Execução Fiscal 0026875-30.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2011

Valor da Causa

R$ 3.032,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DOMINGOS FONSECA GOMES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 02/09/2025 23:59.

25/10/2025, 22:32

Conclusos para decisão

14/10/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:20

Conclusos para decisão

21/07/2025, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 00:21

Decorrido prazo de DOMINGOS FONSECA GOMES em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:39

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:31

Todas as movimentações(131)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 02/09/2025 23:59.

25/10/2025, 22:32

Conclusos para decisão

14/10/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:38

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•31/07/2025, 20:20

Intimação de Decisão

•04/08/2025, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:20

Conclusos para decisão

21/07/2025, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 00:21

Decorrido prazo de DOMINGOS FONSECA GOMES em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:39

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:31

Publicado Certidão em 30/03/2022.

30/03/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DOMINGOS FONSECA GOMES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0026875-30.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 09:32

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:33

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:33

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 16:24

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

12/08/2021, 10:31

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:18

Remessa

22/07/2021, 14:01

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:24

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 09:24

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 10:42

PREPARACAO DE MANDADO

11/01/2018, 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:11

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2017, 14:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/03/2017, 10:45

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2016, 09:24

PROVIDENCIAR OUTROS

14/04/2016, 13:04

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2016, 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2016, 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/03/2016, 10:22

AGUARDANDO PETICAO

09/03/2016, 08:44

PROVIDENCIAR OUTROS

01/03/2016, 07:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2016, 15:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2016, 15:23

Remessa

15/02/2016, 15:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2016, 10:49

A FAZENDA PÚBLICA

28/01/2016, 09:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/01/2016, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2016, 13:48

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/01/2016, 13:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/01/2016, 13:48

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/01/2016, 10:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/01/2016, 10:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : NILCE DE OLIVEIRA CASTRO

03/12/2015, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/12/2015, 10:13

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2015, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2015, 10:02

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

23/09/2015, 10:02

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2015, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2015, 10:01

AGUARDANDO MANDADO

23/09/2015, 10:00

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:35

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2014, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/03/2014, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/02/2014, 08:20

PREPARACAO DE MANDADO

16/12/2013, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/12/2013, 08:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2013, 08:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2013, 08:21

AGUARDANDO PETICAO

09/12/2013, 13:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/11/2013, 16:14

Remessa

29/11/2013, 16:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/11/2013, 16:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/11/2013, 08:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/11/2013, 12:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/11/2013, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2013, 12:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/11/2013, 08:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/11/2013, 08:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

10/10/2013, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/10/2013, 10:08

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/10/2013, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2013, 09:55

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

04/10/2013, 09:55

AGUARDANDO MANDADO

04/10/2013, 09:53

AGUARDANDO MANDADO

03/10/2013, 12:17

PREPARACAO DE MANDADO

16/04/2013, 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/04/2013, 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/04/2013, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/04/2013, 11:23

AGUARDANDO PETICAO

01/04/2013, 13:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/03/2013, 15:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/03/2013, 15:09

Remessa

18/03/2013, 15:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/03/2013, 10:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/03/2013, 08:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2013, 08:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/03/2013, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2013, 08:09

A FAZENDA PÚBLICA

01/03/2013, 08:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/03/2013, 08:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/05/2012, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2012, 11:44

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/05/2012, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2012, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2012, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/04/2012, 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/04/2012, 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/04/2012, 10:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/04/2012, 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/04/2012, 11:58

Remessa

17/04/2012, 11:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 10:47

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2012, 09:59

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/02/2012, 09:59

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 09:56

PREPARACAO DE MANDADO

15/02/2012, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/01/2012, 12:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/01/2012, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2012, 12:06

AGUARDADANDO DESPACHO

18/08/2011, 11:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00268753020118140301: - O asssunto 5952 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - Observação alterada.

18/08/2011, 08:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/08/2011, 08:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/08/2011, 08:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/08/2011, 11:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

12/08/2011, 11:03