Execução de Título Judicial 0018779-75.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialConcessãoExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Judicial · 3ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

JHONILSON DA SILVA E SILVA

CPF

Autor

JOSE RAIMUNDO SARAIVA DE OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR

OAB/PA 1392·CPF·Representa: Autor

CAROLLINE DA SILVA MARTINS

OAB/PA 20305·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

25/05/2026, 10:06

Movimentação processual

25/05/2026, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 00:16

Decurso de Prazo

13/12/2025, 03:50

Decurso de Prazo

14/11/2025, 16:06

Decurso de Prazo

14/11/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 23:03

Publicação

24/10/2025, 20:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JHONILSON DA SILVA E SILVA e outros EXCUTADO: IGEPREV, Nome: IGEPREV Endereço: Alameda Curuçá, 2925, Estrela, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-210 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0018779-75.2001.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Intime-se o executado na pessoa do seu representante judicial para, querendo, se manifestar sobre os cálculos apresentados sob o id 147092894, no prazo legal de 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e tornem conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belém/PA, datado conforme assinatura digital. MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital

22/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 21:15

Mero expediente

21/10/2025, 12:19

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 11:00

Movimentação processual

21/10/2025, 11:00

Decurso de Prazo

12/07/2025, 13:26

Todas as movimentações(159)

Conclusão (para julgamento)

25/05/2026, 10:06

Movimentação processual

25/05/2026, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 00:16

Decurso de Prazo

13/12/2025, 03:50

Decurso de Prazo

14/11/2025, 16:06

Documentos

•22/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/11/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 23:03

Publicação

24/10/2025, 20:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JHONILSON DA SILVA E SILVA e outros EXCUTADO: IGEPREV, Nome: IGEPREV Endereço: Alameda Curuçá, 2925, Estrela, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-210 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0018779-75.2001.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Intime-se o executado na pessoa do seu representante judicial para, querendo, se manifestar sobre os cálculos apresentados sob o id 147092894, no prazo legal de 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e tornem conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belém/PA, datado conforme assinatura digital. MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital

22/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 21:15

Mero expediente

21/10/2025, 12:19

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 11:00

Movimentação processual

21/10/2025, 11:00

Decurso de Prazo

12/07/2025, 13:26

Decurso de Prazo

12/07/2025, 13:26

Decurso de Prazo

12/07/2025, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2025, 09:54

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 19:52

Publicação

29/05/2025, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JHONILSON DA SILVA E SILVA e outros EXCUTADO: IGEPREV, Nome: IGEPREV Endereço: Alameda Curuçá, 2925, Estrela, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-210 DECISÃO 1. Concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para que proceda à adequação da planilha de cálculo, nos termos da determinação contida na decisão de Id 127122203, sob pena de extinção do feito. 2. Após conclusos. Cumpra-se. Belém, datado conforme assinatura eletrônica. Marisa Belini de Oliveira Juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belém PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0018779-75.2001.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

23/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 09:16

Outras Decisões

22/05/2025, 07:18

Conclusão (para decisão)

