Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0813167-16.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta
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Difamação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
TJPA
JE
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Data de Distribuição
30/08/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decurso de Prazo
13/07/2025, 04:25
Publicação
02/07/2025, 16:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025, 16:55
Definitivo
25/06/2025, 08:29
Documento (Certidão)
12/06/2025, 10:00
Documento (Certidão)
12/06/2025, 08:32
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
11/06/2025, 12:10
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 08:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2025, 18:57
Incompetência
05/06/2025, 14:03
Conclusão (para decisão)
29/01/2025, 09:54
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 14:08
Decurso de Prazo
26/12/2024, 00:43
Decurso de Prazo
26/12/2024, 00:43
Decurso de Prazo
04/12/2024, 00:11
Ver todas as movimentações (121)
Todas as movimentações
(121)
Decurso de Prazo
13/07/2025, 04:25
Publicação
02/07/2025, 16:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025, 16:55
Definitivo
25/06/2025, 08:29
Documento (Certidão)
12/06/2025, 10:00
Documentos
Nenhum documento disponível
Documento (Certidão)
12/06/2025, 08:32
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
11/06/2025, 12:10
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 08:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2025, 18:57
Incompetência
05/06/2025, 14:03
Conclusão (para decisão)
29/01/2025, 09:54
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 14:08
Decurso de Prazo
26/12/2024, 00:43
Decurso de Prazo
26/12/2024, 00:43
Decurso de Prazo
04/12/2024, 00:11
Decurso de Prazo
04/12/2024, 00:11
Publicação
15/11/2024, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2024, 00:56
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2024, 14:40
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2024, 14:40
Mero expediente
12/11/2024, 12:23
Conclusão (para despacho)
07/11/2024, 12:10
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2024, 12:09
Redistribuição (sorteio; incompetência)
07/11/2024, 09:37
Mudança de Classe Processual
07/11/2024, 09:36
Decurso de Prazo
01/11/2024, 01:34
Decurso de Prazo
01/11/2024, 01:34
Publicação
21/10/2024, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2024, 00:45
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2024, 11:30
Incompetência
17/10/2024, 10:10
Conclusão (para decisão)
09/10/2024, 08:27
Documento
08/10/2024, 11:37
Mudança de Assunto Processual
20/03/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/04/2023, 11:21
Outras Decisões
25/04/2023, 09:38
Conclusão (para decisão)
24/04/2023, 10:10
Documento (Certidão)
20/04/2023, 14:00
Decurso de Prazo
06/04/2023, 03:57
Publicação
27/03/2023, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023, 00:23
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2023, 11:11
Petição (Petição (outras))
21/03/2023, 15:01
Mero expediente
20/03/2023, 10:40
Conclusão (para despacho)
20/03/2023, 10:34
Conclusão (para decisão)
13/03/2023, 13:38
Decurso de Prazo
06/03/2023, 10:23
Decurso de Prazo
05/03/2023, 01:59
Publicação
23/02/2023, 07:11
Publicação
23/02/2023, 00:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2023, 04:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2023, 01:21
Petição (Petição (outras))
17/02/2023, 12:25
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2023, 20:26
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2023, 09:17
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2023, 09:17
Conclusão (para despacho)
15/02/2023, 13:48
Ato ordinatório
14/12/2022, 08:28
Conclusão (para decisão)
06/12/2022, 10:08
Conclusão (para decisão)
06/12/2022, 10:06
Renúncia do queixoso ou perdão aceito
06/12/2022, 08:47
Audiência (realizada; conciliação)
05/12/2022, 13:30
Petição (Petição (outras))
05/12/2022, 13:04
Documento (Informações)
25/11/2022, 13:39
Documento (Carta)
17/10/2022, 12:23
Ato ordinatório
17/10/2022, 11:36
Movimentação processual
17/10/2022, 11:28
Conclusão (para decisão)
06/10/2022, 14:16
Petição (Petição (outras))
05/10/2022, 17:45
Mandado (não entregue ao destinatário)
21/09/2022, 13:31
Mandado
20/09/2022, 09:40
Expedição de documento (Mandado)
19/09/2022, 10:35
Documento
19/09/2022, 10:33
Movimentação processual
19/09/2022, 10:33
Ato ordinatório
16/09/2022, 18:36
Decurso de Prazo
10/09/2022, 05:34
Audiência (designada; conciliação)
19/08/2022, 08:17
Documento (Ofício)
19/08/2022, 08:16
Publicação
18/08/2022, 01:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022, 01:47
Expedição de documento (Outros documentos)
16/08/2022, 12:54
Decisão de Saneamento e Organização
16/08/2022, 12:54
Conclusão (para decisão)
12/08/2022, 13:41
Audiência (não-realizada; conciliação)
12/08/2022, 13:40
Petição (Petição (outras))
05/08/2022, 18:47
Documento (Certidão)
02/08/2022, 08:39
Documento (Outros documentos)
15/07/2022, 09:01
Ato ordinatório
10/06/2022, 11:44
Ato ordinatório
10/06/2022, 11:10
Mero expediente
09/06/2022, 09:10
Conclusão (para despacho)
09/06/2022, 08:54
Audiência (redesignada; conciliação)
09/06/2022, 08:54
Audiência (redesignada; instrução e julgamento)
26/04/2022, 12:02
Mero expediente
06/04/2022, 11:24
Petição (Petição (outras))
22/03/2022, 17:38
Conclusão (para despacho)
21/03/2022, 09:51
Documento (Certidão)
21/03/2022, 09:49
Petição (Petição (outras))
11/03/2022, 12:00
Mandado (não entregue ao destinatário)
11/03/2022, 12:00
Decurso de Prazo
19/02/2022, 02:30
Mandado
17/02/2022, 09:18
Decurso de Prazo
17/02/2022, 04:13
Petição (Petição (outras))
16/02/2022, 12:12
Petição (Petição (outras))
16/02/2022, 12:12
Expedição de documento (Mandado)
14/02/2022, 12:37
Expedição de documento (Mandado)
14/02/2022, 10:29
Expedição de documento (Mandado)
14/02/2022, 10:07
Movimentação processual
14/02/2022, 10:06
Publicação
01/02/2022, 01:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022, 01:59
Audiência (designada; conciliação)
31/01/2022, 12:28
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2022, 14:38
Mero expediente
28/01/2022, 14:38
Petição (Petição (outras))
07/12/2021, 09:54
Petição (Petição (outras))
28/09/2021, 10:25
Conclusão (para despacho)
28/09/2021, 08:17
Decurso de Prazo
28/09/2021, 02:57
Petição (Petição (outras))
27/09/2021, 14:06
Expedição de documento (Outros documentos)
31/08/2021, 10:26
Ato ordinatório
31/08/2021, 10:24
Distribuição (sorteio)
30/08/2021, 17:12