Procedimento Comum Cível 0095316-88.2015.8.14.0021 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2015

Valor da Causa

R$ 1.402,92

Órgão julgador

Vara Única de Igarapé-Açú

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Igarapé-açu 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Amilcar Roberto Bezerra Guimarães

Partes do Processo

JOSE NOGUEIRA DE FREITAS

CPF

Autor

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ

Reu

LOJAS RIACHUELO

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA MARIA FERNANDEZ MILEO MARTINS

OAB/PA 8255·CPF·Representa: Autor

ANA MARIA FERNANDEZ MILEO

OAB/PA 4596·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO SAVIO FERNANDEZ MILEO

OAB/PA 7303·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 16:24

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:58

Conclusos para despacho

19/03/2026, 08:44

Juntada de petição

19/03/2026, 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/04/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 14:31

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 09/04/2025 23:59.

24/04/2025, 05:58

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2025, 18:03

Juntada de Petição de apelação

31/03/2025, 19:39

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 01:54

Embargos de Declaração Acolhidos

19/03/2025, 01:54

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 10:30

Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA DE FREITAS em 17/12/2024 23:59.

31/12/2024, 02:22

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 11/12/2024 23:59.

25/12/2024, 00:30

Todas as movimentações(186)

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 16:24

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:58

Conclusos para despacho

19/03/2026, 08:44

Juntada de petição

19/03/2026, 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/04/2025, 14:32

Documentos

Documento de Migração

•16/09/2021, 13:57

Documento de Migração

•16/09/2021, 13:57

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 14:31

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 09/04/2025 23:59.

24/04/2025, 05:58

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2025, 18:03

Juntada de Petição de apelação

31/03/2025, 19:39

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 01:54

Embargos de Declaração Acolhidos

19/03/2025, 01:54

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 10:30

Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA DE FREITAS em 17/12/2024 23:59.

31/12/2024, 02:22

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 11/12/2024 23:59.

25/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA DE FREITAS em 11/12/2024 23:59.

25/12/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024, 08:44

Juntada de Certidão

30/11/2024, 08:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/11/2024, 18:35

Publicado Sentença em 19/11/2024.

20/11/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

15/11/2024, 11:43

Julgado procedente o pedido

15/11/2024, 11:43

Conclusos para julgamento

15/11/2024, 11:23

Cancelada a movimentação processual

15/11/2024, 11:23

Cancelada a movimentação processual

08/11/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 22:05

Cancelada a movimentação processual

23/07/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 13:58

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 10/07/2023 23:59.

24/07/2023, 02:03

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 17:51

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 22:03

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 12:20

Juntada de Decisão

30/06/2023, 12:19

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 12:17

Audiência Conciliação realizada para 30/06/2023 11:00 Vara Única de Igarapé-Açú.

30/06/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 17:24

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE NOGUEIRA DE FREITAS REQUERIDO: LOJAS RIACHUELO SA Pelo presente, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), através de seu(sua)(s) represe Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Fones: (91) 3441-1051 / 99338-2960, E-mail: [email protected], Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, SN, centro, Igarapé-Açu - PA, CEP: 68.725-000 ATO ORDINATÓRIO AUTOS DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Material] PROCESSO Nº 0095316-88.2015.8.14.0021

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE NOGUEIRA DE FREITAS REQUERIDO: LOJAS RIACHUELO SA Pelo presente, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), através de seu(sua)(s) represe Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Fones: (91) 3441-1051 / 99338-2960, E-mail: [email protected], Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, SN, centro, Igarapé-Açu - PA, CEP: 68.725-000 ATO ORDINATÓRIO AUTOS DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Material] PROCESSO Nº 0095316-88.2015.8.14.0021

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 10:46

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 10:44

Audiência Conciliação designada para 30/06/2023 11:00 Vara Única de Igarapé-Açú.

03/03/2023, 10:43

Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA DE FREITAS em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:54

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:54

Publicado Despacho em 29/03/2022.

30/03/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0095316-88.2015.8.14.0021. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Nome: JOSE NOGUEIRA DE FREITAS Nome: LOJAS RIACHUELO SA Despacho: Considerando a manifestação das partes, designe-se audiência para tentativa de conciliação. O presente despacho serve de mandado. Igarapé-açu, 25 de março de 2022. Cristiano Magalhães Gomes Juiz de Direito

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2022, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2022, 20:43

Conclusos para despacho

23/11/2021, 10:55

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 17:45

Publicado Despacho em 22/09/2021.

24/09/2021, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 19:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 13:05

Conclusos para despacho

20/09/2021, 13:03

Processo migrado do sistema Libra

16/09/2021, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021, 13:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00953168820158140021: - O asssunto 10433 foi removido. - Justificativa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAES..

16/09/2021, 13:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00953168820158140021: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 7. - O asssunto 7780 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10433 para 7780. - Justificativa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAES.. - Ação Coletiva: N.

