Reintegração / Manutenção de Posse 0010174-63.2012.8.14.0008 - TJPA

Reintegração / Manutenção de Posse 0010174-63.2012.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELIZELDA MAUES DA SILVA, ELDELY DO SOCORRO SILVA DA CRUZ, VALDIR PANTOJA DA CRUZ REQUERIDO: SIANE LUCIA PEREIRA DOS SANTOS, ROGERIO DA SILVA MONTEIRO, IZABEL DA SILVA CAMPOS, MARIA KEILA SILVA CARDOSO, ISABELY SOARES DE SOUZA, ROSÂNGELA VEIGA BARBOSA ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado pelo MM membro da CSF, Dr. Charbel Haber Abdon Jeha, no r. despacho de ID.181470832, informamos abaixo o link, o código ID e senha, para acesso na sessão de mediação que será realizada por videoconferência, através da Plataforma TEAMS. Para ter acesso a plataforma, baixe previamente em seu dispositivo o aplicativo Microsoft Teams e, no dia e hora marcados, as partes convidadas deverão acessar a videoconferência clicando diretamente no link ou utilizar a função "Ingressar com uma ID", digitando o código ID e a senha correspondente, informados abaixo. DATA: 06/07/2026 HORA: às 13H30 LINK: https://teams.microsoft.com/meet/285441736300208?p=vBLh170dZm4Bfot60B ID da Reunião: 285 441 736 300 208 Senha: q46cG2CE Belém, 1 de julho de 2026 COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS Processo nº 0010174-63.2012.8.14.0008

02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELIZELDA MAUES DA SILVA, ELDELY DO SOCORRO SILVA DA CRUZ, VALDIR PANTOJA DA CRUZ REQUERIDO: SIANE LUCIA PEREIRA DOS SANTOS, ROGERIO DA SILVA MONTEIRO, IZABEL DA SILVA CAMPOS, MARIA KEILA SILVA CARDOSO, ISABELY SOARES DE SOUZA, ROSÂNGELA VEIGA BARBOSA ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado pelo MM membro da CSF, Dr. Charbel Abdon Haber Jeha, no r. despacho de ID.180200186, informamos abaixo o link, o código ID e senha, para acesso na sessão de mediação que será realizada por videoconferência, através da Plataforma TEAMS. Para ter acesso a plataforma, baixe previamente em seu dispositivo o aplicativo Microsoft Teams e, no dia e hora marcados, as partes convidadas deverão acessar a videoconferência clicando diretamente no link ou utilizar a função "Ingressar com uma ID", digitando o código ID e a senha correspondente, informados abaixo. - Requerentes: DATA: 30 de junho de 2026. HORA: 10h LINK: https://teams.microsoft.com/meet/252841126898550?p=A0cEmNw0d7ecE7nW7A ID: 252 841 126 898 550 SENHA: nm2W69Ms - Requeridos: DATA: 30 de junho de 2026. HORA: 10h30 LINK: https://teams.microsoft.com/meet/287510615554924?p=0amEtSisrNZtez695e ID: 287 510 615 554 924 SENHA: w8Pn74ns Belém, 18 de junho de 2026 COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS Processo nº 0010174-63.2012.8.14.0008

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Edital - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Dr. CHARBEL ABDON HABER JEHA, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia, Respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena/PA. FAZ SABER pelo presente EDITAL, aos quantos virem ou dele tomarem conhecimento, que por este meio, Cito os ocupantes supervenientes, todos os eventuais e incertos possuidores do imóvel, localizado no: Loteamento do Bairro de Operações, Vila dos Cabanos, Município de Barcarena, Tv Raimundo José Coutinho, Lote Nº 01, da Quadra nº 247, medindo 12,00 (doze) metros de frente por 30,00 (trinta) metros de fundos, com área total de 360,00 (trezentos e sessenta) metros quadrados, limitando-se ao Norte com a Via Local nº 65; ao Sul com o lote nº 30; a Leste com o lote n° 02 e a Oeste com a Via Secundária nº 17; nos termos do art. 554, §1º, do CPC, em razão da natureza coletiva e dinâmica da ocupação. Conforme Decisão ID 179353261, dos autos n° 0010174-63.2012.8.14.0008 – Ação de Reintegração de Posse E, ainda, para que chegue ao conhecimento de todos, bem como não aleguem ignorância, será o presente Edital publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume - na sede deste Juízo - para todos os devidos fins de direito. Dado e passado nesta data eletrônica e Comarca de Barcarena-Pa. STEPHANIE MARJORIE MONTEIRO MORAES Analista Judiciário da 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena-Pa Fórum Des. Inácio de Sousa Moitta Av. Magalhães Barata, S/N, Bairro: Centro, Barcarena-Pa, CEP: 68445-000 e-mail: [email protected] Tel: (91) 98010-0987/3205-3370

