Monitória 0841654-73.2019.8.14.0301 - TJPA

Monitória 0841654-73.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/02/2026, 14:40

Decurso de Prazo

27/02/2026, 14:40

Decurso de Prazo

27/02/2026, 14:40

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 17:41

Publicação

11/02/2026, 10:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 10:42

Decurso de Prazo

10/02/2026, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Advogados do(a) REQUERENTE: IGOR FONSECA DE MORAES - PA26113, GABRIELLY CARDOSO DINIZ - PA31885, LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES - PA20288 REQUERIDO: RAIMUNDO SIMOES DE OLIVEIRA FILHO e outros Advogado do(a) REQUERIDO: MARIO DAVID PRADO SA - PA6286 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se o Autor para se manifestar acerca dos Embargos Monitórios de ID 167249008, em 15 dias úteis. Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representante Processual), sob pena de atraso processual. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital CARLOS HACHEM CHAVES JUNIOR 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém. BELéM/PA, 9 de fevereiro de 2026. Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 32052154 [email protected] Número do Processo Digital: 0841654-73.2019.8.14.0301 Classe e Assunto: MONITÓRIA (40) - Prestação de Serviços (9596)

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 11:41

Ato ordinatório

09/02/2026, 11:40

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2026, 11:39

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 18:47

Publicação

30/01/2026, 12:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Cível nº 0841654-73.2019.8.14.0301 - DECISÃO - Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de embargos monitórios, certificando-se. Após, intime-se a parte autora para manifestação. Belém, datado e assinado eletronicamente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital

29/01/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0841654-73.2019.8.14.0301. REQUERENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Endereço: Avenida Nazaré, 630, Nazaré, BELéM - PA - CEP: REQUERIDO: RAIMUNDO SIMOES DE OLIVEIRA FILHO, URANO - COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Nome: RAIMUNDO SIMOES DE OLIVEIRA FILHO Endereço: Passagem Virgílio, 98, Avenida Almirante Barroso, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-160 Nome: URANO - COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Endereço: Passagem Virgílio, 17, Avenida Almirante Barroso, Souza, BELéM - PA - CEP: 66610-160 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém MONITÓRIA (40) Intime-se a parte autora para que, em 5 dias, recolha as custas dos demais sistemas. Belém, datado e assinado eletronicamente. DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19080611513679700000011535650 Ação Monitória - ACEPA x RAIMUNDO SIMÕES E URANO COMÉRCIO - Aluno Tiago Ramalho de Oliveira Petição 19080611513691100000011535654 Doc. 01 - Documentos de representação ACEPA Documento de Identificação 19080611513708700000011535655 Doc. 02 - Procuração Procuração 19080611513777200000011535656 Doc. 03 - Histórico escolar Documento de Comprovação 19080611513829300000011535657 Doc. 04 - Apresentação de pendências Documento de Comprovação 19080611513855600000011535662 Doc. 05 - Cheque devolvido Documento de Comprovação 19080611513871700000011535664 Doc. 06 - Demonstrativo do débito Documento de Comprovação 19080611513889600000011535666 Doc. 07 - Planilha do débito Documento de Comprovação 19080611513914600000011535667 Certidão Certidão 19081308194616300000011658582 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 19081315285642900000011675572 Custas Iniciais. Raimundo Simões de Oliveira Filho e Urano Comércio. comp. de pgto Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 19081315285651900000011675573 Custas Iniciais. Raimundo Simões de Oliveira Filho e Urano Comércio. Relatório de conta. Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 19081315285658300000011675575 Custas Iniciais. Raimundo Simões de Oliveira Filho e Urano Comércio. Boleto. (PJE) Documento de Comprovação 19081315285671200000011675837 Decisão Decisão 20020511424809400000014596790 Decisão Decisão 20020511424809400000014596790 CARTA CARTA 20021008422974600000014706197 CARTA CARTA 20021008430754300000014706200 CARTA CARTA 20021008422974600000014706197 CARTA CARTA 20021008430754300000014706200 Identificação de AR Identificação de AR 20021911490295300000014961587 2020-02-19 (3) Documento de Identificação 20021911490300400000014961595 Identificação de AR Identificação de AR 20021911500412100000014961603 2020-02-19 (1) Identificação de AR 20021911500415800000014961606 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20021911542425200000014962379 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20021911542425200000014962379 Petição Petição 20022817180129800000015106630 1a vara - Petição nova citação Petição 20022817180134800000015106641 Nova citação. Raimundo Simões e Urano Comércio. Boleto (PJE) PROTOCOLAR QDO CUSTAS VOLT Documento de Comprovação 20022817180139100000015106642 Nova citação. Raimundo Simões e Urano Comércio. Comprovante de pagamento. Documento de Comprovação 20022817180142000000015106643 Nova citação. Raimundo Simões e Urano Comércio. Relatório de conta (PJE) PROTOCOLAR QDO Documento de Comprovação 20022817180144200000015106645 CARTA CARTA 20031311354538900000015450857 CARTA CARTA 20031311364419300000015450859 CARTA CARTA 20031311354538900000015450857 CARTA CARTA 20031311364419300000015450859 CARTA CARTA 20071409445026100000017343929 AR DEVOLVIDO RAIMUNDO CARTA 20071409445032600000017343931 Petição Petição 20072818373681300000017628708 Petição - 2° Tentativa de citação. Petição 20072818373689200000017628711 Identificação de AR Identificação de AR 20090211495512700000018344050 AR URANO Documento de Comprovação 20090211495526300000018344052 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20090211523504400000018344067 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20090212090053500000018345380 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20090212090053500000018345380 Petição Petição 20092211021640300000018732555 1a vara - Petição Raimundo Somões de Oliveira Filho - pesquisa Infoseg Petição 20092211021658500000018733238 Infoseg. Raimundo Simões de Oliveira Filho. Boleto Documento de Comprovação 20092211021691200000018733241 Infoseg. Raimundo Simões de Oliveira Filho. Comprovante de pagamento. Documento de Comprovação 20092211021703300000018733242 Infoseg. Raimundo Simões de Oliveira Filho. Relatório de Conta Documento de Comprovação 20092211021712300000018733243 Decisão Decisão 23063012235705200000090529604 Petição Petição 23071421511693100000091471699 Certidão Certidão 23072108224188300000091799607

