Execução de Título Extrajudicial 0004726-34.2018.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2018

Valor da Causa

R$ 761.612,68

Órgão julgador

Vara Única de Tucumã

Partes do Processo

JOSE PAULO XAVIER

CPF

Autor

MIGUEL MARQUES MACHADO

CPF

Reu

FABIANA ARPINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOEL CARVALHO LOBATO

OAB/PA 11777·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CUNHA FREIRE DE CARVALHO

OAB/PA 28096·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES

OAB/PA 12088·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SOUZA VASCONCELOS

OAB/PA 30522·CPF·Representa: Réu

RAYNERY RARISON OLIVEIRA SIQUEIRA

OAB/GO 39893·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2026, 18:27

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 18:22

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:00

Embargos de declaração acolhidos

10/04/2026, 14:49

Conclusos para decisão

01/04/2026, 09:04

Cancelada a movimentação processual Baixa Definitiva

01/04/2026, 09:01

Processo Reativado

01/04/2026, 09:01

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 20:35

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual

18/02/2024, 16:37

Todas as movimentações(118)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2026, 18:27

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 18:22

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:52

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2018, 12:59

Despacho

•13/03/2019, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:00

Embargos de declaração acolhidos

10/04/2026, 14:49

Conclusos para decisão

01/04/2026, 09:04

Cancelada a movimentação processual Baixa Definitiva

01/04/2026, 09:01

Processo Reativado

01/04/2026, 09:01

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 20:35

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual

18/02/2024, 16:37

Conclusos para decisão

18/02/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 18:03

Juntada de Certidão

10/07/2023, 18:03

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:37

Conclusos para decisão

30/03/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 11:53

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 17:55

Publicado Despacho em 25/07/2022.

25/07/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022

24/07/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004726-34.2018.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: JOSE PAULO XAVIER Endereço: PEDRA AZUL, 355, ALTO CAICARAS, PATOS DE MINAS - MG Nome: MIGUEL MARQUES MACHADO Endereço: AV. BRASIL, 1374, CENTRO, TUCUMã - PA Nome: FABIANA ARPINI Endereço: AVENIDA BELÉM, 64, CENTRO, TUCUMã - PA DESPACHO Verifica-se que os autos 0000358-74.2011.814.0062 encontram-se arquivados, tendo tais autos sido restaurados, e estando em andamento os presentes

22/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 14:42

Decorrido prazo de FABIANA ARPINI em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 09:55

Decorrido prazo de MIGUEL MARQUES MACHADO em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 09:55

Decorrido prazo de JOSE PAULO XAVIER em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:55

Decorrido prazo de MIGUEL MARQUES MACHADO em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:55

Decorrido prazo de FABIANA ARPINI em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:55

Conclusos para despacho

30/03/2022, 08:34

Publicado Despacho em 29/03/2022.

30/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004726-34.2018.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: JOSE PAULO XAVIER Endereço: PEDRA AZUL, 355, ALTO CAICARAS, PATOS DE MINAS - MG - CEP: 38702-222 Nome: MIGUEL MARQUES MACHADO Endereço: AV. BRASIL, 1374, CENTRO, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 Nome: FABIANA ARPINI Endereço: AVENIDA BELÉM, 64, CENTRO, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 DESPACHO Transitada em julgado a sentença ID 19058489, certifique-se sobre a restauração dos autos 00003

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2022, 20:16

Expedição de Outros documentos.

26/03/2022, 20:16

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 11:16

Cancelada a movimentação processual

12/12/2021, 11:43

Conclusos para despacho

12/12/2021, 11:43

Decorrido prazo de MIGUEL MARQUES MACHADO em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:13

Decorrido prazo de FABIANA ARPINI em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:13

Decorrido prazo de FABIANA ARPINI em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:14

Decorrido prazo de MIGUEL MARQUES MACHADO em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:14

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 16:35

Classe Processual alterada de RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

13/08/2021, 16:35

Juntada de Outros documentos

13/08/2021, 16:16

Transitado em Julgado em 13/08/2021

13/08/2021, 16:02

Decorrido prazo de MIGUEL MARQUES MACHADO em 21/09/2020 23:59.

22/09/2020, 00:40

Decorrido prazo de FABIANA ARPINI em 21/09/2020 23:59.

22/09/2020, 00:40

Decorrido prazo de JOSE PAULO XAVIER em 10/09/2020 23:59.

