Recurso Especial 0004281-06.2005.8.14.0051 - TJPA

Recurso Especial 0004281-06.2005.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/04/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1014916/2024 - EDcl no AgInt no

17/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1014916 - EDcl no AgInt no REsp 2148291 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 19:50

Embargos de Declaração de ESTADO DO PARÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01014916/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2148291/PA

10/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000954-2024-AJC-1T)

16/12/2024, 21:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:07

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01014916/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2148291/PA

11/12/2024, 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/11/2024, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1044646/2024

25/11/2024, 18:11

Protocolizada Petição 1044646/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/11/2024

25/11/2024, 17:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/11/2024 Petição Nº 1014916/2024 -

18/11/2024, 05:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/06/2024, 19:51

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2024, 11:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 22/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1014916/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1014916 - EDcl no AgInt no REsp 2148291 - Publicação prevista para 17/02/2025

Embargos de Declaração de ESTADO DO PARÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01014916/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2148291/PA

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000954-2024-AJC-1T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01014916/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2148291/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1044646/2024

Protocolizada Petição 1044646/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/11/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/11/2024 Petição Nº 1014916/2024 -

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