Execução de Título Extrajudicial 0802228-78.2024.8.14.0107 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0802228-78.2024.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

12/05/2026, 09:01

Documento

12/05/2026, 09:01

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 15:04

Expedição de documento

10/04/2026, 09:29

Mero expediente

09/04/2026, 13:22

Decurso de Prazo

12/02/2026, 16:51

Decurso de Prazo

11/02/2026, 18:00

Decurso de Prazo

10/02/2026, 18:16

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 02:56

Petição (Petição (outras))

23/12/2025, 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 02:45

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] ENDEREÇO: Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: av. presidente vargas, 3310, bairro santa lucia, Castanhal, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-210 ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO PEREIRA LOPES ENDEREÇO: Nome: ANTONIO PEREIRA LOPES Endereço: Rodovia BR 222, KM 25, s/n, Adentro por mais 19KM, Colônia Ourinhos, Zona Rural, DOM ELISEU - PA - CEP: 68633-000 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: [email protected] - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO nº. 0802228-78.2024.8.14.0107 POLO ATIVO: Vistos, Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em face de ANTÔNIO PEREIRA LOPES, conforme qualificação contida nos autos. Compulsando os autos verifico se tratar de demanda passível de resolução a partir da conciliação entre as partes, meio mais célere e econômico para a resolução da lide. Pois, já há nos autos contestação e réplica, não tendo sido oportunizado às partes a resolução do litígio por meio da conciliação. A conciliação é objetivo a ser perseguido pelo Poder judiciário, competindo ao Juiz, nos termos do artigo 139, V do CPC, proporcionar às partes litigantes a possibilidade de conciliarem a qualquer tempo. Não é outro senão este o principal instrumento de concretude do princípio do livre acesso à tutela jurisdicional, que deve ser não apenas justa, mas também adequada, efetiva e célere (artigo 5º, XXXV, da CRFB/88). Assim, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 07/04/2026, às 08:30 horas, de forma híbrida (presencial e virtual), na sala de audiências desta Unidade Judiciária. 1. Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para ciência da presente decisão e comparecimento à audiência designada. Cumpra-se. Serve a Decisão como Mandado de citação e intimação. Dom Eliseu/PA, 17 de dezembro de 2025. Juíza Rejane Barbosa da Silva Titular da Vara Cível e Empresarial de Dom Eliseu/PA Link de acesso à sala de audiências: CONC - 0802228-78.2024.8.14.0107 | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams

18/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 11:49

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] ENDEREÇO: Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: av. presidente vargas, 3310, bairro santa lucia, Castanhal, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-210 ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO PEREIRA LOPES ENDEREÇO: Nome: ANTONIO PEREIRA LOPES Endereço: Rodovia BR 222, KM 25, s/n, Adentro por mais 19KM, Colônia Ourinhos, Zona Rural, DOM ELISEU - PA - CEP: 68633-000 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: [email protected] - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO nº. 0802228-78.2024.8.14.0107 POLO ATIVO: Vistos, Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em face de ANTÔNIO PEREIRA LOPES, conforme qualificação contida nos autos. Compulsando os autos verifico se tratar de demanda passível de resolução a partir da conciliação entre as partes, meio mais célere e econômico para a resolução da lide. Pois, já há nos autos contestação e réplica, não tendo sido oportunizado às partes a resolução do litígio por meio da conciliação. A conciliação é objetivo a ser perseguido pelo Poder judiciário, competindo ao Juiz, nos termos do artigo 139, V do CPC, proporcionar às partes litigantes a possibilidade de conciliarem a qualquer tempo. Não é outro senão este o principal instrumento de concretude do princípio do livre acesso à tutela jurisdicional, que deve ser não apenas justa, mas também adequada, efetiva e célere (artigo 5º, XXXV, da CRFB/88). Assim, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 07/04/2026, às 08:30 horas, de forma híbrida (presencial e virtual), na sala de audiências desta Unidade Judiciária. 1. Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para ciência da presente decisão e comparecimento à audiência designada. Cumpra-se. Serve a Decisão como Mandado de citação e intimação. Dom Eliseu/PA, 17 de dezembro de 2025. Juíza Rejane Barbosa da Silva Titular da Vara Cível e Empresarial de Dom Eliseu/PA Link de acesso à sala de audiências: CONC - 0802228-78.2024.8.14.0107 | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: 4ª RUA, 00, ENTRE AS TRAVESSAS 15 E 16, CENTRO, SOURE - PA - CEP: 68870-000 REQUERIDO: EXECUTADO: ANTONIO PEREIRA LOPES Nome: ANTONIO PEREIRA LOPES Endereço: Rodovia BR 222, KM 25, s/n, Adentro por mais 19KM, Colônia Ourinhos, Zona Rural, DOM ELISEU - PA - CEP: 68633-000 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Rua Jequié, nº 312, Bairro Esplanada, Dom Eliseu/PA; E-mail: [email protected] - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO Nº:0802228-78.2024.8.14.0107. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em face de ANTÔNIO PEREIRA LOPES, conforme qualificação contida nos autos. Colaciono a narração fática constante na inicial: “1. – Trata-se de execução de título extrajudicial da Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária de n. 175-23/5112-3, emitida em 11.10.2023 e com vencimento em 10.07.2024, com valor nominal de R$ 597.355,62 (quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). 2. – Ocorre Excelência, que o Executado não honrou com sua obrigação quanto ao pagamento das parcelas ajustadas, incorrendo em inadimplência e vencimento antecipado da dívida, conforme se extrai do extrato e evolução da dívida anexa. 3. – Diante da inadimplência do requerido, o Autor promoveu a notificação extrajudicial, por Cartório Notarial, em face do emitente e avalistas, segue anexo comprovante de notificação. 4. – Posto isto, não restando alternativa senão a propositura da presente demanda, o Exequente vem por meio deste, requerer o pagamento atualizado da dívida dos três contratos no valor de R$ 639.529,48 (seiscentos e trinta e nove, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos).” Juntou documentos, inclusive cédula de crédito. Era o que cabia relatar. DECIDO. Remetam-se os autos à UNAJ para certificar o pagamento integral e/ou adimplemento do parcelamento das custas iniciais. Tratando-se de execução de título extrajudicial, citem-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). Nos termos do artigo 827 do CPC, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). Caso solicitado, a citação fica, desde já, deferida via WhatsApp e, mediante o devido recolhimento das custas, a expedição de certidão premonitória (art. 828 do CPC) devendo o exequente no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, comunicar ao juízo as averbações efetivadas. Serve a presente como mandado/comunicação/ofício. Dom Eliseu/PA, 16 de setembro de 2024. Juíza Rejane Barbosa da Silva Titular da Vara Cível e Empresarial da Comarca de Dom Eliseu/PA

17/09/2024, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Documento

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

Mero expediente

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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