Petição Criminal 0800612-98.2023.8.14.9000 - TJPA | JusConsulta

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SimplesPetição Criminal

TJPATREm andamento

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ana Patricia Nunes Alves Fernandes

Partes do Processo

ANTENOR DOS PRAZERES MELO

CPF

Autor

CARLOS ELLER NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/11/2025, 13:58

Trânsito em julgado

27/11/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 16:43

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:34

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 18:06

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 14:33

Publicação

30/10/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0800612-98.2023.8.14.9000 PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 23 de outubro de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

27/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 10:00

Expedição de documento (Carta)

24/10/2025, 10:00

Declaração de competência em conflito

23/10/2025, 11:48

Mérito

21/10/2025, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 10:21

Para julgamento de mérito

22/09/2025, 10:19

Mero expediente

28/08/2025, 12:36

Todas as movimentações(37)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/11/2025, 13:58

Trânsito em julgado

27/11/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 16:43

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:34

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 18:06

Documentos

•27/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 14:33

Publicação

30/10/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0800612-98.2023.8.14.9000 PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 23 de outubro de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

27/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 10:00

Expedição de documento (Carta)

24/10/2025, 10:00

Declaração de competência em conflito

23/10/2025, 11:48

Mérito

21/10/2025, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 10:21

Para julgamento de mérito

22/09/2025, 10:19

Mero expediente

28/08/2025, 12:36

Conclusão (para despacho)

10/05/2025, 20:33

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 21:25

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 13:17

Retirada de pauta

24/03/2025, 13:17

Petição (Petição (outras))

03/03/2025, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 11:23

Para julgamento de mérito

24/02/2025, 11:22

Para julgamento de mérito

24/02/2025, 11:12

Movimentação processual

03/10/2024, 12:15

Petição (Parecer)

02/10/2024, 09:34

Petição (Parecer)

30/09/2024, 19:02

Publicação

23/09/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N° 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, de ordem, a UPJ da Turma Recursal dos Juizados Especiais abre VISTAS ao Ministério Público para se manifestar nestes autos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 19 de setembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

20/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 11:40

Expedição de documento (Carta)

19/09/2024, 11:40

Mero expediente

18/09/2024, 12:31

Redistribuição

02/05/2024, 02:02

Recebimento

15/09/2023, 13:27

Conclusão (para decisão)

15/09/2023, 13:27

Distribuição (sorteio)

15/09/2023, 13:27

Intimação

•20/09/2024, 00:00