Execução Fiscal 0052587-22.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.643,83

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SEBASTIAO E MORAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SEBASTIAO E MORAES em 16/07/2025 23:59.

07/11/2025, 20:12

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2025, 10:15

Baixa Definitiva

24/07/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 17/07/2025

24/07/2025, 08:57

Publicado Sentença em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 08:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/07/2025, 12:09

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(231)

Decorrido prazo de SEBASTIAO E MORAES em 16/07/2025 23:59.

07/11/2025, 20:12

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2025, 10:15

Baixa Definitiva

24/07/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 17/07/2025

24/07/2025, 08:57

Publicado Sentença em 15/07/2025.

Documentos

Decisão

•26/06/2023, 08:52

Intimação de Decisão

•03/07/2023, 13:30

15/07/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 08:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/07/2025, 12:09

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 18:05

Conclusos para despacho

23/01/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 15:20

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/01/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 09:55

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 03:01

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 13:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

26/06/2023, 08:52

Conclusos para decisão

21/06/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 18:48

Decorrido prazo de SEBASTIAO E MORAES em 26/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:09

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:30

Publicado Certidão em 30/03/2022.

30/03/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SEBASTIAO E MORAES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052587-22.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 09:13

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:32

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:32

Processo migrado do sistema Libra

11/08/2021, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 07:38

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:06

Remessa

22/07/2021, 16:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 13:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 13:34

PROVIDENCIAR OUTROS

23/01/2020, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2020, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2020, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2020, 12:15

AGUARDANDO PETICAO

13/01/2020, 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2019, 14:26

Remessa

18/12/2019, 14:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2019, 14:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/12/2019, 11:56

OUTROS

05/12/2019, 09:17

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/10/2019, 10:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/09/2019, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2019, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2019, 09:55

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2019, 12:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2019, 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2019, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2019, 09:54

AGUARDANDO PETICAO

03/06/2019, 09:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2019, 15:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2019, 15:24

Remessa

21/03/2019, 15:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/03/2019, 09:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/02/2019, 09:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2019, 09:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2019, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2019, 09:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/04/2018, 10:35

SUSPENSO EM SECRETARIA - Suspenso.

18/04/2018, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 12:15

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2018, 06:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:18

AGUARDANDO PETICAO

04/04/2018, 08:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 14:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180065871595

21/02/2018, 14:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 14:08

Remessa

21/02/2018, 14:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 13:58

OUTROS

05/02/2018, 13:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/02/2018, 13:56

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

05/02/2018, 05:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 15:28

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2017, 11:41

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

21/07/2017, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2017, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/07/2017, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2017, 14:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2017, 14:22

AGUARDANDO PETICAO

13/07/2017, 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2017, 14:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2017, 14:02

Remessa

28/06/2017, 14:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2017, 14:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2017, 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 14:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/06/2017, 14:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/06/2017, 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 14:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2017, 14:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/10/2016, 12:50

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

25/10/2016, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/10/2016, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2016, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/10/2016, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2016, 07:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:49

AGUARDANDO PETICAO

11/10/2016, 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2016, 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2016, 15:18

Remessa

27/09/2016, 15:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/09/2016, 09:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2016, 09:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2016, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:06

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA DE SUSPENSÃO

26/09/2016, 08:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/01/2016, 09:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/01/2016, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2016, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/01/2016, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/01/2016, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/01/2016, 07:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/01/2016, 07:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/01/2016, 07:54

AGUARDANDO PETICAO

26/01/2016, 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2016, 15:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2016, 15:16

Remessa

21/01/2016, 15:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 08:06

A FAZENDA PÚBLICA

14/12/2015, 12:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2015, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2015, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2015, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2015, 11:02

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/05/2015, 10:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/04/2015, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2015, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/04/2015, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/04/2015, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/04/2015, 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/04/2015, 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/04/2015, 09:12

AGUARDANDO PETICAO

28/04/2015, 09:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/04/2015, 15:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/04/2015, 15:34

Remessa

17/04/2015, 15:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/04/2015, 09:54

A FAZENDA PÚBLICA

28/03/2015, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2015, 11:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/03/2015, 11:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/03/2015, 11:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/03/2015, 11:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/03/2015, 11:20

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/03/2015, 11:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

13/02/2015, 08:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/02/2015, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2015, 10:37

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

02/02/2015, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

02/02/2015, 10:35

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 09:24

PREPARACAO DE MANDADO

26/03/2014, 10:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2014, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2014, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2014, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 08:56

PREPARACAO DE MANDADO

18/06/2013, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/06/2013, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/06/2013, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/06/2013, 09:21

AGUARDANDO PETICAO

13/06/2013, 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2013, 14:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2013, 14:35

Remessa

27/05/2013, 14:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/05/2013, 09:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/05/2013, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2013, 13:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/05/2013, 13:16

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/05/2013, 10:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/05/2013, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/03/2013, 09:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : EDVALDO PINTO GAMA

19/03/2013, 09:08

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2013, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2013, 08:42

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

14/03/2013, 08:42

AGUARDANDO MANDADO

14/03/2013, 08:42

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 09:18

PREPARACAO DE MANDADO

21/05/2012, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2012, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2012, 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2012, 11:18

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2012, 10:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2012, 12:28

Remessa

02/05/2012, 12:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2012, 12:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 11:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 10:05

A FAZENDA PÚBLICA

03/04/2012, 10:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/04/2012, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2012, 10:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/04/2012, 10:34

AGUARD. RETORNO DE AR

09/03/2012, 08:45

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/03/2012, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2012, 08:32

SETOR CORRESPONDENCIA

09/03/2012, 08:31

SETOR CORRESPONDENCIA

09/03/2012, 08:31

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 08:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00525872220118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 09:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 10:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2011, 14:34

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2011, 14:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:43

Despacho

•04/12/2024, 18:05

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•10/07/2025, 12:09

Sentença

•11/07/2025, 08:48