15/01/2025, 16:32

Decurso de Prazo

07/11/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 11:23

Decurso de Prazo

20/10/2024, 01:47

Decurso de Prazo

19/10/2024, 03:40

Publicação

23/09/2024, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JHONILSON DA SILVA E SILVA e outros EXCUTADO: IGEPREV, Nome: IGEPREV Endereço: Alameda Curuçá, 2925, Estrela, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-210 DECISÃO 1 – Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO c/c efeitos modificativos opostos pelo IGEPREV/PA (ID. 116924698 - pg. 50/51), com fulcro no art. 1022 do CPC, aduzindo ocorrência de vício de omissão na sentença prolatada em ID. 116924698 - 41/48 que acolheu parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença. 1.1 - São dois pontos arguidos: a) necessidade de contabilização parcial do valor de 13º salário, e b) computo dos valores pagos a título de retroativos. 1.2 - O embargado não contrarrazoou, em que pese intimado. 2 – Razão assiste ao embargante, quanto aos dois pontos suscitados. 2.1 - Primeiramente, o óbito do falecido ocorreu em 21/05/1995, de modo que o pagamento de seu 13º salário deve computar percentual proporcional aos meses efetivamente laborados e não o montante integral. O executado aponta a fração de 7/12 avos, de modo que o valor a ser contabilizado de 13º para o ano de 1995 deve ser no percentual de 58,33%. 2.2 - No mais, deve o título judicial ser acrescido também da previsão que desconta os valores retroativos já pagos, pois o contrário representará bis in idem e enriquecimento sem causa. 3 – Acolho, portanto, os embargos declaratórios opostos quanto aos pontos indicados, conforme art. 1024, CPC. 4 - Deve o exequente, no prazo de 15 dias, ajustar sua planilha de cálculo, conforme as diretrizes ora expostas. P. R. I. C. Belém, datado conforme assinatura eletrônica. Marisa Belini de Oliveira Juíza de Direito titular da 3ª Vara da Fazenda da Capital PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0018779-75.2001.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

20/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 13:32

Outras Decisões

17/09/2024, 12:51

Conclusão (para decisão)

17/09/2024, 10:39

Movimentação processual

17/09/2024, 10:39

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2024, 10:15

Decurso de Prazo

31/05/2024, 02:18

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2024, 07:41

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 16:16

Decurso de Prazo

22/05/2024, 06:39

Decurso de Prazo

22/05/2024, 06:39

Publicação

08/05/2024, 07:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JHONILSON DA SILVA E SILVA e outros EXCUTADO: IGEPREV, Nome: IGEPREV Endereço: Alameda Curuçá, 2925, Estrela, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-210 DESPACHO Considerando as informações de liquidação de crédito, constantes nos autos, Id 63490451/63490453, intimem-se os exequentes para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem e requeiram o que entenderem pertinente, sob pena de arquivamento. Belém/PA, datado conforme assinatura digital. MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belém PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0018779-75.2001.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

06/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 11:36

Mero expediente

01/03/2024, 12:18

Conclusão (para despacho)

01/03/2024, 08:36

Movimentação processual

01/03/2024, 08:36

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2023, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 12:50

Outras Decisões

19/09/2023, 13:59

Conclusão (para decisão)

23/05/2023, 09:14

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2023, 09:14

Decurso de Prazo

02/11/2022, 02:17

Decurso de Prazo

02/11/2022, 02:16

Decurso de Prazo

02/11/2022, 00:52

Decurso de Prazo

27/10/2022, 02:19

Decurso de Prazo

27/10/2022, 02:19

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 12:10

Publicação

03/10/2022, 03:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JHONILSON DA SILVA E SILVA, JOSE RAIMUNDO SARAIVA DE OLIVEIRA EXCUTADO: IGEPREV ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 63490457 Belém-PA, 29 de setembro de 2022. FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) PROCESSO 0018779-75.2001.8.14.0301

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2022, 22:47

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2022, 22:47

Apensamento

29/09/2022, 22:46

Apensamento

29/09/2022, 22:46

Ato ordinatório

29/09/2022, 22:45

Mudança de Classe Processual

29/09/2022, 22:38

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2022, 23:34

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2022, 16:15

Mero expediente

11/03/2022, 09:26

Conclusão (para despacho)

01/10/2020, 13:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2020, 11:01

Petição (Petição (outras))

27/07/2017, 13:58

Petição (Petição (outras))

13/06/2017, 18:42

Conclusão (para despacho)

08/06/2017, 17:08

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2017, 15:07

Petição (Petição (outras))

09/05/2017, 10:48

Entrega em carga/vista

17/03/2017, 10:25

Entrega em carga/vista

17/03/2017, 10:10

Entrega em carga/vista

17/03/2017, 10:09

Entrega em carga/vista

10/02/2017, 11:32

Entrega em carga/vista

10/02/2017, 08:42

Petição (Petição (outras))