12/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 11:30

Decurso de Prazo

14/04/2026, 08:36

Decurso de Prazo

12/04/2026, 02:37

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:36

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010174-63.2012.8.14.0008. AUTOR: ELIZELDA MAUES DA SILVA, ELDELY DO SOCORRO SILVA DA CRUZ, VALDIR PANTOJA DA CRUZ REQUERIDO: SIANE LUCIA PEREIRA DOS SANTOS, ROGERIO DA SILVA MONTEIRO, IZABEL DA SILVA CAMPOS, MARIA KEILA SILVA CARDOSO, ISABELY SOARES DE SOUZA, ROSÂNGELA VEIGA BARBOSA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Art. 1º, §2º inciso I, do Provimento Nº 006/2009-CJCI: Fica INTIMADA a parte autora para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça acostada ao ID 172026204 dos autos. Barcarena-Pa, 1 de abril de 2026 STEPHANIE MARJORIE MONTEIRO MORAES Analista Judiciário da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena-Pa Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

02/04/2026, 00:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/04/2026, 13:41

Expedição de documento

01/04/2026, 10:11

Ato ordinatório

01/04/2026, 10:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/03/2026, 12:14

Documento

26/03/2026, 12:14

Documentos

Intimação

•02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: AUTOR: ELIZELDA MAUES DA SILVA, ELDELY DO SOCORRO SILVA DA CRUZ, VALDIR PANTOJA DA CRUZ Endereço: Nome: ELIZELDA MAUES DA SILVA Endereço: TV EVERALDO ARAUJO, 625, ALGODOAL, Algodoal, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 Nome: ELDELY DO SOCORRO SILVA DA CRUZ Endereço: FRANCISCO VINAGRE, QD 247, CASA 01, Vila Dos Cabanos, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 Nome: VALDIR PANTOJA DA CRUZ Endereço: FRANCISCO VINAGRE, QD 247, CASA 01, Vila Dos Cabanos, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 Requerido: REQUERIDO: NATACIA FRAZAO CASTRO, MARIA DE NAZARE BRAZ DA SILVA, AILSON FRANCO RODRIGUES, SIANE LUCIA PEREIRA DOS SANTOS, ROGERIO DA SILVA MONTEIRO, IZABEL DA SILVA CAMPOS, SEVERINO COSTA DE OLIVEIRA Endereço: Nome: NATACIA FRAZAO CASTRO Endereço: RUA XIV DE NOVEMBRO, 39, PIONEIRO, NÃO INFORMADO, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 Nome: MARIA DE NAZARE BRAZ DA SILVA Endereço: VL ESPERANCA, 56, GUAMA, BELéM - PA - CEP: 66065-270 Nome: AILSON FRANCO RODRIGUES Endereço: Av. Francisco Vinagre, Qd. 247, Lote 31, S/N, Vila dos Cabanos, BARCARENA - PA - CEP: 68447-000 Nome: SIANE LUCIA PEREIRA DOS SANTOS Endereço: Rua A-17, S/N, Qd. 51, CENTRO, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: ROGERIO DA SILVA MONTEIRO Endereço: Rua 25 de dezembro, Murucupi, 549, CENTRO, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 Nome: IZABEL DA SILVA CAMPOS Endereço: Rua Mãe da Chuva, 118, Qd 247, Lt 34, Vila dos Cabanos, BARCARENA - PA - CEP: 68447-000 Nome: SEVERINO COSTA DE OLIVEIRA Endereço: Rua Mãe da Chuva, 18, Qd 247, Lt 35, VILA DOS CABANOS, VILA DOS CABANOS (BARCARENA) - PA - CEP: 68447-000 DECISÃO Chamo o feito à ordem. 1. Após análise das certidões dos oficiais de justiça e manifestações das partes, verifico que alguns réus originalmente incluídos no polo passivo não mais exercem a posse sobre os imóveis objeto da lide, circunstância que configura ilegitimidade superveniente. Ademais, os réus incluídos no decorrer do processo, a saber, Ailson Franco Rodrigues, Severino Costa de Oliveira, Maria de Nazaré Braz da Silva e Natácia Frazão Castro não estão mais ocupando a área. O requerido Rogério da Silva Monteiro, por sua vez, alega que não tem nenhuma relação com o imóvel objeto da demanda, sequer sabe a sua localização, estando sem entender a sua inclusão no polo passivo da ação. Sendo assim, pleiteia a sua exclusão do polo passivo da ação. Nos termos do art. 554, §1º, do CPC, a ação possessória deve ser proposta contra quem exerce a posse direta ou indireta. A jurisprudência é pacífica no sentido de que a legitimidade passiva decorre da posse atual, sendo possível a exclusão de quem não mais detém a coisa. Nesse sentido, já decidiu o STJ que “em ações possessórias, a legitimidade passiva é do atual possuidor, não subsistindo para quem não mais detém a coisa.” (STJ, REsp 1.299.032/RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJe 14/03/2013). Assim, a manutenção desses réus no polo passivo afrontaria os princípios da efetividade e da economia processual, razão pela qual devem ser excluídos. 