Execução Fiscal 0055174-46.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2013

Valor da Causa

R$ 3.058,30

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ROLANDO CASTRO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0831413-64.2024.8.14.0301

08/04/2024, 11:50

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 12:21

Transitado em Julgado em 05/03/2024

05/04/2024, 12:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:22

Decorrido prazo de ROLANDO CASTRO DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 07:52

Decorrido prazo de ROLANDO CASTRO DOS SANTOS em 31/01/2024 23:59.

04/02/2024, 20:00

Realizado cálculo de custas

26/01/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 11:35

Juntada de identificação de ar

22/12/2023, 08:06

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0055174-46.2013.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com

06/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2023, 11:10

Todas as movimentações(222)

Apensado ao processo 0831413-64.2024.8.14.0301

08/04/2024, 11:50

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 12:21

Transitado em Julgado em 05/03/2024

05/04/2024, 12:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:22

Decorrido prazo de ROLANDO CASTRO DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•10/07/2023, 06:55

Sentença

•21/09/2023, 15:30

Sentença

•05/12/2023, 11:10

07/02/2024, 07:52

Decorrido prazo de ROLANDO CASTRO DOS SANTOS em 31/01/2024 23:59.

04/02/2024, 20:00

Realizado cálculo de custas

26/01/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 11:35

Juntada de identificação de ar

22/12/2023, 08:06

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0055174-46.2013.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com

06/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2023, 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/09/2023, 15:30

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 10:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2023, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 06:55

Conclusos para despacho

06/07/2023, 10:48

Cancelada a movimentação processual

06/07/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 10:21

Decorrido prazo de ROLANDO CASTRO DOS SANTOS em 26/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:10

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 00:28

Publicado Certidão em 30/03/2022.

30/03/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ROLANDO CASTRO DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055174-46.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 08:10

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:32

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:32

Processo migrado do sistema Libra

11/08/2021, 07:21

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:54

Remessa

23/07/2021, 10:27

PROVIDENCIAR OUTROS

23/07/2021, 10:27

Remessa

23/07/2021, 10:25

PROVIDENCIAR OUTROS

14/04/2021, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/02/2021, 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

23/02/2021, 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

23/02/2021, 12:46

AGUARDANDO PETICAO

19/02/2021, 09:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2021, 12:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2021, 12:51

Remessa

09/02/2021, 12:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2021, 10:55

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 10:50

PROVIDENCIAR OUTROS

25/01/2021, 10:49

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/10/2020, 11:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/09/2020, 09:02

Mero expediente - Mero expediente

28/09/2020, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2020, 11:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/09/2020, 10:16

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 15:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 15:50

PROVIDENCIAR OUTROS

28/11/2019, 14:41

PROVIDENCIAR OUTROS

22/11/2019, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/11/2019, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/11/2019, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/11/2019, 09:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2019, 16:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2019, 16:10

Remessa

13/11/2019, 16:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

02/09/2019, 09:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/08/2019, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2019, 10:42

Por decisão judicial - Por decisão judicial

28/08/2019, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2019, 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/08/2019, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/08/2019, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/08/2019, 11:52

AGUARDANDO PETICAO

20/08/2019, 09:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2019, 16:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2019, 16:07

Remessa

10/06/2019, 16:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 10:27

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/05/2019, 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 15:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/05/2019, 15:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/05/2019, 15:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/05/2019, 15:08

PROVIDENCIAR OUTROS

29/11/2018, 09:56

AGUARDANDO PETICAO

21/11/2018, 10:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2018, 12:21

Remessa

25/10/2018, 12:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2018, 12:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 09:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/10/2018, 12:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/10/2018, 09:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/10/2018, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2018, 09:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 12:40

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2018, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2018, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 10:53

PROVIDENCIAR OUTROS

16/03/2018, 06:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2018, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2018, 10:42

AGUARDANDO PETICAO

14/03/2018, 13:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2018, 10:32

Remessa

20/02/2018, 10:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2018, 10:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 13:17

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saída suspensão prazo expirado.

01/02/2018, 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 08:31

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 12:24

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:14

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2017, 16:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/05/2017, 06:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/05/2017, 06:28

AGUARDANDO PETICAO

11/05/2017, 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2017, 16:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2017, 16:26

Remessa

26/04/2017, 16:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 16:39

A FAZENDA PÚBLICA

07/04/2017, 09:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/04/2017, 09:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/04/2017, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2017, 09:45

Desarquivamento - SAÍDA DE SUSPENSÃO

07/04/2017, 09:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2016, 09:40

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

22/08/2016, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 09:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 06:54

PROVIDENCIAR OUTROS

12/07/2016, 16:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 08:45

AGUARDANDO PETICAO

07/07/2016, 08:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2016, 14:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2016, 14:22

Remessa

23/06/2016, 14:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 09:14

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2016, 11:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/06/2016, 11:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2016, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2016, 11:57

SAÍDA DE RECURSO - suspensão com prazo expirado

15/06/2016, 11:35

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:59

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/11/2015, 11:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/11/2015, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2015, 09:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/11/2015, 09:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/11/2015, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/11/2015, 08:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/11/2015, 08:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/11/2015, 08:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/11/2015, 15:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2015, 15:59

Remessa

06/11/2015, 15:59

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/07/2015, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/07/2015, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2015, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/07/2015, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2015, 09:14

PROVIDENCIAR OUTROS

29/06/2015, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2015, 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2015, 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2015, 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/06/2015, 16:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/06/2015, 16:09

Remessa

08/06/2015, 16:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/06/2015, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2015, 08:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/06/2015, 08:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/06/2015, 08:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/05/2015, 09:41

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/05/2015, 09:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

22/04/2015, 10:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/03/2015, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2015, 12:10

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

09/03/2015, 12:10

AGUARDANDO MANDADO

09/03/2015, 12:09

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 08:33

PREPARACAO DE MANDADO

28/04/2014, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2014, 11:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/04/2014, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/04/2014, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2014, 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/03/2014, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2014, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2014, 10:00

PREPARACAO DE MANDADO

25/03/2014, 09:57

AGUARDANDO PETICAO

18/03/2014, 10:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/03/2014, 15:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2014, 15:51

Remessa

14/03/2014, 15:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/02/2014, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2014, 09:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2014, 09:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2014, 09:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/02/2014, 09:31

PREPARACAO DE MANDADO

06/02/2014, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 10:40

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 10:40

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

27/11/2013, 14:06

AGUARD. RETORNO DE AR

08/11/2013, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2013, 10:47

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

08/11/2013, 10:47

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/11/2013, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2013, 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 10:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/10/2013, 10:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00551744620138140301: - Observação alterada.

16/10/2013, 09:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/10/2013, 07:58

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/10/2013, 07:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

02/10/2013, 16:04