Execução Fiscal 0052152-48.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.677,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE AILTON DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:11

Juntada de Petição de termo de ciência

06/08/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:53

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 13:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 09:31

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:11

Juntada de Petição de termo de ciência

06/08/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Decisão

•20/09/2023, 14:17

Intimação de Decisão

•01/12/2023, 09:52

24/07/2025, 13:53

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 13:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 09:31

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2023, 14:17

Conclusos para decisão

31/05/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

15/05/2022, 22:49

Decorrido prazo de JOSE AILTON DOS SANTOS em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:39

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:31

Publicado Certidão em 30/03/2022.

30/03/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE AILTON DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052152-48.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 09:17

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:33

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:33

Processo migrado do sistema Libra

11/08/2021, 07:39

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:52

Remessa

22/07/2021, 15:26

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

24/01/2020, 06:12

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 11:09

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 16:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 16:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 16:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 16:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

18/10/2018, 12:46

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 09:17

EXPEDIR OFICIO

18/05/2016, 08:23

EXPEDIR OFICIO

03/05/2016, 15:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016, 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 09:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 09:28

AGUARDANDO PETICAO

25/04/2016, 13:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/04/2016, 13:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/04/2016, 13:35

Remessa

14/04/2016, 13:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:53

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 11:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 07:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2015, 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2015, 08:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2015, 08:42

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 08:06

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 11:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2013, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2013, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 12:06

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/03/2013, 11:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/03/2013, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/01/2013, 14:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/01/2013, 14:04

Remessa

31/01/2013, 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/12/2012, 08:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

03/12/2012, 08:31

AGUARDANDO MANDADO

04/05/2012, 11:13

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/05/2012, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2012, 10:24

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

04/05/2012, 10:24

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/04/2012, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 09:55

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 11:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 09:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00521524820118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 10:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2011, 09:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2011, 09:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:38

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 12:34