Cumprimento de sentença 0801187-10.2020.8.14.0045 - TJPA

Cumprimento de sentença 0801187-10.2020.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

10/07/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 10:08

Definitivo

08/05/2025, 09:38

Expedição de documento (Decisão)

08/05/2025, 09:36

Decurso de Prazo

23/04/2025, 21:21

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/04/2025, 08:30

Conclusão (para decisão)

19/04/2025, 15:24

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

14/04/2025, 15:22

Documento (Outros documentos)

14/04/2025, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801187-10.2020.8.14.0045. REQUERENTE: Nome: PAIXAO ALVES DOS SANTOS Endereço: Rua Vinte e Um de Abril, 27, Alto Paraná, REDENçãO - PA - CEP: 68550-307 REQUERIDO(A): Nome: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA Endereço: Avenida Guarantã, 80, Jardim Umuarama, REDENçãO - PA - CEP: 68552-227 FICA DESIGNADA A SESSÃO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO REUNIDA 1. De ordem da MM.ª Juíza Coordenadora do 1º CEJUSC – Redenção, fica designada a sessão de mediação/conciliação nos presentes autos para o dia 09/04/2025 10:00, a audiência abrangerá outros processos que possuem o mesmo devedor, visando à tentativa de composição e à elaboração de um plano de pagamento conjunto, a ser realizada por meio de videoconferência na sala virtual do 1º CEJUSC-Redenção. 2. Para acesso à sala virtual é necessário ter instalado no computador ou celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS que pode ser instalado através do link: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.microsoft.teams Link para acesso a audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDg4MWIxYWQtNGM5YS00MGIyLWJmMDEtMDY5OTQ1ZTRlZDYy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22ac47512e-3549-4c2c-bdaf-ea140b801a4a%22%7d ID da Reunião: 260 879 345 16 Senha: 6TF2L2F2 Para a participação na sessão, as partes devem: 1. Portar documento de identificação com foto; 2. Utilizar computador ou celular com acesso à internet e câmera; 3. Baixar o aplicativo Microsoft Teams no celular para acessar a sala de audiência virtual; 4. No dia e horário marcado, acessar o link acima descrito; 5. Em caso de dificuldade de acesso ao Link e/ou na ausência de internet o interessado deverá comparecer pessoalmente ao CEJUSC Redenção no dia e horário marcado. Endereço: R. Pedro Coelho de Camargo, S/N, QD 22, Setor Parque dos Buritis, Redenção - PA, CEP 68552-778, WhatsApp (91) 98010-0849 Redenção - PA, 20 de março de 2025. NAIANE ALMEIDA DE SOUZA CEJUSC/Redenção Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE REDENÇÃO-PA CEJUSC – CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA Rua Pedro Coelho de Camargo, s/n, Quadra 22, Setor Parque dos Buritis, CEP: 68552 778, Redenção/PA. Tel.: (91) 98010 0849. E-mail: [email protected]

24/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2025, 21:10

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

20/03/2025, 10:07

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801187-10.2020.8.14.0045. EXEQUENTE: ELISANE DOS SANTOS ARRUDA - PA930-A POLO PASSIVO: Nome: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA Endereço: Avenida Guarantã, 80, Jardim Umuarama, REDENçãO - PA - CEP: 68552-227 | DESPACHO Considerando a expressiva quantidade de processos em fase de cumprimento de sentença contra o Município de Redenção/PA, nos quais restou expedida Requisição de Pequeno Valor (RPV) sem que houvesse o devido pagamento no prazo legal; Considerando que a inadimplência das RPVs pode ensejar medidas coercitivas, incluindo o bloqueio de verbas públicas, o que pode comprometer a prestação dos serviços públicos essenciais e a própria continuidade das atividades administrativas municipais; Considerando a necessidade de adotar medidas que promovam soluções consensuais, em observância aos princípios da celeridade, economicidade e efetividade processual; Considerando, ainda, a possibilidade de autocomposição entre as partes como forma de otimizar a resolução dos litígios e minimizar impactos financeiros ao erário municipal; Determino a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), a fim de que seja promovida tentativa de conciliação entre o credor e o Município de Redenção/PA, visando a busca de solução amigável para o pagamento do crédito exequendo. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Rua Pedro Coelho de Camargo, s/n, qd. 22, Parque dos Buritis I, Redenção/PA. Tel.: (94) 98403-3801. E-mail: [email protected] AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Busca e Apreensão] POLO ATIVO: Nome: PAIXAO ALVES DOS SANTOS Endereço: Rua Vinte e Um de Abril, 27, Alto Paraná, REDENçãO - PA - CEP: 68550-307 |Advogado do(a) Intime-se as partes acerca da presente decisão. Redenção/PA, datado e assinado eletronicamente. JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção/PA. _____________________________________________________________________________ Serve a presente como Carta de citação, intimação, Mandado de citação e intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI.

