Execução Fiscal 0054073-42.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.433,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SOCILAR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SOCILAR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:29

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 11:47

Publicado Sentença em 12/02/2026.

12/02/2026, 11:46

Juntada de Petição de termo de ciência

11/02/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2025, 10:05

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 14:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2025, 14:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

17/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:36

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:36

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de SOCILAR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:29

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 11:47

Publicado Sentença em 12/02/2026.

12/02/2026, 11:46

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•18/07/2025, 10:05

11/02/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2025, 10:05

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 14:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2025, 14:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

17/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:36

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 00:18

Decorrido prazo de SOCILAR em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:39

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:31

Publicado Certidão em 30/03/2022.

30/03/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SOCILAR CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054073-42.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 09:32

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:33

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:33

Processo migrado do sistema Libra

11/08/2021, 07:38

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:51

Remessa

21/07/2021, 08:21

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:29

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:29

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 15:26

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:24

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:34

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2014, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 11:33

PREPARACAO DE MANDADO

02/04/2013, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/04/2013, 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/04/2013, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/04/2013, 11:22

AGUARDANDO PETICAO

25/03/2013, 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2013, 17:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2013, 17:11

Remessa

21/03/2013, 17:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 08:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 12:11

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 12:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/03/2013, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 12:50

A FAZENDA PÚBLICA

06/03/2013, 12:48

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/05/2012, 10:43

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/05/2012, 11:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2012, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2012, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2012, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2012, 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/04/2012, 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/04/2012, 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/04/2012, 09:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/04/2012, 14:18

Remessa

12/04/2012, 14:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/04/2012, 14:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/03/2012, 07:43

SETOR CORRESPONDENCIA

10/02/2012, 08:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2012, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00540734220118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 09:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 10:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2011, 08:14

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2011, 08:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

06/12/2011, 07:10