2. Inclua no polo passivo as seguintes pessoas: Maria Keila Silva Cardoso, residente na Rua Mãe da Chuva, Qd. 247, Lt. 33, Vila dos Cabanos, Barcarena/PA (ID 127775287, pág. 3), Isabely Soares de Souza, residente na Rua Mãe da Chuva, Qd. 247, Lt. 35, Vila dos Cabanos, Barcarena/PA (ID 127775287, pág. 4) e Rosângela Veiga Barbosa, residente na Rua Mãe da Chuva, Qd. 247, Lt. 36, Vila dos Cabanos, Barcarena/PA (ID 127775287, pág. 5). Determino a expedição de mandados de citação para que as rés apresentem contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do CPC, sob pena de revelia. Apresentada contestação, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PROCESSO Nº 0010174-63.2012.8.14.0008 intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal. 3. Consta, ainda, nos autos reconvenção formulada pela requerida Izabel da Silva Campos, pleiteando reconhecimento de usucapião extraordinária. Destarte, intime-se a parte autora para apresentar contestação à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 343, §1º, do CPC. 4. Quanto à ré Siane Lúcia Pereira dos Santos Von Paumgartten, apesar de ser regularmente citada, não apresentou contestação, incorrendo em revelia. 5. Em relação às provas, o autor deverá comprovar a posse do terreno e o esbulho sofrido. Quanto ao réu, cabe a provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Visando o regular prosseguimento do feito, DEFIRO o pedido da ré Izabel da Silva Campos de colheita do depoimento pessoal das testemunhas indicadas na petição de id. 126594043, que deverão comparecer ao ato independente de intimação judicial. O autor deverá apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, o rol das testemunhas que comparecerão na audiência, também, independente de intimação (artigo 357, §4º do CPC). Para tanto designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/06/2026, às 10:00 horas, a ser realizada de modo semipresencial, por meio do aplicativo “Microsoft Teams”, devendo as partes ingressarem na sala virtual com antecedência mínima de 10 (dez) minutos. Link para acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjU4ZDc1YzQtYjNiMi00M2MyLWE1OGYtMWVkNzk0YmE5ZWZl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%229dbf0e53-e5d8-4b30-be61-b7abf53f607e%22%7d Ademais, caso queiram, as partes poderão comparecer presencialmente à sala de audiências da 1ª Vara Cível e Empresarial do Fórum de Barcarena para participação na referida audiência. Recomenda-se a instalação prévia do aplicativo, embora não seja obrigatória para a realização do ato. 6. Cumpra-se, expedindo o necessário. 7. Intimem-se as partes, para, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, pedirem eventuais esclarecimentos ou ajustes, sob pena de preclusão temporal e estabilização da decisão de saneamento na forma do artigo 357, §1º do CPC. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/notificação/ofício/carta precatória para as comunicações necessárias Barcarena/PA, data registrada no sistema. AUGUSTO BRUNO DE MORAES FAVACHO juiz de direito respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena, conforme portaria n° 4752/2025-GP (Assinado com certificado digital) Link para a audiência

26/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mandado (não entregue ao destinatário)

Expedição de documento

Ato ordinatório

Mandado (não entregue ao destinatário)

Documento

Todas as movimentações(132)