titular da Vara Cível e Empresarial da Comarca de Dom Eliseu/PA

17/09/2024, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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