14/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 10:42

Documentos

Certidão

•24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801187-10.2020.8.14.0045. REQUERENTE: Nome: PAIXAO ALVES DOS SANTOS Endereço: Rua Vinte e Um de Abril, 27, Alto Paraná, REDENçãO - PA - CEP: 68550-307 REQUERIDO(A): Nome: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA Endereço: Avenida Guarantã, 80, Jardim Umuarama, REDENçãO - PA - CEP: 68552-227 FICA DESIGNADA A SESSÃO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO REUNIDA 1. De ordem da MM.ª Juíza Coordenadora do 1º CEJUSC – Redenção, fica designada a sessão de mediação/conciliação nos presentes autos para o dia 09/04/2025 10:00, a audiência abrangerá outros processos que possuem o mesmo devedor, visando à tentativa de composição e à elaboração de um plano de pagamento conjunto, a ser realizada por meio de videoconferência na sala virtual do 1º CEJUSC-Redenção. 2. Para acesso à sala virtual é necessário ter instalado no computador ou celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS que pode ser instalado através do link: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.microsoft.teams Link para acesso a audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDg4MWIxYWQtNGM5YS00MGIyLWJmMDEtMDY5OTQ1ZTRlZDYy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22ac47512e-3549-4c2c-bdaf-ea140b801a4a%22%7d ID da Reunião: 260 879 345 16 Senha: 6TF2L2F2 Para a participação na sessão, as partes devem: 1. Portar documento de identificação com foto; 2. Utilizar computador ou celular com acesso à internet e câmera; 3. Baixar o aplicativo Microsoft Teams no celular para acessar a sala de audiência virtual; 4. No dia e horário marcado, acessar o link acima descrito; 5. Em caso de dificuldade de acesso ao Link e/ou na ausência de internet o interessado deverá comparecer pessoalmente ao CEJUSC Redenção no dia e horário marcado. Endereço: R. Pedro Coelho de Camargo, S/N, QD 22, Setor Parque dos Buritis, Redenção - PA, CEP 68552-778, WhatsApp (91) 98010-0849 Redenção - PA, 20 de março de 2025. NAIANE ALMEIDA DE SOUZA CEJUSC/Redenção Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE REDENÇÃO-PA CEJUSC – CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA Rua Pedro Coelho de Camargo, s/n, Quadra 22, Setor Parque dos Buritis, CEP: 68552 778, Redenção/PA. Tel.: (91) 98010 0849. E-mail: [email protected]

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801187-10.2020.8.14.0045. EXEQUENTE: ELISANE DOS SANTOS ARRUDA - PA930-A POLO PASSIVO: Nome: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA Endereço: Avenida Guarantã, 80, Jardim Umuarama, REDENçãO - PA - CEP: 68552-227 | DESPACHO Considerando a expressiva quantidade de processos em fase de cumprimento de sentença contra o Município de Redenção/PA, nos quais restou expedida Requisição de Pequeno Valor (RPV) sem que houvesse o devido pagamento no prazo legal; Considerando que a inadimplência das RPVs pode ensejar medidas coercitivas, incluindo o bloqueio de verbas públicas, o que pode comprometer a prestação dos serviços públicos essenciais e a própria continuidade das atividades administrativas municipais; Considerando a necessidade de adotar medidas que promovam soluções consensuais, em observância aos princípios da celeridade, economicidade e efetividade processual; Considerando, ainda, a possibilidade de autocomposição entre as partes como forma de otimizar a resolução dos litígios e minimizar impactos financeiros ao erário municipal; Determino a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), a fim de que seja promovida tentativa de conciliação entre o credor e o Município de Redenção/PA, visando a busca de solução amigável para o pagamento do crédito exequendo. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Rua Pedro Coelho de Camargo, s/n, qd. 22, Parque dos Buritis I, Redenção/PA. Tel.: (94) 98403-3801. E-mail: [email protected] AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Busca e Apreensão] POLO ATIVO: Nome: PAIXAO ALVES DOS SANTOS Endereço: Rua Vinte e Um de Abril, 27, Alto Paraná, REDENçãO - PA - CEP: 68550-307 |Advogado do(a) Intime-se as partes acerca da presente decisão. Redenção/PA, datado e assinado eletronicamente. JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção/PA. _____________________________________________________________________________ Serve a presente como Carta de citação, intimação, Mandado de citação e intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI.

14/03/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Expedição de documento (Decisão)

Decurso de Prazo

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para decisão)

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(65)