Execução Fiscal 0053959-69.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.458,83

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

OSCARINA DE SOUZA COUTINHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 11:23

Baixa Definitiva

17/04/2026, 11:22

Decorrido prazo de OSCARINA DE SOUZA COUTINHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:10

Publicado Sentença em 21/01/2026.

25/01/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 01:44

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 08:41

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 15:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/07/2025, 15:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:12

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 11:23

Baixa Definitiva

17/04/2026, 11:22

Decorrido prazo de OSCARINA DE SOUZA COUTINHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:10

Publicado Sentença em 21/01/2026.

25/01/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•16/07/2025, 11:29

Sentença

•15/01/2026, 08:41

25/01/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 01:44

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 08:41

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 15:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/07/2025, 15:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:12

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

17/05/2022, 18:51

Decorrido prazo de OSCARINA DE SOUZA COUTINHO em 26/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:09

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:31

Publicado Certidão em 30/03/2022.

30/03/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OSCARINA DE SOUZA COUTINHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053959-69.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 09:14

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:33

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:33

Processo migrado do sistema Libra

11/08/2021, 07:33

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:18

Remessa

22/07/2021, 11:54

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2021, 11:54

Remessa

22/07/2021, 11:51

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/10/2019, 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2019, 09:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/09/2019, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 11:00

Por decisão judicial - Por decisão judicial

03/09/2019, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2019, 10:02

PROVIDENCIAR OUTROS

12/07/2019, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2019, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2019, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/07/2019, 09:58

AGUARDANDO PETICAO

09/07/2019, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/06/2019, 14:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2019, 14:32

Remessa

19/06/2019, 14:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 10:43

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

29/05/2019, 10:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2019, 09:32

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2019, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/01/2019, 14:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/01/2019, 14:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/01/2019, 14:00

AGUARDANDO PETICAO

06/12/2018, 09:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/10/2018, 11:26

Remessa

24/10/2018, 11:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2018, 11:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 10:13

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 12:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/10/2018, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2018, 10:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/10/2018, 10:32

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 09:11

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2018, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 09:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2018, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 11:31

PROVIDENCIAR OUTROS

26/02/2018, 14:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/02/2018, 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/02/2018, 12:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/02/2018, 14:31

Remessa

23/02/2018, 14:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/02/2018, 14:31

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

20/10/2017, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 08:36

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 08:36

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 08:36

AGUARD. RETORNO DE AR

08/05/2017, 11:24

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/05/2017, 06:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2017, 06:44

AGUARD. RETORNO DE AR

08/05/2017, 06:44

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2016, 13:09

CERTIFICAR

04/05/2016, 13:09

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/05/2016, 13:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/05/2016, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2016, 13:09

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 13:20

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:37

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:37

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/06/2013, 16:05

AGUARD. RETORNO DE AR

21/05/2013, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 10:17

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

21/05/2013, 10:17

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/05/2013, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 09:34

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/05/2013, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 09:32

PROVIDENCIAR CITACAO

04/12/2012, 11:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/11/2012, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2012, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/11/2012, 10:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00539596920128140301: - Observação alterada.

28/11/2012, 09:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/11/2012, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/11/2012, 09:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/11/2012, 08:53

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2012, 08:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/11/2012, 15:26