Execução de Título Extrajudicial 0005371-34.2014.8.14.0051 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0005371-34.2014.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005371-34.2014.8.14.0051. Requerente: EXEQUENTE: BANPARA Requerido: EXECUTADO: MARCIO ANDRE SILVA FEITOSA, CARTUCHOS INDUSTRIAIS EIRELI - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DE FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE SANTARÉM Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, recolha as custas judiciais nos termos do art. 3º, XVIII, § 8º da Lei nº 8.328/2015 (Lei de Custas) para o cumprimento relativo da diligência requerida (ID 167302290). Após, autos conclusos. Santarém/PA, datado e assinado digitalmente. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito Titular

25/06/2026, 00:00

Publicação

26/01/2026, 21:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 21:12

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

21/01/2026, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005371-34.2014.8.14.0051. Requerente: EXEQUENTE: BANPARA Requerido: EXECUTADO: MARCIO ANDRE SILVA FEITOSA, CARTUCHOS INDUSTRIAIS EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a execução se realiza no interesse do credor (art. 797 do CPC), que o devedor responde com todos os seus bens presentes e futuros (art. 789 do CPC), bem como visando assegurar a efetividade da tutela executiva, DETERMINO, nos termos da Portaria CNJ nº 160/2021 e Resolução CNJ nº 350/2020), consulta no sistema SNIPER, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça. Junte-se consulta. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DE FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE SANTARÉM Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido do exequente, procedo bloqueio de ativos financeiros, via sistema SISBAJUD (art. 854 e parágrafos do CPC). Juntem-se aos autos o extrato da consulta. Se positivo o resultado do SISBAJUD, intime-se o executado para se cientificar acerca da ocorrência do ato (art. 854, § 2º, CPC), a fim de que tome as providências necessárias, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de concretização da penhora. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos para deliberações sobre eventual liberação de valores, ou transferência para conta única e demais diligências. Se resultar negativo o SISBAJUD, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Após, conclusos. SERVIRÁ A PRESENTE COMO CARTA DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO PROVIMENTO N. 003/2009, CJRMB/TJPA, de 22/01/2009. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Santarém, datado e assinado digitalmente. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal Comarca de Santarém PA

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 13:32

Outras Decisões

20/01/2026, 13:32

Conclusão (para decisão)

09/10/2025, 14:44

Ato ordinatório

09/10/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 10:20

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2025, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2025, 10:01

Outras Decisões

04/09/2025, 10:01

Conclusão (para decisão)

01/09/2025, 11:31

Movimentação processual

01/09/2025, 11:31

Documentos

Despacho

•25/06/2026, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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