Execução de Título Extrajudicial 0001154-27.2007.8.14.0104 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0001154-27.2007.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001154-27.2007.8.14.0104. EXEQUENTE: GUSTAVO PESSANHA BARRETO, LUIS GUSTAVO BARRETO, GUSTAVO PESSANHA BARRETO FILHO, LUCAS PASSOS BARRETO Polo Passivo: EXECUTADO: JOSE ROBSON FRAGA OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO (Provimento 006/2009 – CJCI e Provimento 006/2006 – CJRMB) Em atenção ao disposto no Art. 1º, §2º, I, do Provimento 006/2006 – CJRMB, PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BREU BRANCO – PARÁ Avenida Belém, s/nº, Centro, Breu Branco/PA – CEP: 68.488-000 – Fone (94) 99239-7994, Email.: [email protected] Assunto: [Direitos e Títulos de Crédito] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo Ativo: intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, quanto a não localização da parte requerida no telefone fornecido. Breu Branco / PA, 1 de junho de 2026 SAMUEL DE ASSIS PEREIRA SOARES Analista de Secretaria

09/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

01/06/2026, 13:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/03/2026, 11:28

Documento (Mandado)

04/03/2026, 11:28

Mandado

27/02/2026, 10:20

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2026, 13:47

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 16:05

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 11:22

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0001154-27.2007.8.14.0104 Requerente Nome: GUSTAVO PESSANHA BARRETO Endere�o: desconhecido Nome: LUIS GUSTAVO BARRETO Endereço: IGNES PEIXOTO, 392, (Lot Bairro Peixoto), ITAIPU, NITERóI - RJ - CEP: 24346-106 Nome: GUSTAVO PESSANHA BARRETO FILHO Endereço: BR 422, s/n, Porto Colombo, KM 12/antiga Serraria Colombo, Vila Permanente, TUCURUí - PA - CEP: 68455-706 Nome: LUCAS PASSOS BARRETO Endereço: BR 422, KM 12, S/N, SERRRARIA COLOMBO, KM 12, HIDRELÉTRICA TUCURUÍ (TUCURUÍ) - PA - CEP: 68464-000 Requerido Nome: JOSE ROBSON FRAGA OLIVEIRA Endereço: R PIAUI, 189, CENTRO, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 DECISÃO Vistos etc... 1. Em petição de ID nº 157892199 a parte autora apresenta telefone do requerido para fins de intimação. Expeça-se mandado de intimação em nome do requerido JOSE ROBSON FRAGA OLIVEIRA a ser cumprido a partir do telefone (94) 99170-8512. 2. Mantenho os demais termos da decisão de ID nº 149340004. P.R.I.C. Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica. ANDRÉ PAULO ALENCAR SPINDOLA Juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Goianésia do Pará, respondendo pela Vara Única da Comarca de Breu Branco PORTARIA Nº 5613/2025-GP.

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 11:47

Outras Decisões

21/01/2026, 11:47

Conclusão (para decisão)

21/01/2026, 10:52

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2026, 10:51

Decurso de Prazo

26/10/2025, 02:10

Documentos

Ato ordinatório

•09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0001154-27.2007.8.14.0104 Requerente Nome: GUSTAVO PESSANHA BARRETO Endereço: desconhecido Requerido Nome: JOSE ROBSON FRAGA OLIVEIRA Endereço: R PIAUI, 189, CENTRO, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 D E C I S Ã O 1. Considerando a petição de ID nº 103923106 requerendo a substituição do polo ativo em razão do falecimento do Requerente, DEFIRO o processamento do pedido de sucessão processual formulado pelo sucessor do autor. 2. DETERMINO a citação do requerido indicado na petição inicial para que se pronuncie, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a sucessão processual/habilitação (CPC, art. 690). 2.1. Observe-se, a Secretaria, que a citação será pessoal, se a parte não tiver procurador constituído nos autos (CPC, art. 690, parágrafo único). 3. Fica o citando ciente de que, caso queira produzir prova documental, deverá juntá-la com a manifestação; caso a prova que pretenda produzir seja diversa da documental, deverão especificá-la, justificando, fundamentadamente, a sua pertinência, sob pena de indeferimento. O protesto genérico ou o silencia implicará em preclusão quanto à prova. 4. Transcorrido o prazo acima concedido, venham os autos conclusos para decisão. 5. Considerando que o deferimento da justiça gratuita se deu ao Requerente no ano de 2007 e este veio a falecer, intime-se os sucessores por seu procurador cadastrado nos autos para no prazo de 15 dias apresentar documentos comprobatórios aptos a justificar a manutenção da concessão da justiça gratuita já que os autos versam sobre a execução de valores vultuosos. Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória/edital, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA. P.R.I.C. Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica. ANA BEATRIZ GONÇALVES DE CARVALHO Juíza de Direito Titular desta Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente

19/09/2024, 00:00

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Ato ordinatório

Mandado (não entregue ao destinatário)

Documento (Mandado)

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

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