26/09/2016, 09:53

Com Resolução do Mérito

30/06/2016, 12:15

Conclusão (para despacho)

17/06/2016, 11:37

Mero expediente

11/05/2016, 12:56

Conclusão (para despacho)

11/04/2016, 11:49

Petição (Petição (outras))

21/03/2016, 09:18

Petição (Petição (outras))

17/03/2016, 19:07

Entrega em carga/vista

08/03/2016, 12:47

Mero expediente

04/03/2016, 12:43

Com Resolução do Mérito

04/03/2016, 12:41

Conclusão (para despacho)

09/12/2015, 09:54

Conclusão (para despacho)

26/11/2015, 12:28

Petição (Petição (outras))

04/09/2015, 19:04

Entrega em carga/vista

19/08/2015, 13:05

Remessa (outros motivos)

28/05/2015, 09:55

Remessa (outros motivos)

11/05/2015, 11:22

Mandado

28/04/2015, 09:43

Mandado

16/04/2015, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2015, 14:04

Mero expediente

07/04/2015, 10:27

Conclusão (para despacho)

06/04/2015, 12:22

Mero expediente

06/04/2015, 11:39

Conclusão (para despacho)

26/09/2014, 11:00

Conclusão (para despacho)

14/08/2012, 12:24

Petição (Petição (outras))

29/06/2012, 15:33

Entrega em carga/vista

26/06/2012, 10:21

Entrega em carga/vista

26/06/2012, 10:19

Mero expediente

21/06/2012, 15:10

Petição (Petição (outras))

15/06/2012, 13:50

Mero expediente

05/12/2011, 13:24

Conclusão (para despacho)

24/11/2011, 12:32

Petição (Petição (outras))

18/05/2011, 19:30

Petição (Petição (outras))

18/05/2011, 19:28

Remessa (outros motivos)

15/03/2011, 11:33

Entrega em carga/vista

31/01/2011, 08:55

Mandado

20/01/2011, 10:45

Remessa (outros motivos)

13/12/2010, 10:57

Expedição de documento (Mandado)

10/12/2010, 12:24

Requisição de Informações

10/12/2010, 12:22

Conclusão (para despacho)

09/12/2010, 13:49

Entrega em carga/vista

17/06/2010, 11:49

Entrega em carga/vista

28/02/2008, 11:05

Entrega em carga/vista

21/05/2007, 10:51

Sem descrição

02/05/2007, 11:33

Conclusão (para despacho)

02/05/2007, 00:00

Sem descrição

11/04/2007, 11:59

Conclusão (para despacho)

04/04/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

01/03/2007, 12:19

Entrega em carga/vista

13/12/2006, 12:47

Entrega em carga/vista

27/10/2006, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

28/09/2006, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2006, 09:18

Conclusão (para despacho)

04/09/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

10/03/2006, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/02/2004, 12:51

Entrega em carga/vista

03/02/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/01/2004, 09:19

Conclusão (para despacho)

14/01/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

18/09/2003, 12:37

Sem descrição

08/09/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/08/2003, 08:27

Conclusão (para despacho)

17/03/2003, 16:31

Entrega em carga/vista

23/09/2002, 08:49

Conclusão (para despacho)

17/07/2002, 05:54

Entrega em carga/vista

25/06/2002, 08:28

Conclusão (para despacho)

22/05/2002, 06:16

Mandado (entregue ao destinatário)

25/12/2001, 06:19

Entrega em carga/vista

19/12/2001, 08:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2001, 06:19

Conclusão (para despacho)

06/08/2001, 06:41

Distribuição (sorteio)

02/08/2001, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/1998, 21:00

Decisão

•23/05/2025, 00:00

•20/09/2024, 00:00

•06/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

•30/09/2022, 00:00