Execução de Título Extrajudicial 0023099-17.2014.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0023099-17.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RUBEM JOSE DA LUZ SILVA Nome: ANTONIO AUGUSTO GUIMARAES SOBRINHO Endereço: Rua Miguel de Cervante, Res. Morar Melhor II, s/n, lote 04, bloco 12, apto 201, Aeroclube, PORTO VELHO - RO - CEP: 76811-003 DECISÃO Considerando a devida citação da parte requerida, não tendo sido apresentada(s) resposta(s) no prazo legal (art. 335, CPC), DECRETO a REVELIA da(s) parte ré(s) ANTONIO AUGUSTO GUIMARAES SOBRINHO, nos termos do artigo 344 do CPC. Encaminhe-se o feito à Defensoria Pública para que, apresente embargos à execução em apenso, na qualidade de Curadora Especial, nos termos do art. 72, II, do Código de Processo Civil. Com a apresentação dos embargos, apense-se, certifique-se e PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0023099-17.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte autora, através de ato ordinatório, para que apresente impugnação, no prazo de quinze dias. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente (Res. nº: 185/2013-CNJ, e, Recomen. nº: 01/2018-CJRMB), nome e assinatura digital do cadastrador(a) abaixo indicados.

02/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 12:00

Decurso de Prazo

12/12/2025, 10:44

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 13:20

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2025, 13:19

Publicação

05/09/2025, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: ANTONIO AUGUSTO GUIMARAES SOBRINHO PRAZO: 45 DIAS. A Exma. Dra. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém. Faz a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que através deste Juízo e Secretaria processaram-se os autos EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PROCESSO n° 0023099-17.2014.8.14.0301, que é exequente RUBEM JOSE DA LUZ SILVA contra ANTONIO AUGUSTO GUIMARAES SOBRINHO - CPF 897.708.702-34. É o presente Edital para CITAÇÃO dos EXECUTADOS, que se encontra, em local incerto e não sabido, da presente AÇÃO, para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar(em) o pagamento da dívida (CPC, artigo 829), ficando observado que havendo mais de um intimado/executado, o prazo para cada um é contado individualmente (art. 231, § 2º, CPC); nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução; no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). Fica o executado intimado de que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da juntada do respectivo comprovante da citação, salvo no caso de cônjuges ou de companheiros, quando será contado a partir da juntada do último (art. 915, §1º, do CPC). Fica o(a) Executado(a) advertido(a) acerca da possibilidade de parcelamento do débito exequendo, conforme previsão do artigo 916 do Código de Processo Civil. E, para que não seja alegada ignorância, no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, 28 de agosto de 2025. Eu, VANIA CRISTINA TRAVASSOS LOPES BORCEM, Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém, digitei. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO de

02/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 17:50

Expedição de documento (Edital)

28/08/2025, 11:49

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 11:36

Publicação

12/08/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RUBEM JOSE DA LUZ SILVA Nome: ANTONIO AUGUSTO GUIMARAES SOBRINHO Endereço: Rua Miguel de Cervante, Res. Morar Melhor II, s/n, lote 04, bloco 12, apto 201, Aeroclube, PORTO VELHO - RO - CEP: 76811-003 DECISÃO Ante a petição da parte autora de ID 143089794, e verificando que todas as tentativas de citação da parte ré restaram infrutíferas, PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0023099-17.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro a citação da parte ré por edital, a ser expedido em conformidade aos requisitos descritos no art. 257 do CPC, conferindo o prazo de 45 dias (inciso III). Documento assinado eletronicamente (Res. nº: 185/2013-CNJ, e, Reco-men. nº: 01/2018-CJRMB), nome e assinatura digital do cadastrador(a) abaixo indicados.

11/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 11:28

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: ANTONIO AUGUSTO GUIMARAES SOBRINHO PRAZO: 45 DIAS. A Exma. Dra. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém. Faz a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que através deste Juízo e Secretaria processaram-se os autos EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PROCESSO n° 0023099-17.2014.8.14.0301, que é exequente RUBEM JOSE DA LUZ SILVA contra ANTONIO AUGUSTO GUIMARAES SOBRINHO - CPF 897.708.702-34. É o presente Edital para CITAÇÃO dos EXECUTADOS, que se encontra, em local incerto e não sabido, da presente AÇÃO, para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar(em) o pagamento da dívida (CPC, artigo 829), ficando observado que havendo mais de um intimado/executado, o prazo para cada um é contado individualmente (art. 231, § 2º, CPC); nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução; no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). Fica o executado intimado de que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da juntada do respectivo comprovante da citação, salvo no caso de cônjuges ou de companheiros, quando será contado a partir da juntada do último (art. 915, §1º, do CPC). Fica o(a) Executado(a) advertido(a) acerca da possibilidade de parcelamento do débito exequendo, conforme previsão do artigo 916 do Código de Processo Civil. E, para que não seja alegada ignorância, no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, 28 de agosto de 2025. Eu, VANIA CRISTINA TRAVASSOS LOPES BORCEM, Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém, digitei. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO de

02/09/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Edital)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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