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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

TJPAJEEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Breves

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Interdito Proibitório · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

BENEDITA BRANDAO

Autor

ADENILSON GAMA PANTOJA

Reu

ROSALINA PANTOJA DA GAMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUAN ICARO MAIA PINTO

OAB/PA 32831·CPF·Representa: Autor

JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PA 24284·CPF·Representa: Autor

ALEX DA SILVA BRANDAO

OAB/PA 13741·CPF·Representa: Autor

HUGO SALES FURTADO

OAB/PA 18151·CPF·Representa: Autor

LUAN ICARO MAIA PINTO

OAB/PA 32831·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LUAN ICARO MAIA PINTO

OAB/PA 32831·CPF·Representa: Autor

JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PA 24284·CPF·Representa: Autor

ALEX DA SILVA BRANDAO

OAB/PA 13741·CPF·Representa: Autor

HUGO SALES FURTADO

OAB/PA 18151·CPF·Representa: Autor

LUAN ICARO MAIA PINTO

OAB/PA 32831·CPF·Representa: Réu

JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PA 24284·CPF·Representa: Réu

ALEX DA SILVA BRANDAO

OAB/PA 13741·CPF·Representa: Réu

HUGO SALES FURTADO

OAB/PA 18151·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

01/04/2025, 16:31

Trânsito em julgado

01/04/2025, 16:30

Decurso de Prazo

14/02/2025, 12:08

Decurso de Prazo

14/02/2025, 12:07

Publicação

06/02/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Dispensado o relatório. Trata-se de AÇÃO DE INTERDITO PROBITIÓRIO entre as partes em epígrafe. Este Juízo procurou priorizar os princípios da primazia do julgamento do mérito e a duração razoável do processo ao ingressar na instrução e tentar processar e julgar a causa. Ocorre que, após a instrução, verifica-se não ser possível, devido às limitações do Juizado, proferir um juízo percuciente acerca do litígio. Com efeito, a demanda exige perícia ou vistoria in loco, cujos atos exigem comportamentos que afastam a simplicidade, celeridade e demais princípios dos juizados. DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 51, II c/c art. 485, IV do CPC. Expedientes necessários. Breves-PA, data registrada no sistema. João Paulo Pereira de Araújo Juiz de Direito Substituto

29/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 10:42

Ausência de pressupostos processuais

20/01/2025, 15:08

Conclusão (para julgamento)

06/11/2024, 11:36

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 21:49

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 23:19

Mero expediente

29/10/2024, 08:34

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

25/10/2024, 15:29

Todas as movimentações(56)

Definitivo

01/04/2025, 16:31

Trânsito em julgado

01/04/2025, 16:30

Decurso de Prazo

14/02/2025, 12:08

Decurso de Prazo

14/02/2025, 12:07

Publicação

06/02/2025, 00:07

Documentos

•29/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Dispensado o relatório. Trata-se de AÇÃO DE INTERDITO PROBITIÓRIO entre as partes em epígrafe. Este Juízo procurou priorizar os princípios da primazia do julgamento do mérito e a duração razoável do processo ao ingressar na instrução e tentar processar e julgar a causa. Ocorre que, após a instrução, verifica-se não ser possível, devido às limitações do Juizado, proferir um juízo percuciente acerca do litígio. Com efeito, a demanda exige perícia ou vistoria in loco, cujos atos exigem comportamentos que afastam a simplicidade, celeridade e demais princípios dos juizados. DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 51, II c/c art. 485, IV do CPC. Expedientes necessários. Breves-PA, data registrada no sistema. João Paulo Pereira de Araújo Juiz de Direito Substituto

29/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 10:42

Ausência de pressupostos processuais

20/01/2025, 15:08

Conclusão (para julgamento)

06/11/2024, 11:36

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 21:49

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 23:19

Mero expediente

29/10/2024, 08:34

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

25/10/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 11:26

Documento (Certidão)

21/10/2024, 17:13

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:38

Publicação

20/09/2024, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BENEDITA BRANDAO ADVOGADO DO RECLAMANTE: HUGO SALES FURTADO - OAB PA18151 REQUERIDOS: ADENILSON GAMA PANTOJA, ROSALINA PANTOJA DA GAMA ADVOGADOS DOS RECLAMADOS: ALEX DA SILVA BRANDAO - OAB PA013741; JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO - OAB PA24284 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, § 2º, inciso IV e § 3º do Provimento 006/2006-CJRMB e 006/2009 CJCI, ficam neste ato cientes as partes da designação da audiência de Instrução e Julgamento para o dia 22/10/2024 às 14:20. Breves/PA, em 18 de setembro de 2024 Marlon da Gama Sanches Secretário do Juizado Especial Adjunto de Breves Intimação - 0803292-60.2023.8.14.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2024, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2024, 09:39

Ato ordinatório

18/09/2024, 09:36

Audiência (designada; instrução e julgamento)

18/09/2024, 09:34

Pedido de inclusão

06/09/2024, 10:28

Conclusão (para despacho)

06/09/2024, 10:18

Movimentação processual

06/09/2024, 10:18

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 dias. Após conclusos. Breves, data registrada no sistema. JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito Substituto

06/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 14:56

Outras Decisões

10/04/2024, 08:39

Conclusão (para decisão)

01/04/2024, 16:10

Documento (Certidão)

01/04/2024, 16:10

Mero expediente

08/02/2024, 10:01

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

07/02/2024, 17:09

Petição (Contestação)

07/02/2024, 11:00

Documento (Certidão)

06/02/2024, 11:01

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 12:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/01/2024, 12:34

Mandado (entregue ao destinatário)

29/01/2024, 12:21

Decurso de Prazo

18/11/2023, 03:22

Decurso de Prazo

10/11/2023, 05:10

Publicação

25/10/2023, 06:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 06:31

Mandado

24/10/2023, 08:49

Mandado

24/10/2023, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BENEDITA BRANDAO ADVOGADO DO RECLAMANTE: HUGO SALES FURTADO, OAB-PA 18.151 REQUERIDO: ADENILSON GAMA PANTOJA, ROSALINA PANTOJA DA GAMA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, § 2º, inciso IV e § 3º do Provimento 006/2006-CJRMB e 006/2009 CJCI, ficam neste ato cientes as partes da designação da audiência UNA para o dia 07/02/2024 14:00. Breves/PA, em 21 de outubro de 2023 Marlon da Gama Sanches Secretário do Juizado Especial Adjunto de Breves Intimação - 0803292-60.2023.8.14.0010 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

23/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2023, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2023, 15:35

Documento (Mandado)

21/10/2023, 15:31

Audiência (designada; instrução e julgamento)

21/10/2023, 15:29

Antecipação de tutela

11/10/2023, 10:00

Inclusão no Juízo 100% Digital

07/10/2023, 13:19

Conclusão (para decisão)

07/10/2023, 13:19

Distribuição (sorteio)

07/10/2023, 13:19

Intimação

•19/09/2024, 00:00

•06/05/2024, 00:00

•23/10/2023, 00:00