Execução de Título Extrajudicial 0807170-95.2020.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0807170-95.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

24/04/2026, 02:01

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 11:58

Publicação

19/03/2026, 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0807170-95.2020.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO No exercício das atribuições legais, considerando o Despacho Id 146678776, fica intimada a parte Autora-Exequente, por meio de seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se sobre o resultado da(s) diligência(s), Id 162163931, obtido pelo GEIP (Grupo de Execução e Inteligência Processual). Belém–PA, 17 de março de 2026. EVERTON MEIRELES COSTA Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 22:35

Ato ordinatório

17/03/2026, 22:33

Petição

29/11/2025, 10:38

Mandado (entregue ao destinatário)

29/11/2025, 10:37

Mandado

10/11/2025, 21:05

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2025, 13:14

Documento (Certidão)

08/11/2025, 13:13

Decurso de Prazo

27/07/2025, 02:18

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 22:32

Publicação

05/07/2025, 20:23

Documentos

Ato ordinatório

•18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807170-95.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: COOPERATIVA ECON CRED MUTUO SERV MEMBROS JUST TRAB MPT TERRIT NAC, PODER JUD FED MPU EST PA SC TSE STM NO DF SERV CORPO BOMB EST PA Advogado(s) do reclamante: MARIANA AVELAR JALORETTO, MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA, MARILIA FERRAZ TEIXEIRA, JULIA GOMES DE ALMEIDA, TARLEY MAX DA SILVA, FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA Nome: COOPERATIVA ECON CRED MUTUO SERV MEMBROS JUST TRAB MPT TERRIT NAC, PODER JUD FED MPU EST PA SC TSE STM NO DF SERV CORPO BOMB EST PA Endereço: Edifício Oscar Niemeyer, 402/405, SCS Quadra 2 Bloco D Lote 81, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70316-900 EXECUTADO: LAECIO DE BARROS VIEIRA Nome: LAECIO DE BARROS VIEIRA Endereço: Rua Joaquim Pedreira, 84, Parque Piauí, TIMON - MA - CEP: 65631-350 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO 1- Há pedido de pesquisas: 2- PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário, Cooperativa] DEFIRO o pedido de: a) pesquisa de endereço, conforme requerido pelo autor/exequente, a fim de localizar e citar o(s) réu(s)/executado(s) e/ou dar cumprimento à liminar deferida. b) tentativa de localizar bens do(s) executado(s), para fins de constrição, até o limite do valor atualizado da execução, conforme requerido pelo exequente. c) bloqueio de ativos financeiros do(s) executado(s), para fins de constrição/arresto, até o limite do valor atualizado da execução. Proceda o autor/exequente, nova atualização do débito e o recolhimento antecipado das custas das diligências solicitadas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso ainda não tenha sido pagas e não seja beneficiário da justiça gratuita. Custas por ATO ORDINATÓRIO. Certificado o recolhimento das custas ou a dispensa do seu pagamento em razão da gratuidade concedida, encaminhem-se os presentes autos ao GEIP- Grupo de Execução e Inteligência Processual, para as respectivas diligências junto aos sistemas disponíveis à Justiça e conforme solicitado nos autos, na forma do Provimento Conjunto nº1/2025-CGJ, de 29/01/2025, publicado em 03/02/2025. Intime-se. Cumpra-se. Belém-PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicados.

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL - Decisão - Intime-se o Exequente para que apresente memória atualizada do cálculo do valor da execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a resposta do Exequente, proceda-se à penhora online, via SisbaJud, por força do art. 830 do CPC e farta jurisprudência nesse sentido. Em caso de não haver valores disponíveis para penhora, via SisbaJud, defiro desde já a consulta/bloqueio através do RENAJUD. Intime-se o Executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para se manifestar sobre o resultado da penhora, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §2º e §3º, do CPC). Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executada (art. 854, §5º, do CPC), converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Indefiro, por ora, o pedido de penhora de 30% do vencimento bruto do Executado, por se tratar de medida excepcional condicionada a inexistência de valores e bens em nome do executado, bem como à juntada do contracheque do Executado para verificar se o valor compromete ou não sua subsistência. Caso não sejam localizados valores em conta do Executado ou sendo estes insuficientes, intime-se o Autor/Exequente para que indique bens a serem penhorados, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão e arquivamento do feito, por 01(um) ano de acordo com o art. 921, III e §§ do CPC, advirto e determino: § 2o Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos. § 3o Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. § 4o Decorrido o prazo de que trata o § 1o sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, datado e assinado digitalmente.

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807170-95.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: COOPERATIVA ECON CRED MUTUO SERV MEMBROS JUST TRAB MPT TERRIT NAC, PODER JUD FED MPU EST PA SC TSE STM NO DF SERV CORPO BOMB EST PA Nome: COOPERATIVA ECON CRED MUTUO SERV MEMBROS JUST TRAB MPT TERRIT NAC, PODER JUD FED MPU EST PA SC TSE STM NO DF SERV CORPO BOMB EST PA Endereço: Edifício Oscar Niemeyer, 402/405, SCS Quadra 2 Bloco D Lote 81, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70316-900 EXECUTADO: LAECIO DE BARROS VIEIRA Nome: LAECIO DE BARROS VIEIRA Endereço: Conjunto Império Amazônico, Bloco 14, Quadra C, 111, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-080 - DESPACHO - Cite(m)-se o (s) executado (s), para pagar a dívida, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação – art. 829 do CPC. Fixo os honorários advocatícios em dez por cento (10%), a serem pagos pelo executado. Cumprida a citação, não ocorrendo o pagamento no prazo acima assinalado, proceda, o oficial de justiça, a penhora e a avaliação de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios, ou aqueles indicados pelo(a)(s) exequente, devendo o oficial de justiça depositá-los conforme preceitua o art. 840 e §§, CPC, de tudo lavrando-se o respectivo auto, com intimação do(a) executado(a), observando-se o art. 841 e §§. Não sendo encontrado o executado, arreste-lhe os bens quantos bastem para garantir a execução, tudo nos termos do art. 830, do CPC, observando-se, no que couber o §1º do mesmo artigo. O(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contado na forma do art. 231 do CPC – art. 915 do CPC. No mesmo prazo para oferecimento de embargos, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) se valer da hipótese prevista no art. 916, caput e §§, do Código de Processo Civil, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, requerendo o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, desde que preenchidos os requisitos do referido artigo e após manifestação da parte exequente, hipótese esta, que importa em reconhecimento do crédito e em renúncia ao direito de opor embargos. Ressalte-se, ainda, que no caso de oferecimento de embargos à execução, a parte executada poderá formular, ainda, proposta de acordo a ser analisada pelo(a)(s) exequente(s). Digo que a certidão a que se refere o artigo 828 poderá ser requerida diretamente à Secretaria da Vara, servindo também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil, devendo, o(a)(s) exequente(s), providenciar as averbações, no prazo de 10 dias, comprovando-as, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Arbitro os honorários advocatícios em 10% do débito no dia do efetivo pagamento (art. 827 do CPC). No caso de integral pagamento, no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º, do CPC). Servirá o presente por cópia digitada como mandado/ carta precatória, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém. Intimem-se. Cumpra-se. Belém-PA, 31 de março de 2020. JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL [Cédula de Crédito Bancário, Cooperativa] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

26/04/2021, 00:00

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