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA REQUERIDO: RAIMUNDO SIMOES DE OLIVEIRA FILHO, URANO - COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Nome: RAIMUNDO SIMOES DE OLIVEIRA FILHO Endereço: Passagem Virgílio, 98, Avenida Almirante Barroso, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-160 Nome: URANO - COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Endereço: Passagem Virgílio, 17, Avenida Almirante Barroso, Souza, BELéM - PA - CEP: 66610-160 DESPACHO 1. Quanto ao petitório de ID 19826928, ressalto que as tentativas de localização da requerida, para proceder sua citação/intimação pessoal, através de pesquisa nos sistemas INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0841654-73.2019.8.14.0301 MONITÓRIA (40) DEFIRO. 2. Esclareço que, a partir da vigência da Lei Estadual nº 8.328/2015 (abril/2016), com base no art. 3º, XVIII e §8º, e art. 12, as consultas, solicitações e restrições eletrônicas que utilizem os mecanismos do INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD estão sujeitas ao recolhimento prévio de custas processuais. Transcrevo: Art. 3º As custas judiciais decorrem da prática de atos processuais a cargo dos serventuários da justiça, inclusive nos processos eletrônicos, e são cobradas conforme os valores fixados na Tabela anexa, compreendendo os seguintes atos: (...) XVIII - de envio de documento por via eletrônica ou de informática; (...) § 8º Considera-se ato de envio de documento ou requisição por via eletrônica ou de informática, dentre outros, aqueles que utilizem mecanismos da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos, via INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD. (...) Art. 12. Caberá às partes recolher antecipadamente as custas processuais dos atos que requeiram ou de sua responsabilidade no processo, observado o disposto nesta Lei. Diante disso, antes de quaisquer consultas ou protocolamento de bloqueio por meio de um desses sistemas, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que o demandante comprove o recolhimento das custas referentes ao(s) ato(s), certificando-se a secretaria o que for devido. Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19080611513679700000011535650 Ação Monitória - ACEPA x RAIMUNDO SIMÕES E URANO COMÉRCIO - Aluno Tiago Ramalho de Oliveira Petição 19080611513691100000011535654 Doc. 01 - Documentos de representação ACEPA Documento de Identificação 19080611513708700000011535655 Doc. 02 - Procuração Procuração 19080611513777200000011535656 Doc. 03 - Histórico escolar Documento de Comprovação 19080611513829300000011535657 Doc. 04 - Apresentação de pendências Documento de Comprovação 19080611513855600000011535662 Doc. 05 - Cheque devolvido Documento de Comprovação 19080611513871700000011535664 Doc. 06 - Demonstrativo do débito Documento de Comprovação 19080611513889600000011535666 Doc. 07 - Planilha do débito Documento de Comprovação 19080611513914600000011535667 Certidão Certidão 19081308194616300000011658582 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 19081315285642900000011675572 Custas Iniciais. Raimundo Simões de Oliveira Filho e Urano Comércio. comp. de pgto Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 19081315285651900000011675573 Custas Iniciais. Raimundo Simões de Oliveira Filho e Urano Comércio. Relatório de conta. Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 19081315285658300000011675575 Custas Iniciais. Raimundo Simões de Oliveira Filho e Urano Comércio. Boleto. (PJE) Documento de Comprovação 19081315285671200000011675837 Decisão Decisão 20020511424809400000014596790 Decisão Decisão 20020511424809400000014596790 CARTA CARTA 20021008422974600000014706197 CARTA CARTA 20021008430754300000014706200 CARTA CARTA 20021008422974600000014706197 CARTA CARTA 20021008430754300000014706200 Identificação de AR Identificação de AR 20021911490295300000014961587 2020-02-19 (3) Documento de Identificação 20021911490300400000014961595 Identificação de AR Identificação de AR 20021911500412100000014961603 2020-02-19 (1) Identificação de AR 20021911500415800000014961606 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20021911542425200000014962379 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20021911542425200000014962379 Petição Petição 20022817180129800000015106630 1a vara - Petição nova citação Petição 20022817180134800000015106641 Nova citação. Raimundo Simões e Urano Comércio. Boleto (PJE) PROTOCOLAR QDO CUSTAS VOLT Documento de Comprovação 20022817180139100000015106642 Nova citação. Raimundo Simões e Urano Comércio. Comprovante de pagamento. Documento de Comprovação 20022817180142000000015106643 Nova citação. Raimundo Simões e Urano Comércio. Relatório de conta (PJE) PROTOCOLAR QDO Documento de Comprovação 20022817180144200000015106645 CARTA CARTA 20031311354538900000015450857 CARTA CARTA 20031311364419300000015450859 CARTA CARTA 20031311354538900000015450857 CARTA CARTA 20031311364419300000015450859 CARTA CARTA 20071409445026100000017343929 AR DEVOLVIDO RAIMUNDO CARTA 20071409445032600000017343931 Petição Petição 20072818373681300000017628708 Petição - 2° Tentativa de citação. Petição 20072818373689200000017628711 Identificação de AR Identificação de AR 20090211495512700000018344050 AR URANO Documento de Comprovação 20090211495526300000018344052 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20090211523504400000018344067 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20090212090053500000018345380 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20090212090053500000018345380 Petição Petição 20092211021640300000018732555 1a vara - Petição Raimundo Somões de Oliveira Filho - pesquisa Infoseg Petição 20092211021658500000018733238 Infoseg. Raimundo Simões de Oliveira Filho. Boleto Documento de Comprovação 20092211021691200000018733241 Infoseg. Raimundo Simões de Oliveira Filho. Comprovante de pagamento. Documento de Comprovação 20092211021703300000018733242 Infoseg. Raimundo Simões de Oliveira Filho. Relatório de Conta Documento de Comprovação 20092211021712300000018733243

03/07/2023, 00:00

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