Execução Fiscal 0004172-04.2013.8.14.0021 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Igarapé-Açú

Partes do Processo

MARIA DE NAZARE ALVES RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 22/09/2025 23:59.

28/10/2025, 03:30

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 08:31

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 08:30

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 08:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/08/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 11:55

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 23:44

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE ALVES RIBEIRO em 05/04/2022 23:59.

10/04/2022, 00:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/04/2022 23:59.

10/04/2022, 00:39

Publicado Decisão em 29/03/2022.

29/03/2022, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIÃO EXECUTADO: MARIA DE NAZARE ALVES RIBEIRO DECISÃO 0004172-04.2013.8.14.0021 Trata-se de ação de execução fiscal. Intimada a se manifestar, a Fazenda Pública pediu suspensão do feito nos termos do art. 40 da LEF. Dispõe o art. 40, da lei n.º 6.830/80, que, não sendo localizados bens do devedor, o juiz suspenderá o curso da execução. Neste caso, com base na ausência de bens, suspendo o curso da execução pelo prazo de um ano, após o que voltem-me conclusos para despacho. Intime-se a

28/03/2022, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/03/2022, 19:49

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 19:49

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 19:49

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 22/09/2025 23:59.

28/10/2025, 03:30

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 08:31

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 08:30

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 08:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Despacho

•21/05/2021, 22:41

Decisão

•25/03/2022, 19:49

Sentença

•22/08/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 08:30

22/08/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 11:55

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 23:44

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE ALVES RIBEIRO em 05/04/2022 23:59.

10/04/2022, 00:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/04/2022 23:59.

10/04/2022, 00:39

Publicado Decisão em 29/03/2022.

29/03/2022, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIÃO EXECUTADO: MARIA DE NAZARE ALVES RIBEIRO DECISÃO 0004172-04.2013.8.14.0021 Trata-se de ação de execução fiscal. Intimada a se manifestar, a Fazenda Pública pediu suspensão do feito nos termos do art. 40 da LEF. Dispõe o art. 40, da lei n.º 6.830/80, que, não sendo localizados bens do devedor, o juiz suspenderá o curso da execução. Neste caso, com base na ausência de bens, suspendo o curso da execução pelo prazo de um ano, após o que voltem-me conclusos para despacho. Intime-se a

28/03/2022, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/03/2022, 19:49

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 19:49

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 19:49

Conclusos para decisão

25/11/2021, 15:11

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 22:41

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 22:41

Conclusos para despacho

21/05/2021, 22:24

Processo migrado do Sistema Libra

12/04/2021, 08:48

MIGRACAO

25/03/2021, 11:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/01/2021, 10:07

AGUARDANDO PRAZO

06/11/2020, 09:01

AGUARDANDO PRAZO

11/12/2019, 11:06

AGUARDANDO PRAZO

04/09/2019, 16:23

AGUARDANDO PRAZO

11/02/2019, 12:28

AGUARDANDO PRAZO

25/07/2017, 09:40

AGUARDANDO PRAZO

22/01/2015, 08:38

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/01/2015, 08:25

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/01/2015, 08:25

MANDADO EXPEDIDO

04/09/2014, 08:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/03/2014, 09:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: IGARAPÉ-AÇU, : RONILSON TELES DE SOUSA

11/03/2014, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2014, 13:01

CITACAO - CITACAO

11/03/2014, 13:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/02/2014, 08:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/12/2013, 11:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/12/2013, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2013, 13:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: IGARAPÉ-AÇU, Vara: VARA UNICA DE IGARAPE-ACU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IGARAPE-ACU, JUIZ TITULAR: MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA

10/09/2013, 10:24