Embargos de Declaração Cível 0807292-16.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelAnulação e Correção de Provas / QuestõesEmbargos de Declaração Cível

TJPATREm andamento

Data de Distribuição

18/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Joao Batista Lopes do Nascimento

Processos relacionados

JE · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública

Partes do Processo

THALLISON SOARES FREITAS

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

03/05/2025, 21:53

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/05/2025, 19:16

Trânsito em julgado

02/05/2025, 19:08

Decurso de Prazo

24/04/2025, 00:28

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0807292-16.2017.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 25 de março de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

26/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 14:16

Expedição de documento (Carta)

25/03/2025, 14:16

Acolhimento de Embargos de Declaração

21/03/2025, 11:12

Mérito

20/03/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 08:04

Para julgamento de mérito

20/02/2025, 12:57

Movimentação processual

17/02/2025, 16:14

Todas as movimentações(41)

Petição (Petição (outras))

03/05/2025, 21:53

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/05/2025, 19:16

Trânsito em julgado

02/05/2025, 19:08

Decurso de Prazo

24/04/2025, 00:28

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:33

Documentos

•26/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0807292-16.2017.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 25 de março de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

26/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 14:16

Expedição de documento (Carta)

25/03/2025, 14:16

Acolhimento de Embargos de Declaração

21/03/2025, 11:12

Mérito

20/03/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 08:04

Para julgamento de mérito

20/02/2025, 12:57

Movimentação processual

17/02/2025, 16:14

Documento (Certidão)

31/10/2024, 08:25

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 08:08

Decurso de Prazo

09/10/2024, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 24 de setembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

25/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 10:13

Mudança de Classe Processual

24/09/2024, 10:05

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 17 de setembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

18/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 12:55

Expedição de documento (Carta)

17/09/2024, 12:55

Provimento

17/09/2024, 10:26

Mérito

13/09/2024, 08:54

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2024, 22:57

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 15:53

Para julgamento de mérito

14/08/2024, 15:45

Movimentação processual

14/08/2024, 10:39

Mudança de Assunto Processual

02/08/2024, 00:00

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

30/04/2024, 15:44

Recebimento

18/09/2020, 22:19

Distribuição (sorteio)

18/09/2020, 22:19

Intimação

•25/09/2024, 00:00

•18/09/2024, 00:00