Petição Cível 0807558-71.2024.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerPetição Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

REGIANE BARBOSA BELO

CPF

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 11260·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 9316·CPF·Representa: Autor

OMAR ELIAS GEHA

OAB/PR 23204·CPF·Representa: Autor

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 11260·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 9316·CPF·Representa: Autor

OMAR ELIAS GEHA

OAB/PR 23204·CPF·Representa: Autor

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232·CPF·Representa: Réu

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 11260·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 9316·CPF·Representa: Réu

OMAR ELIAS GEHA

OAB/PR 23204·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

12/09/2025, 12:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/09/2025, 09:31

Decurso de Prazo

04/03/2025, 00:32

Publicação

17/02/2025, 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807558-71.2024.8.14.0005. REQUERENTE: REGIANE BARBOSA BELO REQUERIDA: NORTE ENERGIA S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Vistos. Vindo-me os autos conclusos, em atenção à certidão do diretor de secretaria, na qual informa que foi aberto chamado e Siga-Doc para resolução da questão junto à Secretaria de Informática e à Corregedoria do TJPA, determino a suspensão do processo até que seja solucionada a correção do número originário do processo para retomada do feito. P. I. C. Altamira/PA, data e hora conforme sistema. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juíza de Direito Titular

14/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 15:07

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 08:06

Decurso de Prazo

02/11/2024, 04:22

Decurso de Prazo

20/10/2024, 02:00

Decurso de Prazo

19/10/2024, 02:49

Decurso de Prazo

14/10/2024, 00:33

Decurso de Prazo

13/10/2024, 03:47

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2024, 10:19

Movimentação processual

18/09/2024, 10:08

Todas as movimentações(23)

Definitivo

12/09/2025, 12:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/09/2025, 09:31

Decurso de Prazo

04/03/2025, 00:32

Publicação

17/02/2025, 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2025, 01:59

Documentos

•14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807558-71.2024.8.14.0005. REQUERENTE: REGIANE BARBOSA BELO REQUERIDA: NORTE ENERGIA S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Vistos. Vindo-me os autos conclusos, em atenção à certidão do diretor de secretaria, na qual informa que foi aberto chamado e Siga-Doc para resolução da questão junto à Secretaria de Informática e à Corregedoria do TJPA, determino a suspensão do processo até que seja solucionada a correção do número originário do processo para retomada do feito. P. I. C. Altamira/PA, data e hora conforme sistema. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juíza de Direito Titular

14/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 15:07

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 08:06

Decurso de Prazo

02/11/2024, 04:22

Decurso de Prazo

20/10/2024, 02:00

Decurso de Prazo

19/10/2024, 02:49

Decurso de Prazo

14/10/2024, 00:33

Decurso de Prazo

13/10/2024, 03:47

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2024, 10:19

Movimentação processual

18/09/2024, 10:08

Publicação

18/09/2024, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: REGIANE BARBOSA BELO REQUERIDA: NORTE ENERGIA S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0807558-71.2024.8.14.0005 Vistos. Vindo-me os autos conclusos, observo que houve um equívoco quando da remessa dos autos a este Juízo uma vez que foi distribuído, gerando-se novo número de processo como se fosse uma nova demanda. Entretanto, trata-se de devolução do processo do Superior Tribunal de Justiça, o qual julgou o RECURSO ESPECIAL, conforme decisão nos autos. Desse modo, determino que a Secretaria desta Unidade Judiciária proceda à abertura de chamado junto a Central de Serviços deste Tribunal a fim de que adotem as providências necessárias objetivando constar o número original do processo, qual seja, 0004294-65.2013.8.14.0005. Cumpra-se. Altamira/PA, data e hora conforme sistema. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular

17/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 20:02

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 20:02

Outras Decisões

16/09/2024, 20:02

Conclusão (para decisão)

12/09/2024, 10:52

Distribuição (sorteio)

12/09/2024, 10:52

Decisão

•17/09/2024, 00:00