Execução de Título Extrajudicial 0800318-49.2024.8.14.0096 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0800318-49.2024.8.14.0096 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 Exequente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Executado: CHARLENE EUNICE ROSA DE MENEZES DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Rua Celso Machado s/n, Centro, CEP: 68.748-000, São Francisco do Pará/PA Telefone: (91) 98425-6129.| E-mail: [email protected] 0800318-49.2024.8.14.0096 Advogado do(a) Vistos etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. A decisão de ID 127162348 determinou a citação da parte executada. Certidão de citação negativa no ID 128579220. A parte exequente requereu a pesquisa de endereços da parte executada nos Sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, tendo juntado o comprovante do pagamento das custas no ID 138498923. A decisão de ID 143831275 deferiu os pedidos de consulta aos Sistemas INFOJUD e SISBAJUD. A parte exequente requereu a citação da parte executada no endereço localizado no INFOJUD e a juntada da pesquisa no SISBAJUD no ID 145194478. A decisão de ID 146073697 promoveu a juntada da pesquisa e deferiu o pedido da parte exequente. Certidão de citação negativa no ID 161006338. A parte exequente requereu a citação da parte executada por meio eletrônico no ID 165285518 e informou o pagamento das custas no ID 165285518. Os autos vieram conclusos. É o que importa relatar. Decido. Em atenção ao disposto nos arts. 246 e 319, §2º, do CPC, e à luz dos princípios da celeridade e da economia processual, bem como do entendimento dos Tribunais pátrios[1], defiro o pedido da parte exequente e AUTORIZO a citação da parte requerida por meio do aplicativo WhatsApp (ID 165285518), devendo-se adotar as diligências necessárias para aferir a autenticidade do número e a identidade do destinatário. Expeça-se o mandado de citação e o que mais for necessário. Sendo infrutífera a diligência, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, venham os autos conclusos. Expedientes necessários. São Francisco do Pará, data da assinatura eletrônica. JOÃO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA Juiz de Direito da Vara Única de São Francisco do Pará [1] TJ-MG - AI: 01156289720238130000, Relator: Des.(a) João Cancio, Data de Julgamento: 21/03/2023, 18ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 22/03/2023; TJ-PR - AI: 00315355720228160000 Arapongas 0031535-57.2022.8.16.0000 (Acórdão), Relator: Luiz Antonio Barry, Data de Julgamento: 03/10/2022, 16ª Câmara Cível, Data de Publicação: 03/10/2022

12/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 17:00

Petição (Petição (outras))

07/01/2026, 15:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/11/2025, 09:24

Mandado

30/09/2025, 09:00

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2025, 13:07

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2025, 13:04

Decurso de Prazo

26/08/2025, 19:40

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 16:49

Decurso de Prazo

13/07/2025, 02:03

Decurso de Prazo

13/07/2025, 01:52

Decurso de Prazo

12/07/2025, 15:30

Decurso de Prazo

12/07/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Cédula de Crédito Bancário] 0800318-49.2024.8.14.0096 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, c/c art. 1º, do art. 1º do Prov. nº 006/2009-CJCI, alterado pelo Provimento nº 008/2014-CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, fica o requerente intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas referentes à expedição do mandado de citação. O boleto está devidamente juntado aos autos. Cumpra-se. São Francisco do Pará-PA, 9 de julho de 2025. FRANCISCO ROQUE GUERREIRO DE OLIVEIRA Servidor da Secretaria Judicial

10/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 13:31

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 Exequente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Executado: CHARLENE EUNICE ROSA DE MENEZES DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Rua Celso Machado s/n, Centro, CEP: 68.748-000, São Francisco do Pará/PA Telefone: (91) 98425-6129.| E-mail: [email protected] 0800318-49.2024.8.14.0096 Advogado do(a) Vistos etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. A decisão de ID 127162348 determinou a citação da parte executada. Certidão de citação negativa no ID 128579220. A parte exequente requereu a pesquisa de endereços da parte executada nos Sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, tendo juntado o comprovante do pagamento das custas no ID 138498923. A decisão de ID 143831275 deferiu os pedidos de consulta aos Sistemas INFOJUD e SISBAJUD. A parte exequente requereu a citação da parte executada no endereço localizado no INFOJUD e a juntada da pesquisa no SISBAJUD no ID 145194478. Os autos vieram conclusos. Decido. De início, promovo a juntada do resultado da pesquisa realizada no Sistema SISBAJUD (doc. anexo). Ademais, defiro o pedido de citação da parte executada no endereço indicado pela parte exequente no ID 145194478 (R ANTONIO BEZERRA FALCAO, 922 Bairro: MIRIZAL- MARITUBA/PA - CEP: 67201-630). Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas judiciais referentes à diligência, nos termos do art. 3º da Lei n. 8.328/2015. Recolhidas as custas, expeça-se o mandado de citação e o que mais for necessário. Sendo infrutífera a diligência, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Não sendo recolhidas as custas, intime-se a parte exequente pessoalmente (art. 485, §1º, do CPC), via sistema (art. 5º, §6º, da Lei nº 11.416/2016), para realizar o recolhimento no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC). Oportunamente, venham os autos conclusos. Expedientes necessários. São Francisco do Pará, data da assinatura eletrônica. JOÃO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA Juiz de Direito da Vara Única de São Francisco do Pará

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 Exequente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Executado: CHARLENE EUNICE ROSA DE MENEZES, residente e domiciliado à Avenida Inacio de Queiroz, 88, Jambu, SãO FRANCISCO DO PARá - PA - CEP: 68748-000 DECISÃO 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Rua Celso Machado s/n, Centro, CEP: 68.748-000, São Francisco do Pará/PA Telefone: (91) 98425-6129.| E-mail: [email protected] 0800318-49.2024.8.14.0096 Advogado do(a) cite-se o(s) executado(s) na forma como requerida na petição inicial para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 2. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3. Não efetuado o pagamento do débito, proceda-se com à penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 3.1. Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 3.2. Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 4. Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). 5. Expeça-se o necessário para o cumprimento desta. 6. Cumpra-se. Servirá como mandado/ofício/notificação/carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA). São Francisco do Pará/PA, data da assinatura eletrônica. SÉRGIO CARDOSO BASTOS Juiz de Direito respondendo pela Comarca de São Francisco do Pará (Portaria n° 4039/2024-GP)

19/09/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Mandado (não entregue ao destinatário)

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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