16/09/2021, 13:55

MIGRACAO

25/08/2021, 10:22

MIGRACAO

18/05/2021, 10:43

MIGRACAO

12/05/2021, 10:30

RESENHA

01/02/2021, 10:57

RESENHA

06/11/2020, 11:08

RESENHA

06/11/2020, 11:05

RESENHA

03/09/2019, 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2019, 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2019, 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2019, 13:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/08/2019, 10:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/08/2019, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/08/2019, 15:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2019, 15:49

CONCLUSOS

08/08/2019, 11:46

CONCLUSOS

08/08/2019, 11:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/08/2019, 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/08/2019, 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/08/2019, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/08/2019, 10:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190220636695

31/05/2019, 18:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/05/2019, 18:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/05/2019, 18:17

Remessa

31/05/2019, 18:17

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

31/05/2019, 17:00

AGUARDANDO PRAZO

11/02/2019, 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2018, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2018, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2018, 10:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180309166704

01/08/2018, 18:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/08/2018, 18:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2018, 18:38

Remessa

01/08/2018, 18:38

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

01/08/2018, 16:14

AGUARDANDO PRAZO

13/12/2017, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2017, 19:11

Mero expediente - Mero expediente

11/12/2017, 19:11

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

11/12/2017, 19:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170528172577

07/12/2017, 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/12/2017, 11:45

Remessa

07/12/2017, 11:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2017, 11:45

AGUARDANDO AUDIENCIA

04/12/2017, 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2017, 13:01

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

04/12/2017, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2017, 13:01

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/12/2017, 12:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/12/2017, 12:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: IGARAPÉ-AÇU, : RONILSON TELES DE SOUSA

30/11/2017, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2017, 15:36

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

29/11/2017, 15:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2017, 15:15

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

07/11/2017, 15:15

RETORNO DO GABINETE

04/07/2017, 12:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170280415274

04/07/2017, 09:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/07/2017, 09:49

Remessa

04/07/2017, 09:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/07/2017, 09:49

RETORNO DO GABINETE

12/06/2017, 11:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/06/2017, 13:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/06/2017, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2017, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/06/2017, 12:08

CONCLUSOS

25/05/2017, 13:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/04/2017, 14:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/04/2017, 14:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/04/2017, 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2017, 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2017, 13:57

A SECRETARIA

05/04/2017, 13:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170136886702

05/04/2017, 12:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/04/2017, 12:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/04/2017, 12:49

Remessa

05/04/2017, 12:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2017, 18:15

Mero expediente - Mero expediente

15/03/2017, 18:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2017, 18:15

VISTAS AO ADVOGADO - 56 folhas

14/03/2017, 16:07

RETORNO DO GABINETE

27/06/2016, 10:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2016, 11:55

Mero expediente - Mero expediente

21/06/2016, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2016, 11:55

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/06/2016, 15:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/05/2016, 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/05/2016, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/05/2016, 12:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160190643763

16/05/2016, 10:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2016, 10:39

Remessa

16/05/2016, 10:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2016, 10:39

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

10/05/2016, 22:26

CONCLUSOS

04/12/2015, 15:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2015, 15:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2015, 15:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2015, 15:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2015, 14:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2015, 14:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2015, 14:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/12/2015, 09:53

Remessa

01/12/2015, 09:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/12/2015, 09:53

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

30/11/2015, 23:07

AGUARDANDO PRAZO

20/11/2015, 12:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2015, 11:57

Remessa

17/11/2015, 11:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/11/2015, 11:57

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

17/11/2015, 08:29

AGUARD. RETORNO DE AR

29/10/2015, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2015, 08:08

CITACAO - CITACAO

29/10/2015, 08:08

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/10/2015, 16:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/10/2015, 16:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2015, 16:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2015, 12:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/09/2015, 12:29

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela

29/09/2015, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/09/2015, 08:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: IGARAPÉ-AÇU, Vara: VARA UNICA DE IGARAPE-ACU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IGARAPE-ACU, JUIZ TITULAR: ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY

24/09/2015, 11:25

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

23/09/2015, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2015, 13:07

Documento de Migração

•16/09/2021, 13:57

Documento de Migração

•16/09/2021, 13:58

Documento de Migração

•16/09/2021, 13:58

Documento de Migração

•16/09/2021, 13:58

Documento de Migração

•16/09/2021, 13:58

Documento de Migração

•16/09/2021, 13:58

Documento de Migração

•16/09/2021, 13:58

Documento de Migração

•16/09/2021, 13:58

Despacho

•20/09/2021, 13:05

Despacho

•27/03/2022, 20:43

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 12:17

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 17:51

Todos os documentos(21)

Documento de Migração

•16/09/2021, 13:57

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•16/09/2021, 13:58

Despacho

•20/09/2021, 13:05

Despacho

•27/03/2022, 20:43

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 12:17

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 17:51

Sentença

•15/11/2024, 11:43

Sentença

•19/03/2025, 01:54

Despacho

•05/08/2025, 09:58

Despacho

•05/08/2025, 11:45

Acórdão

•23/02/2026, 16:18

Acórdão

•23/02/2026, 16:32