Execução de Título Judicial 0800151-50.2024.8.14.0090 - TJPA

Execução de Título Judicial 0800151-50.2024.8.14.0090 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

29/05/2026, 10:25

Expedição de documento

29/05/2026, 10:24

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 09:37

Decurso de Prazo

07/04/2026, 21:54

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 11:54

Decurso de Prazo

19/11/2025, 11:01

Decurso de Prazo

19/11/2025, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 11:54

Expedição de documento

07/11/2025, 10:19

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800151-50.2024.8.14.0090. Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Vara Única da Comarca de Prainha CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] Nome: APIO CAMPOS FILHO Endereço: RUA ALEXANDRE KIZAHY JORGE, 20, PROXIMO AO COLEGIO JOSÉ ALFREDO HAGE, SÃO SEBASTIÃO, PRAINHA - PA - CEP: 68130-000 Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA Endere�o: desconhecido Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Sede da Avenida Doutor Freitas, 2513, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66087-420 C E R T I D Ã O C / A T O O R D I N A T Ó R I O CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas, que o RPV deixou de ser expedido por falta de indicação dos dados bancários do credor exequente. Com base nos Provimentos nº 006/2009-CJCI e 006/2006-CJRMB, e, de ordem do MMº Juiz de Direito que responde pela Vara Única da Comarca de Prainha/PA, através deste ato: Fica a parte exequente intimada, através de seu patrono, a sanar a pendência, no prazo de 15 dias. Prainha-PA, data da assinatura eletrônica. MICHELLI ROSANA GRAEF VARA ÚNICA DE PRAINHA/PA (documento assinado digitalmente) ENDEREÇO:Rua Barão do Rio Branco, s/nº, bairro Centro, CEP: 68.130-000, Prainha-PA EMAIL: [email protected] / FONE: (91) 98408-4167 (WhatsApp)/(93) 3534-1107

09/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 09:43

Ato ordinatório

08/04/2025, 09:41

Trânsito em julgado

08/04/2025, 08:44

Documentos

Ato ordinatório

•09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: APIO CAMPOS FILHO Polo Passivo: EXCUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARÁ DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800151-50.2024.8.14.0090 Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assunto [] Polo Ativo: Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL ajuizada por advogado(a) em face do ESTADO DO PARÁ para recebimento de honorários de advogado dativo. Conforme se verifica na certidão retro, o executado, embora devidamente citado/intimado, não apresentou impugnação. Considerando a inércia do executado, HOMOLOGO o valor apresentado pelo exequente na PETIÇÃO INICIAL. DETERMINO a expedição de Requisição de Pequeno Valor, a ser paga pelo executado no prazo máximo de 2 (dois) meses, contados da data da entrega da requisição, de forma pessoal ou com carga dos autos ao ente público, nos termos do artigo 535, § 3º, II do CPC, sob pena de sequestro do valor do débito exequendo, com fulcro nos artigos 13, § 1º da Lei 12.153/2009 e/ou 17, § 2º da Lei 10.259/2001. O Ofício deve conter o número da conta bancária do credor. Atente-se a Secretaria Judicial para o disposto na Resolução Nº 29/2016 do Tribunal de Justiça do Pará, com anexo, no tocante aos requisitos da RPV. Comunicado nos autos o pagamento do RPV, retorne os autos conclusos para extinção. Decorrido o prazo de 2 meses sem pagamento, INTIME-SE, por ato ordinatório, as partes para manifestação em 15 dias. Cumpra-se. SERVIRÁ A PRESENTE, por cópia digitada, COMO MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA, nos termos do Provimento n. 003/2009 da CJRMB (alterado pelos Provimentos n. 011/2009 e n. 014/2009), aplicável às Comarcas do Interior por força do Provimento n. 003/2009, da CJCI. Prainha (PA), data e hora firmados em assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) RÔMULO NOGUEIRA DE BRITO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Santarém respondendo pela Vara Única de Prainha, conforme Portaria nº 4041/2024-GP

26/09/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Expedição de documento

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

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