11/09/2020, 00:47

Decorrido prazo de MIGUEL MARQUES MACHADO em 10/09/2020 23:59.

11/09/2020, 00:47

Decorrido prazo de FABIANA ARPINI em 10/09/2020 23:59.

11/09/2020, 00:46

Decorrido prazo de MIGUEL MARQUES MACHADO em 10/09/2020 23:59.

11/09/2020, 00:28

Decorrido prazo de FABIANA ARPINI em 10/09/2020 23:59.

11/09/2020, 00:28

Decorrido prazo de JOSE PAULO XAVIER em 10/09/2020 23:59.

11/09/2020, 00:28

Decorrido prazo de JOSE PAULO XAVIER em 10/09/2020 23:59.

11/09/2020, 00:28

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 14:16

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 14:16

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 12:48

Julgado procedente o pedido

18/08/2020, 12:48

Conclusos para julgamento

18/08/2020, 12:43

Cancelada a movimentação processual

18/08/2020, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica

18/08/2020, 09:47

Decorrido prazo de FABIANA ARPINI em 03/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 05:44

Decorrido prazo de FABIANA ARPINI em 03/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 04:31

Decorrido prazo de MIGUEL MARQUES MACHADO em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:24

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 16:18

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 18:44

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 13:24

Conclusos para despacho

10/02/2020, 13:39

Ato ordinatório praticado

10/02/2020, 13:36

Cancelada a movimentação processual

10/02/2020, 09:39

Juntada de Petição de petição

23/01/2020, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 09:59

Conclusos para despacho

19/06/2019, 13:31

Decorrido prazo de FABIANA ARPINI em 23/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 00:06

Decorrido prazo de MIGUEL MARQUES MACHADO em 10/04/2019 23:59:59.

11/04/2019, 00:06

Decorrido prazo de FABIANA ARPINI em 10/04/2019 23:59:59.

11/04/2019, 00:06

Juntada de Petição de contestação

27/03/2019, 17:33

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 17:01

Expedição de Outros documentos.

19/03/2019, 10:04

Expedição de Outros documentos.

19/03/2019, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2019, 13:50

Conclusos para despacho

05/02/2019, 13:59

Juntada de certidão

05/02/2019, 13:19

Apensado ao processo 0004727-19.2018.8.14.0062

05/02/2019, 12:46

Decorrido prazo de FABIANA ARPINI em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 00:10

Juntada de Petição de petição

07/12/2018, 15:11

Decorrido prazo de FABIANA ARPINI em 30/11/2018 23:59:59.

01/12/2018, 00:05

Decorrido prazo de MIGUEL MARQUES MACHADO em 30/11/2018 23:59:59.

01/12/2018, 00:05

Juntada de Petição de petição

08/11/2018, 15:21

Expedição de Outros documentos.

06/11/2018, 13:01

Expedição de Outros documentos.

06/11/2018, 13:01

Juntada de ato ordinatório

06/11/2018, 12:59

Processo migrado do Sistema Libra

06/11/2018, 10:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00047263420188140062: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 46. - Nr inquerito alterado de 00000/0000.000000-0 para 0000000000000000. - Justificativa: AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS REFERENTE AO PROCESSO Nº 00003587420118140062. - Ação Coletiva: N.

06/11/2018, 08:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2018, 14:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/11/2018, 14:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/08/2018, 14:48

CERTIDAO - CERTIDAO

20/08/2018, 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2018, 14:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/08/2018, 13:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/08/2018, 13:56

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

20/08/2018, 13:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TUCUMÃ, Vara: VARA UNICA DE TUCUMA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE TUCUMA, JUIZ TITULAR: CESAR LEANDRO PINTO MACHADO

20/08/2018, 13:56

Despacho

•19/03/2019, 10:04

Despacho

•26/08/2019, 09:59

Despacho

•18/02/2020, 13:24

Despacho

•06/04/2020, 18:44

Sentença

•18/08/2020, 12:48

Sentença

•18/08/2020, 14:16

Despacho

•14/12/2021, 11:16

Despacho

•26/03/2022, 20:16

Despacho

•20/07/2022, 14:42

Despacho

•21/07/2022, 17:22

Decisão

•30/03/2023, 13:37

Decisão

•10/04/2026, 14:49

Decisão

•14/04/2026, 10:00