Execução de Título Extrajudicial 0808455-91.2024.8.14.0040 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0808455-91.2024.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/06/2025, 09:55

Decurso de Prazo

29/05/2025, 08:07

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/04/2025, 13:39

Decurso de Prazo

23/04/2025, 14:02

Decurso de Prazo

23/04/2025, 14:01

Publicação

02/04/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO Nome: FINO ODONTO LTDA Endereço: CAIENA, 277, LOTE 02 QUADRA11, NOVO HORIZONTE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO PASSIVO Nome: DIONES VELOSO DA SILVA Endereço: RUA GRÉCIA, 28, CASA, NOVO HORIZONTE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 PROCESSO n. 0808455-91.2024.8.14.0040 SENTENÇA Dispenso o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Após as pesquisas nos sistemas auxiliares da justiça e bloqueio parcial do valor, as partes entabularam, livremente, acordo, ID. 139269480. Vejo que o acordo não apresenta nenhum vício. Assim, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus efeitos legais, pondo fim a fase de conhecimento, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, alíneas “b”, do CPC. As partes foram silente quanto ao valor do parcial do acordo bloqueado - R$ 345,17. Assim sendo, deve o valor ser restituído ao executado, mediante alvará de levantamento de valor. Sem custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/95. Ciência as partes e, ante a ausência de interesse recursal (art. 41), arquive-se. Comarca de Parauapebas JUIZ DE DIREITO Libério Henrique de Vasconcelos Datado e assinado eletronicamente.

31/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 15:56

Conclusão (para decisão)

24/03/2025, 11:39

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 09:29

Outras Decisões

18/03/2025, 10:46

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 12:36

Mero expediente

12/02/2025, 13:47

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 09:21

Documentos

Sentença

•31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: FINO ODONTO LTDA CPF: 50.153.353/0001-08 Executado: DIONES VELOSO DA SILVA CPF: 021.705.651-24 Valor: R$ 2.099,52 Ciência ao exequente e aguarde-se o prazo da diligência. Servirá o presente como mandado de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO - Prov. n.º 003/2009 da CJCI/TJPA. Datado e assinado eletronicamente. FLÁVIA OLIVEIRA DO ROSÁRIO Juíza de Direito, Titular da 2ª Vara Criminal e respondendo pelo Juizado Especial. Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24052915540859300000109304730 2 contrato Documento de Comprovação 24052915540905100000109304731 3 adtivo Documento de Comprovação 24052915540939900000109304733 4 documento Documento de Identificação 24052915540969400000109304734 5 extrato Documento de Comprovação 24052915541004700000109304735 1. Procuração Instrumento de Procuração 24052915541034100000109304736 2. Contrato Social Documento de Comprovação 24052915541063900000109304737 3. 1ªAlteração Contratual Documento de Comprovação 24052915541092900000109304738 4. PGDAS Documento de Comprovação 24052915541175900000109304740 5. Certidão Simplificada Documento de Comprovação 24052915541205600000109304742 6. CNPJ Documento de Comprovação 24052915541234900000109304743 7. Documento franqueada Magvone Documento de Comprovação 24052915541270700000109304744 Decisão Decisão 24060511374826900000109342233 Citação Citação 24072411032772500000113488017 AR Identificação de AR 24082308070906100000116083089 AR Identificação de AR 24082308070915000000116083090 Decisão Decisão 24091614460967300000118264183 Decisão Decisão 24091614460967300000118264183 Petição Petição 24092509221993100000119613423 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24101012335893100000120831835 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO Nome: FINO ODONTO LTDA Endereço: CAIENA, 277, LOTE 02 QUADRA11, NOVO HORIZONTE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO PASSIVO Nome: DIONES VELOSO DA SILVA Endereço: RUA GRECIA, 28, CASA, NOVO HORIZONTE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 PROCESSO n. 0808455-91.2024.8.14.0040 DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial. Citado/Intimado, o executado não adimpliu o débito. Procedo o bloqueio via SISBAJUD pelo prazo máximo permitido pelo sistema, 60 (sessenta) dias. São os dados das partes:

24/10/2024, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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