Execução de Título Extrajudicial 0800126-11.2020.8.14.0047 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0800126-11.2020.8.14.0047 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

28/05/2026, 11:19

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 19:25

Publicação

07/05/2026, 11:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800126-11.2020.8.14.0047. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR(ES): Vistos, DESPACHO As pesquisas realizadas via INFOJUD em nome dos executados JOÃO SATURNINO DE MOURA FILHO e ANTONIO DA SILVA PAIVA não retornaram resultados úteis à localização de bens ou direitos passíveis de constrição. Quanto a JOÃO SATURNINO DE MOURA FILHO, constou: “não consta declaração de IRPF entregue no exercício informados; inexistência de declaração sobre operações imobiliárias com participação do contribuinte no intervalo pesquisado; e ausência de informação na base DIMOB. Quanto a ANTONIO DA SILVA PAIVA, constou: ausência de informação na base DIMOB; também não há declaração de IRPF exercício informado”; e inexistência de declaração sobre operações imobiliárias com participação do contribuinte no intervalo pesquisado. Verifico, ainda, que a pesquisa realizada via RENAJUD, pelos CPFs dos executados, também não retornou resultado. Diante disso, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Rio Maria/PA, 5 de maio de 2026. EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito

06/05/2026, 00:00

Expedição de documento

05/05/2026, 16:00

Mero expediente

05/05/2026, 16:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 11:52

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 14:40

Decurso de Prazo

10/07/2025, 10:19

Decurso de Prazo

10/07/2025, 10:19

Publicação

05/05/2025, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800126-11.2020.8.14.0047. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA EXECUTADO: JOAO SATURNINO DE MOURA FILHO, ANTONIO DA SILVA PAIVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Rio Maria Avenida Almirante Barroso, 3089, SEDE TJPA, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710, e-mail:[email protected] / Fone: (94) 34281439 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, DESPACHO Em face do insucesso de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, após o pagamento das custas processuais, defiro realização novas diligências para: I - Consulta, via sistema INFOJUD, acerca da existência de bens e rendimentos em nome dos executados JOAO SATURNINO DE MOURA FILHO e ANTONIO DA SILVA PAIVA; II - Consulta, via sistema RENAJUD, para verificar a existência de veículos registrados em nome dos executados, com determinação de restrição de circulação, transferência e licenciamento caso sejam encontrados bens; III - Pesquisa de bens imóveis por meio dos sistemas SREI, CNIB e ONR, bem como pela ferramenta INFOJUD-DOI, conforme requerido, considerando o recolhimento das custas necessárias, comprovado nos autos; IV- Com as respostas, intime-se a parte exequente para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o resultado das diligências. Intimem – se. Expeça – se o necessário. Rio Maria/PA, data e hora do sistema. EDIVALDO SALDANHA DE SOUSA Juiz de Direito. OBSERVAÇÃO: Procure um(a) advogado(a) para apresentar a sua defesa no processo. Caso não possa contratar um(a) advogado(a), procure a Defensoria Pública ou os Núcleos de Prática Jurídica Apresente sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Esse prazo é contado a partir do dia em que o mandado for juntado ao processo Caso a defesa não seja apresentada no prazo, as alegações de fato do autor serão consideradas verdadeiras e o processo seguirá mesmo sem a sua participação (revelia) Caso você queira fazer um acordo, informe ao seu advogado(a) ou à Defensoria Pública Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso. Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal (94) 34281439 [email protected] DOCUMENTOS ANEXOS

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800126-11.2020.8.14.0047. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA EXECUTADO: JOAO SATURNINO DE MOURA FILHO, ANTONIO DA SILVA PAIVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Rio Maria Avenida Almirante Barroso, 3089, SEDE TJPA, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710, e-mail:[email protected] / Fone: (94) 34281439 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, DESPACHO Em face do insucesso de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, após o pagamento das custas processuais, defiro realização novas diligências para: I - Consulta, via sistema INFOJUD, acerca da existência de bens e rendimentos em nome dos executados JOAO SATURNINO DE MOURA FILHO e ANTONIO DA SILVA PAIVA; II - Consulta, via sistema RENAJUD, para verificar a existência de veículos registrados em nome dos executados, com determinação de restrição de circulação, transferência e licenciamento caso sejam encontrados bens; III - Pesquisa de bens imóveis por meio dos sistemas SREI, CNIB e ONR, bem como pela ferramenta INFOJUD-DOI, conforme requerido, considerando o recolhimento das custas necessárias, comprovado nos autos; IV- Com as respostas, intime-se a parte exequente para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o resultado das diligências. Intimem – se. Expeça – se o necessário. Rio Maria/PA, data e hora do sistema. EDIVALDO SALDANHA DE SOUSA Juiz de Direito. OBSERVAÇÃO: Procure um(a) advogado(a) para apresentar a sua defesa no processo. Caso não possa contratar um(a) advogado(a), procure a Defensoria Pública ou os Núcleos de Prática Jurídica Apresente sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Esse prazo é contado a partir do dia em que o mandado for juntado ao processo Caso a defesa não seja apresentada no prazo, as alegações de fato do autor serão consideradas verdadeiras e o processo seguirá mesmo sem a sua participação (revelia) Caso você queira fazer um acordo, informe ao seu advogado(a) ou à Defensoria Pública Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso. Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal (94) 34281439 [email protected] DOCUMENTOS ANEXOS

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800126-11.2020.8.14.0047. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE DE MATO GROSSO - SICREDI SUDOESTE MT EXECUTADO: JOAO SATURNINO DE MOURA FILHO, ANTONIO DA SILVA PAIVA DESPACHO I – CITE(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s), no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial, para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (art. 829 do CPC). II - Nos termos da norma do artigo 827 do CPC, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(a)(s) executado(a)(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. III - Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que, no caso de integral pagamento, no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (art. 827, § 1º, do CPC). IV - Conste, também, que o(a)(s) executado(a)(s), independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá(ão) opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. V - Do mandado também deverá constar que, se o oficial de justiça não encontrar o(a)(s) executado(a)(s), arrestar-lhe-á(ão) tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o(a)(s) executado(a)(s) 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (arts. 252/254 do CPC), certificando pormenorizadamente o ocorrido (art. 830 e § 1º do CPC). VI - Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(a)(s) executado(a)(s) (art. 841, § 3º, do CPC) e seu(s) cônjuge(s), caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (art. 842 do CPC). VII - Cumpra-se, inclusive, por carta precatória, caso necessário. Rio Maria - PA, 23 de junho de 2020. EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário]

22/03/2021, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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