Execução Fiscal 0055877-16.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.739,04

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

INACIO JOSE DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 10:14

Conclusos para despacho

05/09/2024, 10:29

Cancelada a movimentação processual

05/09/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 09:52

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 21/06/2024 23:59.

07/07/2024, 02:52

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 19/06/2024 23:59.

07/07/2024, 02:52

Juntada de identificação de ar

28/03/2024, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 13:25

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•07/09/2024, 10:14

Sentença

•22/11/2024, 16:32

13/09/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 10:14

Conclusos para despacho

05/09/2024, 10:29

Cancelada a movimentação processual

05/09/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 09:52

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 21/06/2024 23:59.

07/07/2024, 02:52

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 19/06/2024 23:59.

07/07/2024, 02:52

Juntada de identificação de ar

28/03/2024, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 13:25

Juntada de Ofício

12/03/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 00:17

Decorrido prazo de INACIO JOSE DA SILVA em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:39

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:31

Publicado Certidão em 30/03/2022.

30/03/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: INACIO JOSE DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055877-16.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 09:32

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:33

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:33

Processo migrado do sistema Libra

11/08/2021, 07:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 13:14

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 13:14

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:03

Remessa

22/07/2021, 15:00

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 16:13

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:50

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 12:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 12:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 12:05

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/10/2018, 11:02

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/10/2018, 11:01

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 11:23

EXPEDIR OFICIO

14/10/2016, 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 13:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 13:53

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2016, 11:36

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2016, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2016, 13:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2016, 13:40

Remessa

15/09/2016, 13:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:37

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 10:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 08:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 08:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 13:36

PROVIDENCIAR OUTROS

19/04/2016, 12:49

PROVIDENCIAR OUTROS

25/01/2016, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/01/2016, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/01/2016, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/01/2016, 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2016, 11:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2016, 11:57

Remessa

15/01/2016, 11:57

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

18/11/2015, 13:12

CARGA RAPIDA DE PROCESSO - TESTE

18/11/2015, 13:09

CARGA RAPIDA DE PROCESSO - TESTW

18/11/2015, 13:09

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

05/10/2015, 10:19

EXPEDIR OFICIO

18/08/2015, 11:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/08/2015, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2015, 08:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/08/2015, 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2015, 11:33

PROVIDENCIAR OUTROS

05/08/2015, 10:03

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 09:40

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 08:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2014, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2014, 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2014, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 12:58

PROVIDENCIAR OUTROS

02/10/2013, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/09/2013, 08:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/09/2013, 08:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/09/2013, 08:39

AGUARDANDO PETICAO

23/09/2013, 13:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/09/2013, 11:33

Remessa

19/09/2013, 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/09/2013, 11:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/09/2013, 08:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/04/2013, 13:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/04/2013, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2013, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2013, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2013, 12:44

PROVIDENCIAR OUTROS

20/11/2012, 13:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

SETOR CORRESPONDENCIA

27/09/2012, 10:32

PREPARACAO DE MANDADO

14/09/2012, 08:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2012, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2012, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2012, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/08/2012, 12:09

PROVIDENCIAR OUTROS

14/08/2012, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2012, 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2012, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2012, 10:57

Remessa

22/06/2012, 10:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2012, 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2012, 10:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/06/2012, 11:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/06/2012, 12:48

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/06/2012, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/03/2012, 10:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

29/03/2012, 10:27

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 11:44

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 11:38

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

07/02/2011, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2011, 10:26

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/02/2011, 10:26

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

22/06/2010, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/06/2010, 11:53

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/05/2010, 10:30

PREPARACAO DE MANDADO - CITACAO CORREIO 12.244//09

15/12/2009, 08:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2009, 11:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/12/2009, 09:47

CITACAO

03/12/2009, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2009, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/12/2009, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/11/2009, 10:19

AUTUAÇÃO

27/11/2009, 07:19

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

24/11/2009, 18:39