Embargos de Declaração Cível 0003414-09.2012.8.14.0943 - TJPA

Embargos de Declaração Cível 0003414-09.2012.8.14.0943 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

05/02/2025, 10:48

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2025, 10:43

Decurso de Prazo

15/10/2024, 04:42

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 10:28

Publicação

23/09/2024, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0804831-83.2017.8.14.0006 SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos etc. 1. Sem relatório (art. 38, da LJECC). Decido. A parte Demandante opôs embargos de declaração contra a sentença de Id 105899230, alegando contradição. Segundo dispõe a norma do artigo 83, da Lei 9.099/95, cabem embargos de declaração quando, em sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição ou omissão. Os embargos foram interpostos tempestivamente (Id 108821057), razão pela qual merecem ser conhecidos. No presente caso, assiste razão à Embargante, pois a certidão mencionada na sentença em questão refere-se à parte Embargada/Executada. Desta forma, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, tornando SEM EFEITO a sentença de Id 105899230, determinando o prosseguimento do feito. 2. PROCEDA, o servidor deste Juízo, à atualização do valor exequendo. Sem prejuízo, para celeridade, FACULTO, ao Exequente, a juntada de cálculo através de seu patrono, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. CERTIFIQUE-SE sobre a existência de valores em conta-processo afetos à presente ação. 4. Após, conclusos para seguimento dos atos constritivos. 5. Int. Dil. Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada. VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito

20/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 09:59

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/09/2024, 09:59

Conclusão (para julgamento)

09/02/2024, 10:28

Mudança de Classe Processual

09/02/2024, 10:27

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2024, 10:26

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 10:10

Publicação

14/12/2023, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 00:32

Documentos

Sentença

•20/09/2024, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para julgamento)

Mudança de Classe Processual

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(48)