Execução Fiscal 0054241-44.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.405,07

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CLOVES CALDAS ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:29

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:47

Conclusos para decisão

14/08/2025, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 01:46

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 10:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

27/06/2024, 09:43

Conclusos para decisão

31/05/2023, 14:56

Todas as movimentações(197)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:29

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:47

Conclusos para decisão

14/08/2025, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•27/06/2024, 09:43

Decisão

•24/05/2025, 11:39

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 01:46

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 10:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

27/06/2024, 09:43

Conclusos para decisão

31/05/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 11:51

Decorrido prazo de CLOVES CALDAS ARAUJO em 26/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:09

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:30

Publicado Certidão em 30/03/2022.

30/03/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CLOVES CALDAS ARAUJO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054241-44.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 09:12

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:32

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:32

Processo migrado do sistema Libra

11/08/2021, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 07:34

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:06

Remessa

22/07/2021, 16:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 13:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 13:34

PROVIDENCIAR OUTROS

02/07/2019, 11:21

PROVIDENCIAR OUTROS

13/09/2018, 15:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/09/2018, 08:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/09/2018, 08:29

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2018, 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2018, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2018, 10:48

AGUARDANDO PETICAO

21/08/2018, 12:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/08/2018, 15:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2018, 15:48

Remessa

14/08/2018, 15:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/07/2018, 15:41

Remessa

17/07/2018, 15:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/07/2018, 15:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/07/2018, 11:34

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/07/2018, 07:52

AGUARDANDO REMESSA

20/06/2018, 10:36

AGUARD. RETORNO DE AR

05/06/2018, 09:49

PREPARACAO DE MANDADO

29/05/2018, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2018, 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2018, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2018, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/05/2018, 08:51

PROVIDENCIAR OUTROS

23/04/2018, 06:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/04/2018, 15:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/04/2018, 15:22

AGUARDANDO PETICAO

13/04/2018, 08:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2018, 14:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2018, 14:27

Remessa

19/02/2018, 14:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 14:33

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 09:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/07/2017, 11:04

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

06/07/2017, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2017, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 09:16

PROVIDENCIAR OUTROS

23/03/2017, 07:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2017, 14:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2017, 14:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2017, 15:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2017, 15:15

Remessa

21/03/2017, 15:15

PROVIDENCIAR OUTROS

16/03/2017, 06:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2017, 14:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2017, 14:32

AGUARDANDO PETICAO

10/03/2017, 07:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/01/2017, 16:24

Remessa

23/01/2017, 16:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/01/2017, 16:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/12/2016, 11:58

A FAZENDA PÚBLICA

16/11/2016, 09:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2016, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2016, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2016, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2016, 14:56

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA SUSPENSÃO(PRAZO EXPIRADO)

08/11/2016, 12:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/04/2016, 15:21

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

19/04/2016, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2016, 12:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/04/2016, 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/04/2016, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2016, 10:23

PROVIDENCIAR OUTROS

04/04/2016, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/04/2016, 14:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/04/2016, 14:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/04/2016, 14:28

AGUARDANDO PETICAO

01/04/2016, 08:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/03/2016, 16:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2016, 16:15

Remessa

23/03/2016, 16:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 08:34

A FAZENDA PÚBLICA

04/03/2016, 09:30

SAÍDA DE SUSPENSÃO - lote 05

04/03/2016, 09:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/02/2016, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2016, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/02/2016, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/02/2016, 09:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/07/2015, 12:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/07/2015, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2015, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/07/2015, 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2015, 08:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/06/2015, 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/06/2015, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/06/2015, 09:49

AGUARDANDO PETICAO

25/06/2015, 10:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/06/2015, 14:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2015, 14:30

Remessa

12/06/2015, 14:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/06/2015, 09:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/05/2015, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2015, 10:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/05/2015, 10:55

A FAZENDA PÚBLICA

28/05/2015, 10:54

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO COM PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

28/05/2015, 10:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/11/2014, 09:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2014, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2014, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2014, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2014, 11:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2014, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2014, 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2014, 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 11:24

AGUARDANDO PETICAO

25/08/2014, 13:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/08/2014, 15:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/08/2014, 15:22

Remessa

13/08/2014, 15:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/07/2014, 09:02

A FAZENDA PÚBLICA

02/07/2014, 09:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/06/2014, 11:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/06/2014, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2014, 11:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2014, 11:49

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/06/2014, 09:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/06/2014, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/02/2014, 10:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : SELENE CUNHA BARRETO para : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHÃES SOUSA

28/02/2014, 10:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00617015-19 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 10:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00617015-19 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 10:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00617015-19 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 10:34

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO DEVOLVIDO DE ACORDO COM A PORTARIA 1046/DFC/2013.

10/01/2014, 08:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/10/2013, 08:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : SELENE CUNHA BARRETO

25/10/2013, 08:30

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2013, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2013, 09:51

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

14/03/2013, 09:51

AGUARDANDO MANDADO

14/03/2013, 09:50

AGUARDANDO MANDADO

14/03/2013, 09:46

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/08/2012, 08:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/08/2012, 08:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/08/2012, 08:37

AGUARDANDO PETICAO

13/08/2012, 07:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/07/2012, 14:40

Remessa

06/07/2012, 14:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/07/2012, 14:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/07/2012, 09:35

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2012, 09:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/03/2012, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2012, 09:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/03/2012, 09:43

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 12:11

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/02/2012, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2012, 12:10

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 12:08

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 13:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00542414420118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 09:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 12:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 12:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2011, 08:43

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2011, 08:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

06/12/2011, 07:11

Decisão

•15/12/2025, 12:47

Intimação de Decisão

•17/04/2026, 13:29